MPF quer ampliar pena de Flávio Rocha por condenação de injúria

Com informações do Ministério Público Federal

Condenado em primeiro instância pelos crimes de injúria e dados morais, o empresário Flávio Rocha, dono das lojas Riachuelo, pode ter a pena, já revertida em multa, ampliada. Ele foi condenado em julho a pagar uma multa de R$ 93,7 mil pelo crime de injúria contra a contra a procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho, além de R$ 60 mil a título de ressarcimento dos danos provocados a ela. Somados, os débitos com a Justiça equivalem a R$ 153,7 mil.

O Ministério Público Federal recorreu para aumentar o valor da multa para R$ 800 mil e obter a condenação do empresário também por calúnia e coação no curso do processo.

Ileana e mais oito membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) moveram uma ação contra a empresa da qual o empresário é vice-presidente - a Guararapes Confecções SA. - e, após tomar conhecimento da ação, Flávio Rocha divulgou várias postagens, na interpretação do MPF caluniosas em suas redes sociais, e incentivou um protesto em frente ao local de trabalho da procuradora, prejudicando até mesmo a rotina dos parentes da vítima.

Nos dias 17, 18, 21 e 22 de setembro de 2017, Flávio postou declarações contendo ataques e críticas nas redes sociais contra a representante do MPT. Para o MPF, além do crime pelo qual foi condenado (injúria), as atitudes se caracterizam como calúnia e coação no curso do processo. A apelação também requer o aumento do valor de ressarcimento para R$ 800 mil, de modo a efetivamente desestimular que o empresário (um dos homens mais ricos do Brasil) volte a agir de maneira semelhante.

Violência - Os ataques prejudicaram não só a procuradora, como seus familiares que tiveram as rotinas modificadas para evitar exposição às calúnias ou mesmo a possíveis ações violentas. Nas redes sociais, apoiadores do empresário divulgaram comentários e imagens com palavras de baixo calão, além de diversos tipos de calúnias e ameaças.

A ação alvo do recurso tramita na Justiça Federal sob o número: 0809937-49.2017.4.05.8400. Confira a íntegra da apelação do MPF clicando aqui.