Na crise, ouçamos os mestres

No século XVI, um teólogo preocupado com a formação da juventude e com a organização de escolas centradas no castigo e numa formação limitada, elabora um compêndio sobre didática e assim a intitula: “Didática Magna: Tratado da Arte Universal de Ensinar tudo a todos”. Trata-se de João Amós Comenius. E o invoco porque, dada a distância secular que nos separa, ele reverbera, neste contexto de trevas em que anda mergulhado nosso país, o que já deveria ser a realidade educacional dessa nossa terra continental. Quando mal engatinhamos na universalização do ensino, embora continuando mal das pernas na formação básica, chegando a uma população adulta que sequer alcançou o Ensino Médio, Comenius vem de cinco séculos atrás nos jogar na cara que o momento é de segurar os poucos avanços e resistir, ao invés de retroceder com eles.

Logo na introdução de sua obra, ao falar sobre a “utilidade da arte didática”, vejamos o que diz o Mestre:

Aos Estados, segundo o testemunho de Cicero [1], atrás citado. Com o qual concorda o seguinte passo (referido por Stobeo) de Diógenes, discípulo de Pitágoras: «Qual é o fundamento de todo o Estado? A educação dos jovens. Com efeito, as videiras que não são bem cultivadas nunca produzem bom fruto» (COMENIUS, 2001, p. 48. Grifos da autora).

Em meio aos baixos índices educacionais, no Brasil e, especialmente, no Rio Grande do Norte, temos ilhas – senão de excelência, mas no mínimo de experiências exitosas – que espelham a utopia de Comenius, “ensinar tudo a todos”: são os Institutos Federais, que, ampliando sua funcionalidade para além das anteriores escolas técnicas, associam a formação geral, universal à formação profissional no Ensino Médio.

Aqui, na taba potiguara, o IFRN, há mais de 20 anos, ainda quando era CEFET, bem antes do processo de expansão iniciado no Governo Lula, em 2006, que configurou essa nova institucionalidade, de Instituto Federal, optou por oferecer o Ensino Médio em 4 anos, considerando que, para ser coerente com a opção assumida de formar integralmente os alunos, de modo que lhes garantisse minimamente a base dos conhecimentos das linguagens, das humanidades, das ciências da natureza e da matemática, além da formação profissional, seria imprescindível tempo para não haver sobrecarga para os alunos, para que pudessem ter o turno contrário para estudar, para desenvolver outras atividades – esportivas, artístico culturais, recreativas, de pesquisa etc.

Essa opção significou sair da visão tecnicista e excludente da formação profissional para os filhos e as filhas dos trabalhadores e das trabalhadoras, que os direcionava a servir apenas ao mercado de trabalho, para outras possibilidades em que se veem sujeitos de desejos e protagonistas de escolha em ser técnicos ou ampliar a formação, indo para a universidade.

No entanto, a recente Reforma do Ensino Médio põe em xeque essa concepção de formação e retrocede à tacanha e escravocrata visão de formação técnica: a manutenção do ciclo em que aos filhos e às filhas das classes trabalhadoras só cabe o lugar de mão de obra. Vejamos o que disse, em 2018, o então diretor-geral do SENAI:

“Em certa medida, a reforma do ensino médio é positiva nessa direção. Estabelece deveres positivos e, como somos uma democracia, e uma democracia inclusiva, e é importante o alcance integral do entendimento dessa palavra, temos no Brasil grande contingente da população adulta brasileira com baixa escolaridade, e tem que se dar atenção a esse contingente até porque é o contingente, sociologicamente falando, mais fragilizado”, pondera o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Rafael Lucchesi.

(Disponível em: http://agorarn.com.br/educacao/no-brasil-nem-metade-da-populacao-adulta-alcanca-o-ensino-medio/. Acesso em: 10 dez. 2018).

Rafael Lucchesi hoje é conselheiro do Conselho Nacional de Educação. Foi empossado quando o ex-presidente ilegítimo, Michel Temer, desmontou essa entidade, em 2016. A postura do ainda conselheiro da Câmara de Educação do CNA em enaltecer a Reforma do Ensino Médio de Temer, para a qual contribuiu, aponta exatamente esse alinhamento ao desmonte do Ensino Médio no país. Aí, a educação profissional volta ao viés meramente tecnicista e excludente.

À Rede Federal, ao Conselho de Reitores dos IF – CONIF, ao IFRN caberá se ajustar? Ou vamos usar da autonomia que nos confere em defesa da continuidade da nossa formação integral, da manutenção do tempo de oferta por que nossas instituições optaram – no nosso caso, os 4 anos de EMI? Que lógica é essa em que quem oferta mais e melhor tem que se ajustar (diminuir tempo de formação e ter menos recursos) a quem oferece o mínimo?

Vamos nos ajustar ao desmonte ou fazer um grande movimento pela manutenção de recursos para a educação?

Ouçamos os mestres: “A função do Estado é prover a educação dos jovens” (Cícero). A formação ideal é aquela que ensina tudo a todos (Comenius).

A palavra, pois, é RESISTIR.