“Não existe risco nenhum de atraso da nossa folha de servidores”, declara secretário de Planejamento do Governo Fátima
As finanças do Rio Grande do Norte saíram da UTI? Foi esse o tema do Programa Balbúrdia desta terça-feira (14), que entrevistou o secretário estadual de Planejamento e Finanças do governo de Fátima Bezerra (PT), Aldemir Freire.
Após divulgar todo o calendário de pagamento do funcionalismo público estadual para 2022, inclusive quitando as quatro folhas deixadas em aberto pelo ex-governador Robinson Faria (PSD), Aldemir explicou sobre a situação do Estado: “Hoje eu posso dizer que não existe risco nenhum, zero, absoluto, de atraso de salários mensais nossos, da nossa folha. Eu já não vejo mais essa possibilidade”.
De acordo com o economista, o momento mais dramático para as finanças do RN foi maio de 2020, quando, no início da pandemia de covid-19, a receita caiu em R$ 200 milhões por mês. “A gente já tinha razoável confiança, mas passado maio ganhamos mais”, relatou.
“Esse caos no serviço público, nos salários do Estado, é algo que nós podemos dizer que ficou pra trás e é algo de gestões passadas. Não faz mais parte da vida do servidor. Significa que está às mil maravilhas? Não, ainda temos dificuldades. Estamos num processo ainda de adaptação e precisamos avançar na área de investimentos”, salientou Aldemir.
Como o governo está conseguindo pagar a dívida salarial
Questionado sobre o antídoto usado para reorganizar as contas estaduais, o gestor disse que o governo enfrentou inicialmente as despesas, que cresciam em ritmo acima da inflação. Sem margem para cortes, limitar o crescimento dos gastos era necessário, ao mesmo tempo que era preciso tentar fazer com que as receitas crescessem. “Não era um ajuste fiscal brusco”, argumentou.
De acordo com o secretário, os governos ditos liberais – de Robinson Faria (PSD) e Rosalba Ciarlini (DEM, atual PP), que em tese deveriam promover a responsabilidade fiscal –– deixaram as despesas “explodirem de forma assustadora”.
O governo atual revisou contratos e a governadora Fátima Bezerra criou um comitê de gestão de eficiência, centralizando as decisões relacionadas ao orçamento.
“A gente não tinha margem de corte de despesas significativo. O Estado não tem excesso de funcionários, o Estado não tem excesso de cargos comissionados e o Estado não tem excesso significativo de custeio. O Estado já estava funcionando razoavelmente no ‘osso’”, defendeu, apontando que, ao contrário, contratações eram necessárias e assim vem fazendo.
O governo começou com cerca de 50 mil servidores, mas avaliava que terminaria os 4 anos com 35 mil graças a aposentadorias. O número reduzido de trabalhadores inviabilizaria o trabalho da chamada máquina pública. Por isso, policiais militares, professores e profissionais de saúde foram contratados.
A reforma previdenciária estadual também começa da resultados nas contas de 2021, de acordo com Aldemir Freire.
Para aumentar as receitas, houve esforços em procurar receitas extraordinárias. “Vendemos a folha, fizemos um Refis [Programa de Regularização Tributária], que rendeu aí R$ 100 milhões ao Estado, reformamos nossos programas de incentivos fiscais, estimulamos a agricultura familiar, aumentamos a eficiência da arrecadação”, detalhou o secretário.
O titular da Secretaria de Planejamento desmente que recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia foram usados para pagamentos e revela que o governo federal sequer enviou esse tipo de verba em 2021, quando a demanda por leitos foi maior.
Ele ainda chama atenção para o montante pago com a dívida das folhas, quase R$ 1 bilhão, que poderiam ter sido usados para ampliar investimentos de estradas, escolas, hospitais, segurança pública.
“Os nossos investimentos com recursos próprios – tirando os do Banco Mundial, que são recursos importantes, a nossa principal carteira de investimentos – devem beirar aí 250 milhões nesses quatro anos. Se não tivesse usado esse R$ 1 bilhão para pagar dívidas o nosso investimento seria cinco vezes maior”, apontou.
Veja a entrevista na íntegra:
[embed]https://www.youtube.com/watch?v=l3j6pnRQMtc[/embed]