MPF processa Caixa por censura e exige exibição de Abrazo em oito sessões

O Ministério Público Federal de Pernambuco ajuizou uma ação contra a Caixa Cultural por censurar o espetáculo Abrazo, do grupo de teatro Clowns de Shakespeare. A ação foi divulgada na sexta-feira (4). Em setembro, o MPF havia recomendado ao Banco que voltasse a exibir a peça, tirada de cartaz abruptamente em 7 de setembro, em Recife, minutos antes da segunda sessão, e sem explicações. A Caixa, no entanto, não cumpriu a recomendação.

Na ação, as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado e Ana Fabíola Ferreira requerem que a peça seja exibida em pelo menos oito sessões na Caixa Cultural, no Recife, ou em outro teatro, às custas da CEF.

A ação também exige que a Caixa pague indenização por danos morais coletivos, não inferior a duas vezes o valor do patrocínio da peça teatral, que deverá ser aplicada em campanhas de conscientização do direito à liberdade de expressão e à liberdade artística.

O grupo Clowns de Shakespeare também está processando a Caixa por censura. Veja aqui

A Caixa informou ao MPF que o contrato de patrocínio foi rescindido devido ao conteúdo de bate-papo entre o elenco e a plateia, que fazia parte da programação, realizado após a primeira apresentação de “Abrazo”.

Ainda segundo o Banco, essa conversa configurou infração à cláusula do contrato que trata da obrigação de “zelar pela boa imagem dos patrocinadores, não fazendo referências públicas de caráter negativo ou pejorativo”. Para o MPF, o cancelamento abrupto das apresentações provocou uma repercussão negativa muito maior do que os comentários do elenco, levando em consideração o pequeno número de participantes no bate-papo.

De acordo com o MPF, configurou-se a prática de censura, vedada pela Constituição da República, que garante que a manifestação de pensamento, criação, expressão e informação não sofrerão nenhum tipo de restrição.

A ação civil também destaca o direito à liberdade de expressão, garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Convenção Americana de Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil em 1992. As procuradoras da República reforçam que “o comentário em questão não desborda do livre exercício da manifestação de pensamento e crítica, de modo que, ao rescindir o contrato com base nesse relato, a Caixa cerceou o livre debate de ideias em torno dos contratos de patrocínio”.

A agência Saiba Mais entrou em contato com o diretor do grupo de teatro Clowns de Shakespeare, Fernando Yamamoto, para comentar a ação do MPF, mas o telefone dele estava desligado.

Abrazo é inspirada no texto “Livro dos Abraços”, do escritor uruguaio Eduardo Galeano, reconhecido pela defesa dos Direitos Humanos e posições alinhadas à esquerda.

O roteiro do espetáculo é assinado por César Ferrario e tem direção de Marcos França. A peça é contada através do olhar de um menino que mora num país repressivo onde as pessoas são proibidas de abraçar umas às outras e de demonstrar afeto entre si.