Ministério Público nega, mas moradores denunciam fechamento da escola mais antiga de Mãe Luíza

A unidade de ensino mais antiga do bairro de Mãe Luíza, a Escola Estadual Monsenhor Alfredo Pegado, pode ser fechada. O diretor já foi notificado pelo Ministério Público nesta quarta (28) para que a unidade seja desativada de forma imediata e os alunos, transferidos para a Escola Dinarte Mariz, que fica no mesmo bairro. O motivo seriam problemas estruturais da unidade.

“Eles determinam o fechamento imediato, mas precisamos de algumas respostas. Vamos fazer uma assembleia com os moradores na próxima terça e estou tentando uma reunião com o secretário estadual de Educação. A escola é muito importante para o bairro e fica numa região central”, critica Leonardo Sinedino, diretor da Monsenhor Alfredo Pegado.

O Ministério Público, no entanto, por meio de sua assessoria de imprensa, negou o pedido de fechamento da escola e garantiu que a transferência dos estudantes e professores seria apenas temporária. O diretor da unidade de ensino já vinha fazendo denúncias de que a escola precisava passar por reformas. Por meio de uma Ação Civil Pública iniciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que tem a Secretaria Estadual de Educação como réu, chegou-se a um acordo de que a unidade passaria por reforma e todos os alunos e professores Escola Estadual Monsenhor Alfredo Pegado seriam transferidos para a Escola Dinarte Mariz.

“Assumi a direção em 2017 e, desde então, temos cobrado uma reforma que é promessa desde a gestão anterior. Eles (Ministério Público) usaram as denúncias que fizemos para justificar o fechamento da escola. O documento fala em desativação e transferência, não há previsão de reforma, eles apenas reconhecem a necessidade de reparos, mas não tem nenhum indicativo de que serão realizados, nem quando. Essa decisão prejudica mais de 100 famílias no bairro que sequer foram consultadas, isso não foi conversado com ninguém!”, denuncia Leonardo.

Outra preocupação é o fato da Escola Estadual Monsenhor Alfredo Pegado atender ao público do Fundamental I, enquanto a Dinarte Mariz é uma escola de Ensino Médio. O diretor, Leonardo Sinedino, já adiantou que caso a transferência seja mesmo efetivada, será preciso uma adequação na unidade de ensino que vai receber os novos alunos.

"Além disso, essa escola só tem vaga para nos receber à tarde e o Ministério Público quer que os turnos da manhã e tarde sejam transferidos apenas para o vespertino do Dinarte Mariz. Mas, é preciso observar que os professores também dão aula em outros lugares", conta Sinedino, preocupado com a mudança.

“O que a escola (Monsenhor Alfredo Pegado) precisa é de uma reforma! Fica numa região central, de fácil acesso a ônibus, é a primeira escola construída no bairro e uma das primeiras da zona leste de Natal. Fica perto de tudo: igreja, ônibus, posto de saúde, supermercado... não pode ser fechada assim! Não houve conversa, análise, nem visitas à escola para verificar a real situação. Do dia pra noite decidiram fechar. Temos que ter uma outra maneira de resolver isso, não é assim, de forma autoritária”, argumenta Jefferson Nascimento, Presidente do Conselho Comunitário de Mãe Luíza.

As escolas da rede estadual e municipal de ensino estavam fechadas desde março de 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus. Período utilizado por algumas unidades para a realização de reformas e adaptações para o retorno presencial. A Escola Estadual Monsenhor Alfredo Pegado manteve aulas virtuais durante toda a pandemia da covid-19, mas ainda não retornou às atividades presenciais porque a unidade não passou pelas adequações necessárias previstas no protocolo sanitário de biossegurança em prevenção à covid-19 definido pelo próprio Governo do Estado.

“Não tivemos como retornar ao presencial porque as adequações que o Estado cobrou não foram feitas. Até fizemos a instalação de dispenser, dos totens com álcool em gel e pias, mas as adequações como abertura de janelas, não foram feitas”, conta Sinedino, que também denuncia que a unidade tem capacidade, inclusive, para ampliar o número de turma e alunos, o que não acontece por causa da falta de professores.

Mãe Luíza tem cinco escolas públicas, quatro da rede estadual e uma do município, que atende a um total de 22 mil estudantes que, diante da falta de vagas, precisam se deslocar a outros bairros para estudar.

“A demanda aqui é muito maior do que as vagas existentes para os alunos, tanto é que muitos estudantes precisam ir para escolas que ficam em outros bairros. Não faz sentido fechar a escola”, argumenta o Presidente do Conselho Comunitário de Mãe Luíza.

Nós, da equipe da Agência Saiba Mais, tentamos falar sobre o possível fechamento da Escola Estadual Monsenhor Alfredo Pegado com a Secretaria Estadual de Educação, mas não obtivemos resposta até a publicação desta matéria.