Natália Bonavides aciona MP para investigar despejo ilegal de famílias no Baldo

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) acionou o Ministério Público para apurar o despejo ilegal realizado dia 11 de fevereiro pela Prefeitura do Natal contra pelo menos 14 famílias que ainda moravam em barracos de papelão e madeira na região do viaduto do Baldo, Zona Leste da capital.

De acordo com a parlamentar, o MP deve atuar junto com a Defensoria Pública. Bonavides classificou como “inaceitável” o despejo no qual agentes da prefeitura foram acusados de agir com violência. O cadeirante João Maria Eduardo disse que foi arrancado pela gola da camisa de dentro do barraco e teve a cadeira de rodas atirada em cima de um caminhão.

- Esse despejo é ilegal. É de uma violência sem tamanho deixar pessoas, inclusive crianças e pessoas com deficiência, desabrigadas em plena pandemia. A moradia é um direito que o Estado tem dever de garantir", destacou a deputada do PT.

Ela lembra ainda que a desocupação ocorreu em descumprimento integral de um acordo no qual o município se comprometeu a abrigar 30 famílias do viaduto do Baldo e a não realizar o despejo anunciado em agosto do ano passado.

Natália Bonavides é autora de projetos de lei em tramitação na Câmara Federal para impedir despejos na pandemia, como o que ocorreu no viaduto do Baldo. A proposta foi aprovada para ser votada em regime de urgência em maio do ano passado, mas até hoje não subiu para o plenário.

Abrigos

Das 14 pessoas sem teto expulsas do Viaduto do Baldo pela Prefeitura de Natal, apenas quatro haviam conseguido vaga em um abrigo até sexta-feira (12). A informação foi repassada por Vanilson Torres, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua no Rio Grande do Norte (MNPR/RN).

“A única alternativa apresentada pela Prefeitura foi o abrigo 24 horas, que já tem uma fila de espera de 70 pessoas, sendo que o espaço só comporta 50. Diante da atrocidade do município, com a derrubada dos barracos, a Prefeitura teve que colocar quatro pessoas no abrigo emergencialmente, o que fez até com que algumas pessoas que já aguardavam vaga se exaltassem ontem”, criticou.