+ Notícias

MPRN convoca audiência após denúncias na revisão do Plano Diretor

Anúncios

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) convocou audiência pública para essa terça-feira (22) para esclarecer dúvidas sobre a revisão do Plano Diretor de Natal. A audiência tem como objetivo reunir representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e do Núcleo Gestor responsável pelo processo de revisão do plano da Prefeitura para apresentar as representações recebidas pela promotoria e que questionam os prazos e a metodologia adotada para a revisão do plano diretor.

O despacho, encaminhado no dia 10 de outubro pela promotora de Justiça em Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, convocou a audiência em resposta às dúvidas encaminhadas ao Ministério no processo de revisão do Plano. Dentre as representações recebidas pelo Ministério, a principal delas faz menção à exiguidade do processo, isto é, o pouco tempo que foi destinado para a análise dos levantamentos de cada etapa da revisão do Plano Diretor do município. A promotoria também espera resolver dúvidas sobre o regimento interno do Núcleo que orienta o processo de revisão da legislação sobre a ocupação da cidade.

Entre os convocados para a audiência estão os representantes da Semurb e do Núcleo Gestor, órgão da Prefeitura do Natal que está a frente no processo de revisão do Plano, que foram chamados para esclarecer sobre o andamento e a metodologia do processo.

Também foram convidados Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas (Sinarq/RN), Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/RN), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RN) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN).

Anúncios

A audiência está marcada para à 9h, na sede da Promotoria de defesa do Meio Ambiente, a Rua Nelson Geraldo Freire, 255, Lagoa Nova.

Artigo anteriorPróximo artigo
Pedro Torres
Pesquisador e jornalista com foco em direitos humanos, política e tecnologia baseado em Natal/RN. CONTATO: pedrohtorres@outlook.com

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *