DEMOCRACIA

MP abre investigação contra Álvaro Dias por propaganda antecipada relacionada a Ivermectina

O Ministério Público Estadual abriu um inquérito contra o atual prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB). Ele está sendo investigado por propaganda eleitoral antecipada. O suposto crime eleitoral é devido ao chefe do Executivo municipal ter promovido a distribuição gratuita do medicamento Ivermectina para tratamento da Covid-19, mesmo sem comprovação cientifica.

O procedimento do MP, aberto no dia 9 de julho, além da investigação da distribuição do remédio contém também a apuração de postagens realizada por Álvaro Dias no Facebook com campanhas publicitárias referentes à distribuição gratuita da Ivermectina.

A assessoria de comunicação MP confirmou a instauração do inquérito contra o prefeito. No entanto, devido a investigação se encontrar na fase inicial, não houve detalhamento do inquérito:

“O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria Eleitoral perante a 3ª Zona, instaurou, em 9 de julho passado, procedimento para apurar se há configuração de propaganda eleitoral antecipada/irregular por parte do prefeito de Natal. A investigação ainda se encontra em fase inicial, não cabendo ao MPRN comentar o caso no momento”, afirmou a assessoria do órgão público.

Natal registra 15.392 casos confirmados, 27.914 suspeitos e chega a 610 óbitos. No geral, foram descartados 23.874. Os dados são do boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde Pública do estado e estão disponíveis para consulta no site do órgão

O departamento de Infectologia da UFRN publicou recentemente recomendações sobre o uso de alguns medicamentos no combate a Covid-19, com base em estudos científicos. No documento, os profissionais de saúde reforçaram que não há dados comprobatórios para o uso de qualquer medicamento afim de evitar a infecção pelo vírus SARS-CoV-2 – causador da doença Covid-19 – bem como os medicamentos utilizados para redução de sintomas também não são eficientes para a inativação do vírus.

O documento registrou que essas práticas devem ser seguidas pelos médicos e pela comunidade acadêmica. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também já se manifestou contra o uso da Ivermectina. Na contramão dos órgãos de saúde e científicos,  o prefeito de Natal Álvaro Dias anunciou o medicamento como forma de prevenção ao Coronavírus e recomendou o uso em massa do remédio.

Pelas redes sociais e em entrevistas, Dias anunciou a distribuição de mais de 1 milhão de comprimidos do fármaco para a população usar como forma de prevenção ao vírus. Apesar do prefeito afirmar que o medicamento tem eficácia na prevenção, conforme as informações da UFRN, não há dados científicos que comprovem essa ação:

“Vamos iniciar um trabalho de distribuição em massa da Ivermectina, com todo o acompanhamento médico necessário. Está comprovado que esse medicamento é eficaz na prevenção do coronavírus e vamos usar essa arma em nosso favor para vencer a guerra contra essa pandemia”, escreveu o prefeito de Natal na promoção do fármaco.

A quatro meses das eleições municipais, que ocorrerá nos dias 15 e 29 de novembro, o prefeito tomando decisões no oposto do que recomendam as organizações de saúde, tais como a autorização para a abertura de templos religiosos e igrejas e o fechamento de leitos críticos (UTI e semi-intensiva) mesmo com a taxa de ocupação em 100% no município.

Em nota conjunta, os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual acionaram a Justiça para suspender a reabertura do comércio pelo menos até que a taxa de ocupação de leitos não seja reduzida para 70%.

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Allan Almeida
Jornalista potiguar em formação pela UFRN.

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