Multa para quem promover aglomeração durante a pandemia pode chegar a 10 salários mínimos em Natal

A Câmara Municipal aprovou na quarta-feira (19) projeto de lei que prevê multa de meio a 10 salários mínimos para quem promover festas ou aglomerações enquanto durar a pandemia em Natal. A proposta é de autoria do vereador Geovane Peixoto (PTB) e ainda seguirá para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

A nova lei estipula que as pessoas físicas que participarem das aglomerações serão multadas em 50% do valor do salário mínimo e os proprietários de imóveis onde ocorrerem festas em 10 salários mínimos.

Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde:

“Esse projeto vem numa hora muito interessante para contribuir coibindo com as aglomerações na cidade de Natal”, destacou o parlamentar autor do projeto.

Na mesma data em que a Câmara Municipal aprovou punição para quem promover aglomerações, novo decreto da prefeitura de Natal liberou a realização de festas e eventos para até 100 pessoas na capital.

O Rio Grande do Norte enfrenta o pior momento da pandemia, com aumento do número de internações e mudança no perfil das pessoas que ocupam leitos críticos. Reportagem da agência Saiba Mais mostrou que quantidade de jovens e adultos em UTIs é quatro vezes maior do que em janeiro de 2021.

Abril foi o mês mais letal da pandemia no Estado, com 956 mortes registradas.