MP abre inquérito para investigar origem de lixo encontrado nas praias do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu inquérito civil para apurar de onde está vindo o lixo comum e hospitalar que tem sido encontrado nas praias do estado. A ação ocorre após representação da deputada Natália Bonavides (PT) enviada ao órgão no dia 26 de abril para que fosse investigada a origem dos materiais que foram trazidos pela corrente marítima até a zona litorânea do estado.

Para a deputada, é urgente o início da investigação. “Essa investigação é fundamental para que se encontre a origem desse lixo que tem atingido diversas cidades do litoral potiguar, deteriorando o meio ambiente e prejudicando a vida das pessoas que vivem nesses municípios. Os responsáveis por esse absurdo não podem ficar impunes, como no caso do derramamento do óleo em 2019”, pontuou Bonavides.

Até a data de apresentação do pedido da deputada, pelo menos 6 toneladas de resíduos já haviam atingido os municípios de Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul e Nísia Floresta, de acordo com informações do Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente).

Contudo, segundo o órgão estadual, o município de Canguaretama também havia comunicado a coleta de aproximadamente 8 toneladas, mas o material ainda não havia sido pesado oficialmente.

O pedido de abertura de inquérito pelo MPRN busca investigar a origem do material encontrado nas praias dos municípios de Canguaretama e Baía Formosa a partir do dia 21 de abril. A ordem também pretende identificar os responsáveis pelo despejo irregular e acompanhar as medidas de recolhimento e descarte do material encontrado.

Órgãos responsáveis das duas cidades tem até 30 dias para prestar informações sobre o recolhimento e descarte do lixo encontrado, indicando os pontos de incidência e a quantidade aproximada de material encontrado.

A determinação foi feita pelo promotor de justiça Clayton Barreto de Oliveira, da comarca de Canguaretama.

No dia 29 de abril, um trecho da Via Costeira de Natal também recebeu materiais urbanos descartados. Copos descartáveis de água mineral, embalagens de margarina, tampas e rótulos de bebidas e até medicamentos foram verificados na orla da capital. Alguns rótulos indicavam fabricação e distribuição o estado de Pernambuco, de acordo com informações prestadas pela secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo à época.

Nesta sexta-feira, 8, um golfinho foi encontrado morto na praia de Búzios, em Nísia Floresta. O corpo do animal foi encaminhado para análise da possível causa da morte, indica Bismark Sátiro, secretário adjunto de Meio Ambiente do município da Região Metropolitana de Natal.

De acordo com o Idema, Baía Formosa também teria registrado novos incidentes na orla nesta quinta, mas dados ainda não foram repassados ao Instituto.

Além do MPRN, Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais), Ministério Público Federal e Polícia Federal investigam a origem do lixo que atinge os estados do RN e Paraíba pelo menos desde o dia 16 de abril. O Consórcio Nordeste também formou uma rede de apoio entre estados da região para enfrentamento ao incidente e deve enviar especialistas aos estados para averiguar a origem dos resíduos.