MPE investiga jogo em que Bolsonaro mata gays, mulheres, negros e “comunistas”

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos enviou, nesta quinta-feira (11), ao Ministério Público Eleitoral (MPE) informações sobre o jogo digital Bolsomito 2K18,  publicado no Steam, pela startup BS Studios . O game que tem a seguinte chamada: “Derrote os males do comunismo nesse game politicamente incorreto, e seja o herói que vai livrar uma nação da miséria. Esteja preparado para enfrentar os mais diferentes tipos de inimigos que pretendem instaurar uma ditadura ideológica criminosa no país. Muita porrada e boas risadas”.

A denúncia foi apresentada pela Coligação O Povo Feliz de Novo, que alega promoção da candidatura oponente de Jair Bolsonaro (PSL). Além disso, pede a retirada do jogo das plataformas de vendas também por estimular a perseguição, o combate e a destruição, mediante evidente ameaça, incitando o atentado contra pessoas. As agressões, segundo alegou a coligação, são direcionadas não apenas às figuras formais dos partidos, como pessoas jurídicas, mas sim às pessoas que compõem e apoiam o PT.

Apesar de entender que não é competência do TSE analisar o caso, o ministro asseverou que “o jogo ostenta conteúdo indiscutivelmente agressivo, inadequado, preconceituoso, podendo até configurar incitação ao crime”.

Por essa razão, cabe ao MPE tomar as medidas cabíveis, considerando que é o órgão que tem a prerrogativa de titular da ação penal, para apresentar ou não notícia-crime a ser apurada na esfera própria.

Irregularidades na propaganda
O TSE esclarece que durante o período da campanha eleitoral, cabe aos ministros substitutos julgar as reclamações e representações que alegam o descumprimento das leis e regras sobre propaganda eleitoral. A função está prevista no artigo 96 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Desde o início da campanha, a Corte Eleitoral julgou diversos casos envolvendo propaganda irregular contra candidatos, entre eles cerca de 30 representações que envolvem as chamadas fake news, com calúnia ou difamação direcionada aos adversários. Em algumas dessas decisões, os ministros determinaram a retirada de conteúdo da internet.

No caso específico do jogo, no entanto, o relator entendeu que o conteúdo não pode ser caracterizado como propaganda eleitoral, estando restrito ao comércio de jogos eletrônicos.
“De fato, parece refugir da seara da propaganda eleitoral algo que deve ser adquirido para se ter acesso ao conteúdo”, observou o ministro Sérgio Banhos em sua decisão.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral