Ministério Público investiga esquema envolvendo contratos da Prefeitura de Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte acatou a denúncia feita pelo Sinsenat sobre possíveis irregularidades entre o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Hélder Fernandes, e empresa terceirizada.

A denúncia havia sido protocolada no dia 03 de setembro pela assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), com base em um áudio gravado por trabalhadores terceirizados.

A entidade divulgou que o Ministério Público atribuiu à 46° Promotoria de Justiça o dever de investigar sigilosamente a denúncia e definir as consequências legais, através da Notícia de Fato n° 116.2020.000375.

A denúncia feita pelo Sindicato motivou também a Câmara Municipal a discutir a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o prefeito Álvaro Dias (PSDB) pelo crime de tráfico de influência e uso da máquina pública para conseguir votos de forma ilícita.

O Sinsenat publicou nesta terça-feira (6) nas redes sociais que para alguns vereadores, “o esquema denunciado envolve a pressão e perseguição dos terceirizados para votar e fazer campanha para o atual prefeito”.

Vazamento de áudios

No áudio vazado pelos terceirizados, Fernandes pede que os funcionários deem baixa na carteira de trabalho e sigam trabalhando mesmo sem qualquer vínculo com o município. Ele garante, no entanto, que todos receberão pelos dias trabalhados sem carteira assinada, seja através de diárias, folgas ou de “outra forma”, quando um novo contrato estiver em vigor. Para convencer os funcionários a aceitarem a proposta e continuar trabalhando mesmo sem relação empregatícia, o gestor cita a “relação de confiança”:

– Vocês são pessoas que chegaram à gestão pelas mãos de gente nossa e vai continuar assim. Nós confiamos em vocês e a gente espera que vocês também confiem na gente”, diz.

Em trecho do áudio, Hélio Fernandes não cita nomes e reforça o pedido para que os trabalhadores sigam trabalhando mesmo sem vínculo:

– O que a gente precisa: estamos aqui numa relação de confiança e vocês fazem parte da nossa gestão. Então a gente precisa ter também esse retorno de vocês. Vocês vão ficar dois ou três dias sem essa carteira de trabalho assinada e a gente não pode abrir mão do trabalho de vocês, que é imprescindível para nós. Estamos pedindo a todos que não saiam dos seus postos de trabalho porque a gente precisa da manutenção, da continuidade do trabalho”, afirma.

Relembre o caso:

Sindicato aciona MP contra adjunto da Semtas após gestor sugerir em áudio contratação ilegal de terceirizados