Ministério Público Federal vai investigar “perda” de vacinas no RN previstas no Plano de Imunização do Ministério da Saúde

Ministério Público Federal vai investigar "perda" de vacinas no RN previstas no Plano de Imunização do Ministério da Saúde

Mirella Lopes

28 de janeiro de 2021

Ministério Público Federal vai investigar

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quinta (28) que vai apurar a possível perda operacional de 5% das doses da vacina Coronavac que foram enviadas pelo Ministério da Saúde para o Rio Grande do Norte. O procedimento foi aberto à pedido do coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), O procurador da República, Kleber Martins.

O percentual de reserva de 5% do estoque das vacinas contra a covid-19, por causa de possíveis perdas, faz parte da orientação repassada pelo Ministério da Saúde em seu Plano Nacional de Imunização para todos os estados do país, inclusive para o Rio Grande do Norte. Mas, segundo o procurador, a informação causou perplexidade na população.

“Por que lhe permitiu inferir que o órgão de saúde máximo do Estado aceitava com elevada naturalidade que mais de 4 mil doses de um dos itens mais importantes do mundo na atualidade – a vacina contra a covid-19 – fossem simplesmente perdidas durante a vacinação, como se isso fosse comum e, portanto, tolerável no serviço público; afinal, fosse a vacina ministrada pela rede privada de saúde, haveria igual ‘perda operacional’?”, questiona Kleber Martins.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública já havia divulgado nota no dia 19 de janeiro informando que esse valor de perda operacional é estabelecido em norma técnica federal, que pode ser consultada no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e que, no próprio transporte realizado pelo Ministério da Saúde, essa perda poderia ocorrer. Como exemplo, a Sesap citou a quebra de algum frasco provocado pelo transporte inadequado, por acidente em alguma sala de vacina ou em decorrência de oscilação da temperatura de armazenamento. A Secretaria Estadual de Saúde ressaltou, ainda, que as perdas podem não acontecer e que, nesses casos, as doses não utilizadas que fazem parte dessa reserva técnica serão aplicadas, de acordo com o cronograma de grupos prioritários, ampliando o número de pessoas imunizadas.

Por enquanto, ainda não há um levantamento preciso sobre quantas doses teriam sido perdidas até o momento. Na nota encaminha à imprensa, o Ministério Público Federal sequer apresentou dados atualizados do número de doses recebidas pelo estado. O Rio Grande do Norte recebeu até agora um total de 97.040 doses da vacina Coronavac e 31.500 da vacina de Oxford/ Astrazeneca, somando um total de 128.540 doses, segundo a Sesap. Caso houvesse a perda das cerca de 4 mil doses citadas pelo MPF, esse valor seria o equivalente a 3,18% do total recebido até o momento pelo estado. Valor abaixo dos 5% de reserva recomendado pelo Ministério da Saúde.

Kleber Martins foi o Procurador da República que determinou o arquivamento dos pedidos para cancelamento do réveillon nas praias de Pipa e São Miguel do Gostoso, com a justificativa de que o Ministério Público do Rio Grande do Norte já analisava os pedidos. Além disso, ele também acionou a Justiça, por meio de uma ação popular, em favor do retorno das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino no mês de maio do ano passado, próximo ao primeiro pico da pandemia no RN.