CIDADANIA

Ministério Público pede à Justiça intervenção na gestão da CAERN

O Ministério Público pediu à Justiça intervenção na gestão da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern). O motivo é o despejo de esgoto, sem tratamento ou até mesmo in natura, no rio Potengi. O crime ambiental foi constatado foi exames laboratoriais realizados pela UFRN e pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern). Os promotores também fizeram vistorias in loco nas oito estações de tratamento de esgoto de Natal.

A denúncia chama a atenção até para irregularidades encontradas na estação de tratamento do baldo, inaugurada em 2011, e que custou mais de R$ 80 milhões. Uma inspeção do MP e do Idema flagrou em abril deste ano o lançamento de esgoto bruto para o rio Potengi sem passar antes pelo sistema de tratamento.

O Ministério Público pediu à Justiça potiguar a nomeação de um interventor para atuar na Caern. Os promotores alegam que a intervenção é a última chance para resolver o problema, uma vez que todas as demais alternativas de diálogo com a direção da CAERN foram tentados, tanto na esfera administrativa, extrajudicial e até criminal.

No pedido, a 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal requer que o interventor trabalhe na estrutura interna da Caern, com ou sem afastamento dos atuais diretores da Companhia, com poderes para realizar todos os atos destinados à adequação ambiental das Estações de Tratamento de Esgotos.

O objetivo do pedido é fazer com que os esgotos coletados sejam tratados com eficiência para encerrar a poluição hídrica do estuário do rio Potengi.

Leia a denúncia com o pedido de intervenção aqui

Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da CAERN afirmou que a Companhia vai se pronunciar nas próximas horas por meio de nota.

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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