MPE pede impugnação de 37 candidaturas e uma coligação no RN

Os candidatos ao Senado Geraldo Melo (PSDB) e Magnólia Figueiredo (Solidariedade) tiveram seus registros de candidatura impugnados pelo Ministério Público Eleitoral do RN junto com outros 35 políticos e a coligação Trabalho e Superação II. Novas contestações ainda podem ser feitas.

Geraldo Melo teve contas rejeitadas pelo TCU por causa de uma pendência na prestação de contas do seu partido em 1997.  Ele apareceu na lista de políticos, gestores e ex-gestores públicos que tiveram contas condenadas, apresentada no final do mês de julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

No caso de Magnólia, o MPE-RN afirma que ela não saiu do cargo de servidora pública municipal no tempo oportuno para entrar na disputa eleitoral, além de haver ausência de quitação eleitoral referente a 2012.

Já a coligação Trabalho e Superação II, composta por PR, PSB, PSDB, PSD e PROS, teve registro impugnado porque não atingiu a cota de 30% de candidaturas femininas ao cargo de deputada estadual.

Também foram contestados os registros da chapa ao Governo do Estado pelo PRTB. O bispo Heró Bezerra, segundo o Ministério Público, não apresentou a certidão de filiação partidária. Já o candidato a senador Jurandir Marinho, que é ex-prefeito de Canguaretama, teve a candidatura impugnada devido a condenação na Justiça. Em 2009, Jurandir foi condenado a devolver aproximadamente R$ 900 mil ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por não comprovar correta aplicação dos recursos federais. E em 2013, foi condenado a 10 anos e dois meses de prisão por simular licitações para a compra de merenda escolar entre 2003 e 2005.

Entre os que possuem mandato e tentam reeleição, está o nome de Tomba Farias (PSDB), condenado por improbidade. De acordo com o processo número 2009.84.00.007787-7, enquanto prefeito de Santa Cruz, Tomba contratou empresa de fachada para construção de um canal de drenagem em área urbana com recursos federais. E, na verdade, o serviço foi executado pela própria prefeitura.

O deputado Fernando Mineiro (PT) também teve pedido de impugnação devido a uma multa de 2012, que a assessoria jurídica informou já ter sido paga em 2014.

A Procuradoria da República no RN informou que os candidatos têm até sete dias para apresentar defesa após serem notificados. A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidaturas.

Confira lista de candidaturas impugnadas pelo MPF-RN até 21 de agosto:

Givaldo do Nascimento Melo (Renova RN II)
Leilane Heloíse Carvalho de Freitas (Renova RN II)
Maria Conceição de Medeiros Costa (Renova RN II)
Sandoval Gonçalves de Melo (Renova RN I)
Ana Cristina de Lima - Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Santino Arruda Silva - Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
José Ricardo do Ó Gomes (Renova RN)
Maria Magnólia Sousa Fernandes (Renova RN)
Erivan Alves Farias (Renova RN III)
Julieta de Lima Magalhaes (Renova RN III)
Luiz Gomes (Renova RN III)
Mayara Andrade Alves do Nascimento (Renova RN III)
Raimundo Alves Barreto Junior (Renova RN III)
Antônio Marcos de Abreu Peixoto (Avança RN I)
Lourival Ribeiro da Silva (Avança RN I)
Raimundo Mendes Alves (Avança RN I)
Delcio Pedroso Costa (Trabalho e Superação IV)
Elzimar Peixoto Monteiro (Trabalho e Superação IV)
Emanuel Marques do Nascimento (Trabalho e Superação IV)
José Daniel Lisboa Arruda Melo (Trabalho e Superação IV)
Marcionila Nayara Souza da Silva (Trabalho e Superação IV)
Amauri Lacerda de Brito (Do Lado Certo)
Cláudio Henrique de Sá Rodrigues (Do Lado Certo)
Fernando Wanderley Vargas da Silva  (Do Lado Certo)
José Lima Santiago (Do Lado Certo)
Mary Regina dos Santos Costa (Do Lado Certo)
Maurício Marques dos Santos (Do Lado Certo)
Miguel Salustiano de Lima (Do Lado Certo)
Nerivaldo Monteiro (Do Lado Certo)
Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo (Trabalho e Superação)
Francisco das Chagas Catarino (100% RN I)
Jumária Souza Fernandes de Oliveira (100% RN I)
Luiz Antônio Lourenço de Farias (Trabalho e Superação II)
Rayane Barbosa da Silva (Trabalho e Superação II)
Heronildes Bezerra da Silva (Renovador Trabalhista Brasileiro)
Jurandir Freire Marinho (Renovador Trabalhista Brasileiro)
Francisco de Assis de Souza (Trabalho e Superação IV)
Coligação Trabalho e Superação II DRAP

Foto: José Aldenir/ Agora Imagens