OPINIÃO

Morte morrida e morte matada

“E foi morrida essa morte, irmãos das almas, essa morte foi morrida ou foi matada? Até que não foi morrida, irmão das almas, esta foi morte matada, numa emboscada. ” Em Morte e Vida Severina, de João Cabral de Melo Neto, um retirante explica ao leitor quem é e a que vai.

Diz- se que a morte é a única certeza dos vivos, mas nem por isso temos uma relação tranquila com ela. A maioria de nós deseja uma vida longa e resiste à morte dos seus próximos mesmo quando estes reconhecidamente estão “no fim da vida”. A resignação da certeza convive com um inconformismo frente ao fenecimento.

Ocorre que somos o país campeão mundial de homicídios. Aqui, 60 mil pessoas são assassinadas todos os anos, mais de 160 pessoas são mortas todos os dias, cerca de 07 homicídios ocorrem por hora. 10% das execuções que ocorrem no mundo, dão-se aqui.

Junto às estatísticas, a constatação que se tornou assustadoramente trivial de que as vítimas são majoritariamente jovens, negros, moradores de periferias. Virou lugar comum dizer isso. No Rio Grande do Norte a realidade não é diferente, um em cada trezentos assassinatos no mundo ocorre em solo potiguar. Foram 1.938 homicídios registrados até 11 de outubro, tendo grande parte deles vitimado jovens de 12 a 17 anos.

Dor e tristeza unem-se a um absoluto desinteresse em abordar tamanha atrocidade apenas pela via das estatísticas, como mal o fazem a maioria dos jornais, ou da frieza dos trabalhos acadêmicos. Afinal, o que dizer além do óbvio já constatado?

É de conhecimento geral que a juventude negra e periférica do nosso país está morrendo, na verdade, está sendo morta. Os movimentos de resistência popular têm sido incansáveis em denunciar isso. Temos os dados. Sabemos em que municípios, bairros, dias e horários preferenciais ocorrem os assassinatos; sabemos a cor da pele, a idade e a faixa de renda das vítimas. Mas o que fazemos com o que sabemos?

Por que isso ainda não se tornou um escândalo? Por que não nos injuriamos com essas mortes ou sequer as choramos? Pior, como pode ser possível que muitos de nós as aplaudamos? Em que momento chancelamos a pena de morte em nosso país? Em que cartório foi lavrado o racismo – livre e imodesto?

Por que acreditamos que todos que morrem são bandidos e, principalmente, por que concebemos que bandidos são matáveis? Que tribunal e com que júri decretamos os condenados das nossas cidades? Quando perceberemos que estamos cometendo um crime contra a humanidade e, em percebendo, reagiremos enquanto sociedade?

No país desigual em que vivemos, segurança pública é sinônimo de contenção dos pobres. Por isso justifica-se tudo, porque a pobreza é intolerável para a coletividade. A pobreza não, mas os pobres. É o fim dos pobres que se persegue, não o fim da miséria. Não à toa muitos dos que apoiam e aplaudem essa atrocidade também são contra programas de renda mínima.

Quando um episódio se torna público, logo uma avalanche de comentários em apoio à ação criminosa é manifesta. Glorifica-se e homenageia-se o agente da violência e atribui-se à vítima a responsabilidade da situação pela qual ela se acha vitimada. Vivemos na era da inversão da justiça. Cabe a vítima provar que não é culpada e há mortes que são legitimadas.

Quando um jovem negro é assassinado (e isso ocorre a cada 23 minutos, no Brasil), logo se imagina que ele estava envolvido com alguma coisa errada. O racismo estabelece um fenótipo padrão para os criminosos que é largamente utilizado pela polícia em nosso país, sendo o jovem negro um suspeito padrão.

A caracterização da vítima como ladrão ou como tendo envolvimento com drogas “justifica” a morte. Não por acaso, familiares das vítimas costumam apresentar a carteira de trabalho do filho morto. Estamos falando de mães que perdem seus filhos e sofrem ainda uma nova violência que é a criminalização póstuma, que atenta contra a memória das vítimas e suas famílias.

É ainda mais absurdo conceber que esse extermínio em massa ocorre em um país cuja identidade nacional é sustentada num discurso público de democracia racial e de miscigenação. Esse mito foi desnudado. Ainda que olhássemos exclusivamente pelo viés da segurança pública, ou do que é entendido como sendo segurança pública, veríamos o racismo agigantado nos índices de encarceramento e de mortes.

Embora a sensação de medo possa ser generalizada, a morte escolhe bairro, classe social e cor de pele no Brasil. Imaginem a notícia de que um condomínio em bairro nobre no Rio Grande do Norte é invadido e 07 pessoas são mortas. Agora imagine isso todos os dias. 07 pessoas por dia, em semelhantes condomínios. Consegue imaginar o escândalo?

