CIDADANIA

MST pressiona Governo de Pernambuco para evitar despejo do Centro de Formação Paulo Freire

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciou a instalação de um acampamento em frente ao Centro de Formação Paulo Freire localizado na cidade de Caruaru, em Pernambuco, para pressionar o governo estadual contra a desapropriação do instituto de ensino que foi surpreendido, na semana passada, com o pedido de reintegração de posse movido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do governo de Jair Bolsonaro.

Um juiz da 24ª Vara Federal de Caruaru autorizou o despejo do centro de formação fundado há mais de 20 anos, em 1998, onde foi criado o Assentamento Normandia, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Desde que o anúncio foi feito, o MST iniciou um diálogo com a gestão estadual, que já teria manifestado o compromisso em evitar a desapropriação. Com o acampamento, o movimento objetiva pressionar para que a situação seja logo resolvida.

“Estamos articulando a sociedade, a população e a nossa base para que possamos ir contra essa insanidade de quem está no governo federal e quer desalojar uma área que pertence ao conjunto, que é uma área de educação popular”, destaca o integrante da direção nacional do MST Jaime Amorim em entrevista à Rádio Brasil Atual.

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Iniciativa do movimento, o centro, que faz parte do assentamento Normandia, foi criado há mais de 20 anos com aval da própria equipe técnica do Incra que orientou para uma utilização do espaço de forma coletiva, contribuindo para a capacitação e formação dos assentados do estado.

Hoje, o Centro de Formação Paulo Freire tem diversas parcerias na área de educação com a prefeitura de Caruaru, com turmas de ensino fundamental, além de parcerias com o governo estadual e com diversas universidades que agora estão ameaçadas com o pedido de reintegração acatado por um juiz da 24ª Vara Federal do município.

“Buscamos, tanto do ponto de vista prático como teórico, a pesquisa e as condições técnicas para a gente avançar na agroecologia e no centro de formação que cumpriu e cumpre um serviço importante para o desenvolvimento das áreas de reforma agrária no estado e em especial no Nordeste”. afirma Amorim.

Além da mobilização local, o MST vem recebendo diversas manifestações de apoio à permanência do Centro de Formação nas estruturas atuais, como o senador Humberto Costa (PT-PE), líder na sigla no Legislativo, que repudiou a determinação judicial de reintegração de posse, com autorização do uso da força policial, e entrou com um requerimento para que o Incra explique a motivação para o pedido de reintegração, ainda desconhecida.

MST repudiou decisão

Em nota, o MST manifestou repúdio à tentativa de despejo solicitada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e aceito pelo juiz que determinou a imediata reintegração de posse, inclusive com uso de força policial. E pede ajuda na luta contra a reintegração do Centro que é hoje um patrimônio educacional do estado do Pernambuco.

”Caso não haja a desocupação espontânea do executado no prazo concedido, expeça-se mandado de reintegração na posse, ficando desde já autorizado: a) o uso de força policial, b) o arrombamento, se necessário, c) condução coercitiva do executado para a DPF, em caso de resistência, d) a remoção dos bens móveis que estejam no imóvel e) remoção dos animais para o “Curral de Gado” do Município de Caruaru/PE, ficando desde já autorizada a doação ou o abate desses semoventes”, afirma o juiz na sentença.

Próprio Incra orientou criação do centro de formação

Foi a equipe técnica do próprio Incra que, em 1998, orientou que a sede do assentamento Normandia fosse utilizada de forma coletiva para a capacitação e formação dos assentados do estado.

Assim, informa o MST, logo após a criação do assentamento e em comum acordo com o Instituto, a cooperativa dos assentados repassou a casa sede e mais 14 hectares para criação de um espaço de formação e capacitação dos assentados. “Ainda no ano 1999 foi criado oficialmente o Centro de Formação Paulo Freire, desde então, existe todo um processo que é feito na tentativa de legalizar a área”, explica nota do Movimento.

“No ano de 1999 foram construídos um auditório, e alguns alojamentos. Hoje, a casa sede tem capacidade para abrigar cerca de 240 pessoas, já o auditório comporta uma média de 800 pessoas. Além disso, o espaço conta com cozinha, refeitório, telecentro, Casa da Juventude, Academia das Cidades, criada em parceria com o governo do Estado, Academia do Campo, uma quadra esportiva e, recentemente uma Ciranda Infantil (creche), que foi construída em parceria com a FUP (Federação Unificada dos Petroleiros).”

O espaço conta, ainda, com três agroindústrias que pertencem à cooperativa agropecuária de Normandia:  de beneficiamento de carne; raízes e tubérculos: e a de pães e bolos.

Parceria com universidades

Além de atender os assentados de todo o estado, o Centro de Formação tem parcerias na área da educação com a prefeitura de Caruaru para a realização de duas turmas de ensino fundamental. E com o governo estadual para a realização do curso Pé no Chão, com base em vivências e práticas em agroecologia.

O MST ressalta, ainda, parcerias com diversas universidades como a UFPE, UPE, IFPE, Fiocruz, UFRPE, UAG, IPA, e, mais recentemente, o curso de geografia com UPE.

“Realizamos também o primeiro curso popular de veterinária em parceria UFRPE. No espaço tem sido desenvolvida a formação de professores das escolas dos assentamentos e do Programa de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), onde já reunimos mais de dois mil professores; curso de especialização em Promoção e Vigilância em Saúde Ambiente e Trabalho, com a Escola de Governo de Brasília/Fiocruz-BSB; especialização em Educação na Saúde com ênfase na formação de preceptores de Residência Multiprofissionais em Saúde, com o Instituto; Residência Multiprofissional em Saúde da Família com ênfase em saúde da população do campo, com a UPE; especialização em Educação do Campo em parceria, com a UPE; entre tantos outros cursos e atividades realizadas nesse espaço de formação que o INCRA quer destruir”, diz a nota.

“Como visto, o Centro de Formação Paulo Freire tem parcerias com quase todas as instituições estatais existentes que direta ou indiretamente realizam atividades apropriando-se das estruturas do local.”

O MST afirma que não há razão nenhuma para o Incra pedir a reintegração de posse, “a não ser a motivação ideológica de tentar impor ao MST uma derrota no estado de Pernambuco”. E informa que o Movimento busca todas as formas possíveis para impedir que “essa insanidade” aconteça.

“A destruição de toda essa estrutura será um retrocesso enorme não só para o Sem Terra, mas para toda a população de Pernambuco. Diante da tragédia que se anuncia, convocamos todas e todos para nos ajudar a salvar o Centro de Formação Paulo Freire”, finaliza a nota.

*Informações: Rede Brasil Atual

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Pedro Torres
Pesquisador e jornalista com foco em direitos humanos, política e tecnologia baseado em Natal/RN. CONTATO: pedrohtorres@outlook.com

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