TRANSPARÊNCIA

Estudantes cobram justificativas sobre aumento na tarifa de ônibus

Unidos contra o decreto que aumentou, em Natal, o valor da passagem de ônibus, estudantes e representantes de movimentos sociais se concentraram nesta sexta-feira (24) entre as avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho para dialogar com a população sobre a recomposição tarifária. A decisão que obriga passageiros a pagarem R$ 4 foi sancionada pelo prefeito Álvaro Dias (MDB) sob a justifica de atender ao equilíbrio econômico e financeiro.

Mobilizada pelas redes sociais, o ato não teve boa adesão dos estudantes. Um dos poucos a comparecer foi o estudante Igor Souza, de 21 anos, utiliza o transporte público de segunda a sábado, duas vezes por dia. Para ele, a transparência nas justificativas do aumento na tarifa é uma obrigação municipal que não vem acontecendo.

“Nossos ônibus são sucateados, superlotados, ineficientes. A última compra de ônibus novos foi em 2016, e foram quatro ônibus. Parece até uma piada, mas é verdade. Não se há transparência pra justificar o porquê aumentou tantos centavos. A prefeitura também não diz o que devemos fazer para baratear os custos da passagem”, critica.

“Ajuste que não ajusta em qualidade”

Como Igor, Edson Gama, de 15 anos, também depende do uso do transporte público para se locomover na cidade. Segundo o representante do grêmio estudantil da escola Sebastião Fernandes de Oliveira, o aumento no valor das passagens impacta a população apenas de maneira negativa, já que não há reparos nas frotas:

“A qualidade diminuindo e o preço só aumenta. Não tem justificativas. Eles dizem que é pra ajustes, só que é um ajuste que não ajusta em qualidade,” disse.

Outro ponto criticado pelos estudantes é a diferenciação de valor a ser cobrada na passagem. Dos usuários que apresentarem o cartão, será cobrado o valor de R$ 3,90, dez centavos a menos de quem fizer o pagamento em dinheiro. “A lei do consumidor diz que não pode pagar dois valores pelo mesmo produto”, diz Edson.

O vereador Maurício Gurgel, do PSOL, também esteve presente à manifestação. Na última segunda-feira, 20, o vereador junto ao deputado estadual Sandro Pimental (PSOL) protocolou uma ação popular que questiona o reajuste nas tarifas de transporte público. No documento, foram denunciados a falta de estudos técnicos prévios, que seriam os preços dos insumos do transporte público, do comportamento da demanda, da remuneração dos operadores dos serviços, do custo por passageiro, de receitas extra tarifárias, dos custos, entre outros pontos.

Hoje, o vereador explicou que o juiz responsável pela ação concedeu cinco dias para a prefeitura se defender. O prazo encerra na segunda-feira (27).

“Esperamos que o juiz possa ser a favor da nossa liminar, que pede a nulidade do decreto, e que também avalie a constitucionalidade dessa diferenciação da tarifa. Estamos confiantes que aceitem nossa ação popular”, disse.

Os manifestantes também alegam que o novo valor cobrado está acima do que foi apresentando pela planilha de cálculos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a STTU. Segundo os mobilizadores, a Comissão criada dentro do Conselho Municipal de Transporte não foi consultada sobre as formas diferentes de cobrança.

Para Yara Costa, presidenta da União Nacional dos Estudantes, é preciso mobilizar a população e os políticos acerca do aumento, uma vez que a realidade em que se encontra o transporte público de Natal não condiz com o preço da tarifa.

“Precisamos sensibilizar as pessoas. Além do aumento, a integração também foi diminuída em 20 minutos, então a gente tem menos tempo pra fazer integração e já é mais uma forma da gente pagar outra passagem. Não somos só nós estudantes, são nossos tios, nossos pais. Todas as pessoas que pegam ônibus serão afetados.”

Os manifestantes contrários ao reajuste da tarifa realizarão uma nova plenária a fim de planejar ações de impacto direto.

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