Governos, mídia, sociedade, organismos nacionais e internacionais, todos se mobilizariam. Personagens seriam apresentados, suas famílias seriam ouvidas, retratos dos filhos seriam mostrados, uma imensa comoção nos tomaria. Ocorre que 07 pessoas são assassinadas em nosso estado todos os dias e a razão dessas mortes não se transformarem em um escândalo público reside na invisibilidade da maioria absoluta das vítimas. São negros, pobres, moradores de periferias.

Tornamo-nos incapazes de enxergar nas imagens de cadáveres fartamente veiculadas alguém que tinha família, vizinhança, vínculos afetivos. O corpo estendido no chão é reduzido a condição de bandido. No tratamento social da pobreza, o outro não é considerado como pessoa. Lidamos com a morte da nossa juventude como seleção natural e meritocrática dos que “não sabem conviver em sociedade”.

Numa suposta guerra às drogas, que só fortalece o crime organizado, temos assistido a nossa juventude ser cada vez mais encarcerada e dizimada, enquanto a indústria do tráfico permanece inalterada. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o narcotráfico movimenta mais de 400 bilhões de dólares por ano, sendo um dos setores mais lucrativos da economia mundial.

Com a consagração da insígnia de que “os direitos humanos defendem bandido e não fazem nada quando morre um policial”, permanecemos margeando o debate que precisa ser feito. Todas as vidas importam. Temos a polícia que mais mata e também a que mais morre no mundo. Em 2015, nove pessoas foram mortas todos os dias pelas polícias brasileiras, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Como bem disse um parlamentar carioca, “a tragédia brasileira é ver homens de preto, quase todos pretos, matando homens pretos”.

Numa década em que se tentou avançar no Brasil no reconhecimento dos crimes praticados durante a ditadura civil-militar, por meio das Comissões da Verdade, convivemos com os mortos e desaparecidos do presente, como parte do entulho autoritário que restou dos anos de chumbo, dos ecos que permanecemos a ouvir da tirania, sendo a militarização da polícia um dos mais evidentes.

Passados mais de trinta anos de redemocratização, convivemos com esquadrões da morte, chacinas, grupos de extermínio, violência policial acima de qualquer comparação internacional. Temos mais de 600 mil presos, 20 mil jovens em sistemas de internação, 60 mil mortes por ano. Ainda temos a legitimação da violência como mecanismo de controle social, o arbítrio e a violência no trato das questões criminais, nas prisões e nas delegacias. Temos um legado autoritário que ainda está vivo.

Os objetivos institucionais da polícia continuam presos a categorias abstratas como controle do crime, prisão de criminosos, combate à criminalidade, etc. A atividade policial deveria estar voltada prioritariamente para a redução dos crimes contra a vida, que em sua maioria sequer são investigados, e não para a apreensão de drogas. Temos índices irrisórios de elucidação de homicídios em nosso país, apenas 8% são esclarecidos e solucionados.

O extermínio da juventude negra e pobre, que se dá em idade cada vez mais tenra, ganha ares de uma política pública oculta que tem na certeza da impunidade e na indiferença da sociedade grandes aliadas. Os traços de Estado de Bem-Estar social que conquistamos estão velozmente sendo desfeitos em favor de um Estado cada vez mais penal, expresso pela perseguição sistemática aos pobres e pela grande ampliação do sistema penal. O Estado pune para conter os efeitos de suas omissões. No lugar de providência, penitência.

Com índices tão assombrosos quanto inaceitáveis de mortes violentas, a segurança pública é hoje considerada a crise das crises e decerto estará no centro do debate eleitoral de 2018. Candidaturas de todas as vertentes político-ideológicas terão que responder a sociedade como pretendem restaurar a paz e a segurança. Populistas defenderão a lei de talião e sua máxima de olho por olho, dente por dente; Empresários surgirão querendo construir mais presídios; Conservadores bradarão pela redução da maioridade penal e pela revogação do estatuto do desarmamento.

Nós, que acreditamos que a vida negra tem importância, temos a difícil missão de desnaturalizar a morte. Questionar. Nos ultrajar com ela. Mãos e espírito precisam estar desarmados para a impulsão de um debate sério, livre de (falsos) moralismos, que considere as evidências científicas, os estudos e pesquisas no campo da segurança pública.

Por ação ou por inação o Estado brasileiro não pode continuar a marcar de morte a sua gente. A segurança pública não pode permanecer a serviço do controle truculento dos pobres nas cidades. Os cadáveres negros e pobres têm nome e sobrenome, têm família, não podem ser apenas registros. Precisamos estar ao lado das mães que choram a perda de seus filhos, das jovens mulheres que soluçam a partida dos seus companheiros.

As mortes matadas, hoje, têm passado por mortes morridas, como fosse o destino natural daquelas pessoas morrer. Refletir sobre isso é uma questão de vida ou morte.

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Jornalista, Feminista e Militante dos Direitos Humanos

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