Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 323 milhões a Estado e municípios do RN para combate a Covid-19

O Ministério da Saúde autoriza nesta terça-feira (7) a transferência de recursos financeiros a Estados e municípios para enfrentamento no combate a Covid-19. A soma dos repasses para todo o país chega a R$ 13,8 bilhões. A portaria oficializando será publicada na edição de amanhã (7) do Diário Oficial a União. Caberá ao Fundo Nacional de Saúde adotar as medidas necessárias para a transferência dos recurso previstos.

O Governo do Rio Grande do Norte receberá R$ 47,7 milhões. Já a prefeitura de Natal terá um reforço de R$ 43,1 milhões no combate à pandemia. Para Mossoró serão destinados R$ 9,6 milhões. Contabilizando os repasses para Estado e os 167 municípios a soma chega a R$ 323 milhões.

O conjunto de 5.570 municípios do país receberá aproximadamente R$ 11,3 bilhões. Já para os estados o valor repassado é na ordem de R$ 2,5 bilhões.

Os repasses estão previstos em cinco Medidas Provisórias editadas entre 13 de março e 4 de junho. A verba será destinada ao custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da pandemia, podendo abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia.