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Movimentos sociais discutem Plano Diretor de Natal nesta sexta (8)

Está marcado para as 15h desta sexta (8) um debate com movimentos sociais e diretores de diferentes sindicatos sobre o Plano Diretor de Natal, encaminhado para votação na Câmara Municipal de Natal em regime de urgência pelo prefeito da capital, Álvaro Dias (PSDB), em 29 de setembro.

No dia da entrega do documento, vereadores da oposição e aqueles que se declaram independentes se retiraram do plenário em um protesto simbólico. Os parlamentares e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, que acompanham a discussão, criticam o fato do projeto enviado à Câmara ser diferente daquele que foi discutido nos encontros e oficinas realizadas com a população e grupos de trabalho.

Com isso, como o projeto foi encaminhado em regime de urgência, os vereadores terão menos tempo para avaliar o Plano, que propõe mudanças como o aumento do gabarito de construção em áreas sensíveis da cidade, como o Parque das Dunas, e a construção de prédios na orla, o que deixaria a praia na sombra, problema enfrentado atualmente por Balneário Camboriú, que está alargando a faixa de areia para ter mais tempo de sol por causa da sombra projetada pelos prédios no início da tarde no local.

A líder do prefeito de Natal na Câmara, Nina Souza (PDT), já declarou que o Plano será votado ainda em 2021. Mas, os vereadores que fazem parte da bancada de oposição lutam para ampliar o prazo de avaliação do projeto.

Confira algumas mudanças previstas pelo Plano Diretor de Natal

  • A altura máxima dos prédios permitida hoje, de acordo com Plano Diretor em vigor desde 2007 é de 65 metros (22 pavimentos) em alguns bairros e de 90 metros (30 pavimentos) em outros. Mas, a proposta atual é permitir a construção de prédios com até 140 metros (46 pavimentos) em toda a cidade, independentemente de qual região esteja localizado o imóvel;
  • Para a região que abrange a Praia da Redinha e o Rio Potengi, a zona especial de interesse turístico 04, a proposta é que a autorização de construção passe dos atuais 7,5 metros (2 pavimentos) para 30 metros de altura nas construções (30 pavimentos). Com isso, seria possível a construção de prédios mais altos em toda essa região da orla, o que modificaria o sistema de circulação de ventos na cidade e poderia ampliar a área de sombra na beira-mar, um problema já vivenciado por outras cidades do litoral;
  • Com as modificações, o novo Plano Diretor diminuiria as Zonas de Proteção Ambiental (ZPA’s), que são áreas demarcadas dentro da cidade por causa de sua importância ecológica, paisagística ou de sua fragilidade e que, por lei, precisam ser preservadas e recuperadas;
  • Pelo atual Plano Diretor, o limite para construções no entorno do Parque das Dunas varia de seis metros (2 pavimentos) a 30 metros (10 pavimentos). Mas, pela proposta de modificação, o limite máximo sobe para 140 metros (46 pavimentos). No caso do Parque das Dunas, a altura permitida das construções passaria dos atuais seis a 12 metros para 140 metros;
  • As modificações no Plano Diretor também incentivam o aumento de edifícios nas proximidades das principais vias, que passam a ser chamadas de “eixos estruturantes”. Com isso, nessas vias os interessados poderiam construir até 50% a mais do que nos demais lotes do mesmo bairro, independentemente da capacidade da infraestrutura em suportar essa carga, como no caso do esgotamento sanitário.

O quê?

Discussão sobre o Plano Diretor de Natal

Onde?

Área de Lazer do Sindicato dos Bancários

Rua Maria de Jesus, 61, Nova Parnamirim

Hora?

15h

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