MPRN convoca audiência após denúncias na revisão do Plano Diretor
Natal, RN 28 de mar 2024

MPRN convoca audiência após denúncias na revisão do Plano Diretor

21 de outubro de 2019
MPRN convoca audiência após denúncias na revisão do Plano Diretor

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) convocou audiência pública para essa terça-feira (22) para esclarecer dúvidas sobre a revisão do Plano Diretor de Natal. A audiência tem como objetivo reunir representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e do Núcleo Gestor responsável pelo processo de revisão do plano da Prefeitura para apresentar as representações recebidas pela promotoria e que questionam os prazos e a metodologia adotada para a revisão do plano diretor.

O despacho, encaminhado no dia 10 de outubro pela promotora de Justiça em Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, convocou a audiência em resposta às dúvidas encaminhadas ao Ministério no processo de revisão do Plano. Dentre as representações recebidas pelo Ministério, a principal delas faz menção à exiguidade do processo, isto é, o pouco tempo que foi destinado para a análise dos levantamentos de cada etapa da revisão do Plano Diretor do município. A promotoria também espera resolver dúvidas sobre o regimento interno do Núcleo que orienta o processo de revisão da legislação sobre a ocupação da cidade.

Entre os convocados para a audiência estão os representantes da Semurb e do Núcleo Gestor, órgão da Prefeitura do Natal que está a frente no processo de revisão do Plano, que foram chamados para esclarecer sobre o andamento e a metodologia do processo.

Também foram convidados Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas (Sinarq/RN), Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/RN), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RN) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN).

A audiência está marcada para à 9h, na sede da Promotoria de defesa do Meio Ambiente, a Rua Nelson Geraldo Freire, 255, Lagoa Nova.

Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.