OPINIÃO

Na luta pela Educação: contra os cortes e a perseguição!

Enfrentamos na última semana uma ofensiva dos ataques à educação por parte do governo federal. Primeiro, o atual presidente da República anunciou na segunda-feira passada (29) que a UnB (Universidade de Brasília), UFF (Universidade Federal Fluminense) e UFBA (Universidade Federal da Bahia) teriam 30% de suas dotações orçamentárias bloqueadas, cerca de R$ 230 milhões, sob a justificativa de que teriam desempenho aquém do esperado e seriam palcos de “balbúrdia”. Na contramão das afirmações do presidente, as três universidades citadas apresentam-se entre as 20 melhores universidades do país, segundo o RUF (Ranking Universitário da Folha) e ganham destaque em avaliações internacionais como da publicação britânica Times Higher Education (THE), um dos mais importantes em avaliação do ensino superior e que aponta que UnB e UFBA tiveram sua melhor avaliação na última edição.

O que mais há de comum entre as três universidades escolhidas? Todas sediaram ou irão sediar eventos das entidades nacionais do movimento estudantil. A UFBA em fevereiro sediou a 11ª Edição da Bienal dos Estudantes organizada pela UBES, UNE e ANPG. A UFF em abril recebeu o 6° Encontro de Estudantes Negros, Negras e Cotistas da UNE e o II Encontro de Jovens Cientistas Negras e Negros da ANPG. E a UNB no mês de julho vai sediar o 57º Congresso da UNE. Ficou nítido então, para todos e todas nós que a medida do governo federal significa ato de perseguição a essas universidades.

Diante da pressão popular e das alegações de inconstitucionalidade em sua decisão, Bolsonaro decidiu então por decretar, na terça-feira (30/04), que os cortes de 30% no orçamento seriam para todas as universidades e institutos federais do país alegando que os cortes nas universidades e IFs serão necessários para se reverter em investimento na educação básica e, mais uma vez, mente descaradamente. A educação básica também sofreu com altos índices de congelamento orçamentário. Segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, o MEC bloqueou R$ 146 milhões dos R$ 265 milhões previstos para construção ou obras em unidades do ensino básico, que poderiam inclusive serem destinados às prefeituras para construção de creches.

No nosso Estado, a medida de cortes afeta as três instituições de ensino federal que temos. Segundo nota oficial das instituições, os cortes devem chegar a R$ 60 milhões na UFRN; no IFRN foram congelados mais de R$26 milhões, representando uma perda de aproximadamente 39% no orçamento, e na UFERSA irá significar redução de R$ 15,8 milhões de receitas para a instituição, colocando em risco despesas como contas de luz, água e contratos de manutenção.

Sabemos que atacar o orçamento das universidades e institutos é uma questão estrutural: contra a autonomia universitária, contra os horizontes das produções científicas e os sonhos das e dos estudantes que pesquisam e que buscam na educação construir um presente e um futuro melhor. E objetiva, principalmente, sucatear a educação pública para que as universidades e institutos não sejam mais, como vinham sendo, acessíveis à classe trabalhadora, pintada de povo.

Em resposta aos cortes, estudantes e professores estão em permanente estado de mobilização, construindo assembléias de base e aderindo à greve geral contra a reforma da previdência que ocorrerá no dia 15 de maio. Estamos em diálogo com o movimento estudantil e instituições para atuar junto nesta construção. Na luta pela educação: contra os cortes e a perseguição, acreditamos que a unidade de estudantes e trabalhadoras e trabalhadores será uma grande força capaz de tomar as ruas e crescer as trincheiras para derrotar os retrocessos impostos pela política de estado mínimo de Bolsonaro.

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