CIDADANIA, TRABALHO

Motoristas de aplicativos protestam e pedem vínculo empregatício com plataformas

Motoristas de transporte por aplicativo em Natal, Rio Grande do Norte, fizeram um protesto na manhã desta quarta (30) pedindo mais segurança, o fim dos bloqueios injustificados de motoristas pelas plataformas, além do reconhecimento do vínculo empregatício e contra as taxas abusivas cobradas pelas plataformas. Os motoristas se reuniram na Praça Cívica, no bairro de Petrópolis, e saíram pelas ruas da capital em um buzinaço. O grupo passou pela Prefeitura de Natal, Câmara Municipal, Salgado Filho e pelos escritórios da Uber e 99 Pop em Natal.

Em março, um juiz da Vara do Trabalho em Porto Alegre reconheceu o vínculo empregatício entre a Uber e um motorista da cidade. A empresa ficou obrigada a assinar a carteira de trabalho e recolher verbas indenizatórias e trabalhistas do motorista. O juiz do caso argumentou que a subordinação é das características do vínculo, o que não poderia ser descartado no caso em questão. A decisão, no entanto, não vale para o restante do país. O superior Tribunal de Justiça já avaliou que os motoristas não têm vínculo empregatício com as plataformas.

Uberização

As frágeis relações de trabalho através de dispositivos tecnológicos, sem qualquer tipo de vínculo empregatício ou proteção social para o trabalhador, ficaram conhecidas como uberização. O mercado mundial das plataformas concentram o poder nas mações de poucas grandes empresas que, por sua vez, não têm qualquer obrigação ou responsabilidade com os trabalhadores cadastrados que prestam serviço.

Além da ausência de qualquer tipo de proteção social, os motoristas cadastrados repassam à plataforma, em média, de 20% a 30% do valor cobrado ao cliente. O detalhe é que as corridas por esses aplicativos têm os preços mais baixos do mercado e fica a cargo do motorista os custos da manutenção do veículo.

 

Foto de capa: cedida

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