Mineiro x Beto Rosado: Julgamento do caso Kerinho é suspenso por 2 horas após sustentação oral dos advogados

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque, suspendeu o julgamento do caso Kerinho por 2 horas após a sustentação oral dos advogados de acusação e defesa.

A Corte eleitoral volta a se reunir a partir das 14h, quando os 6 desembargadores do Pleno anunciarão os votos no processo que julga o indeferimento da candidatura de Kéricles Alves Ribeiro, o Kerinho, nas eleições de 2018. A depender do resultado, poderá haver uma mudança na composição da bancada federal do Rio Grande do Norte. Fernando Mineiro (PT) entraria na vaga ocupada hoje por Beto Rosado (Progressistas).

Quase 600 pessoas acompanharam o julgamento na manhã desta sexta-feira pelo canal do Youtube do TRE

Novas provas anexadas aos autos revelam que o ex-candidato a deputado federal Kerinho não poderia ter a candidatura deferida à época porque não se desincompatibilizou do cargo em comissão que exerceu no município de Monte Alegre até dezembro de 2018.

O portal da transparência da prefeitura mostra, inclusive, que Kéricles recebeu salário até a data. As regras eleitorais no pleito de 2018 exigia que os candidatos a cargos eletivos deveriam pedir exoneração de cargos em comissão até junho, sob pena de terem registros indeferidos. É o cumprimento do que diz a lei que defende os advogados que representam Fernando Mineiro.

 Já um dos advogados de Kerinho afirmou que o cliente se desincompatibilizou e que a impugnação e notícia de inelegibilidade foram apresentadas fora do prazo.

 Pedido de adiamento foi negado pela Justiça

Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negaram nesta sexta-feira (22), por 3 votos a 2, pedido feito pelos advogados do ex-candidato a deputado federal Kéricles Alves Ribeiro (PDT), o Kerinho, para adiar julgamento do processo marcado para hoje. A questão de ordem foi protocolada na noite anterior e poucas horas depois contestada pela defesa de Fernando Mineiro.

O julgamento do mérito, portanto, foi retomado a partir das 10h28. Inicialmente, passaram a apreciar os embargos de declaração e na sequência vão julgar o registro da candidatura

A maioria da Corte rejeitou as três questões de ordem seguindo voto do relator, o desembargador Ricardo Tinôco.

A depender do resultado do julgamento, pode haver uma mudança na composição da bancada do Rio Grande do Norte na Câmara Federal. O objeto do julgamento é o registro de candidatura de Kerinho. Há provas robustas de que o ex-candidato não se desincompatibilizou de um cargo comissionado na prefeitura de Monte Alegre até dezembro de 2018. O problema é que a legislação determina que, para registro eleitoral, os candidatos deveriam se desincompatibilizar dos cargos públicos até julho daquele ano.

Caso o registro seja indeferido, haverá uma nova recontagem dos votos das coligações e Mineiro ficaria com a vaga, hoje ocupada por Beto Rosado (Progressistas).

Assista ao vivo o julgamento no TRE: