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Ministério da Educação confirma ENEM no primeiro semestre de 2021; estudantes criticam falta de diálogo

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira divulgaram na quarta-feira (8) as novas datas de realização do Exame Nacional do Ensino Médio. Anteriormente definida entre outubro e novembro, a aplicação do ENEM agora será no início de 2021. A provas serão em dois formatos, impresso e digital, com datas de realização diferentes.

A edição impressa terá sua aplicação nos dias 17 e 24 de Janeiro, prosseguido da edição digital, com a primeira aplicação em 31 de janeiro e a segunda em 7 de fevereiro. As novas datas estão disponíveis e podem ser consultadas no site do MEC (gov.br/mec) ou na página do participante pelo INEP.

A decisão da mudança na realização do Exame se deu em decorrência das consequências provocadas pelo coronavírus. Pressionado pela população, o MEC realizou, no final do mês de junho, uma consulta aos inscritos com prováveis datas de aplicação. Os meses de dezembro, janeiro e maio foram os mais votados. No entanto, o Ministério da Educação informou que esses resultados não seriam a única premissa avaliada. O MEC levou em consideração, também, as opiniões dos secretários de Educação e demais representantes das entidades educacionais.

Durante a coletiva de Imprensa, a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) Cecilia Motta, informou que as novas datas atenderam à expectativa de todos, e reforçou a importância da data para o ensino público:

“Este é um ano que está sendo muito difícil e chegar a um consenso não é fácil. No entanto, a decisão agradou a todos nós, porque a gente não pode perder o primeiro semestre, que é muito importante, nem perder a organização do Prouni, do Sisu e do Fies. Então, o Consed unanimemente aprovou esta data e achou-a muito interessante para os alunos da rede pública”, afirmou Cecilia.

Estudantes criticam MEC por não acatar proposta vencedora em consulta pública

A União Nacional dos Estudantes, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e a Associação Nacional de Pós-Graduandos divulgaram nota conjunta criticando o fato do MEC não acatar a proposta vencedora da consulta pública, realizada em junho pelo Governo Federal. O resultado da votação indicou que 49,7% preferiam fazer a prova em maio de 2021; 35,3%, em janeiro de 2021 e 15%, em dezembro de 2020.

Na nota conjunta, as três entidades afirmam que a Educação precisa estar no debate central do país:

Nesta quarta, 8 de julho, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) apresentou dados sobre o ENEM. Entre eles, a informação de que a cada quatro candidatos, três têm dificuldades com a internet. Alertamos desde o início de nossa mobilização pelo adiamento da prova que a exclusão digital é um dos problemas que os estudantes brasileiros enfrentam nesse momento de pandemia. Por isso, questionamos a enquete realizada com datas sem critérios e a falta de soluções, por parte do governo, para as dificuldades apresentadas.

Agora, a data escolhida pelos poucos estudantes que conseguiram votar não foi levada em conta. A escolha feita pelo Ministério da Educação, de realizar a prova nos dias 17 e 24 de janeiro, demonstra que não existe um diálogo verdadeiramente democrático com os estudantes, profissionais da educação e saúde. Durante o período em que foi realizada uma consulta cujo resultado não foi levado em consideração, o diálogo aberto com todos os segmentos poderia nos ter apresentado a saída.

Vamos continuar lutando, além de recorrer por todos meios cabíveis, para que haja a formação de uma Comissão de Crise para discussão das novas datas, que envolva não só Reitores e Secretários de Educação, mas também representação de estudantes, professores e outros especialistas em educação e em saúde.

Enquanto estudantes brasileiros continuam aflitos, o Ministério da Educação permanece sem ministro, o que nos preocupa ainda mais sobre a decisão das datas. Para que possamos superar a pandemia causada pelo novo coronavírus, a educação precisa estar no debate central. É dela que saem as pesquisas e é por meio dela que transformamos vidas. Estamos falando sobre o futuro de milhões de jovens brasileiros e, por isso, é preciso ter responsabilidade!

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Allan Almeida
Jornalista potiguar em formação pela UFRN.

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