DEMOCRACIA

Natália Bonavides apresenta notícia crime no STF contra o general Heleno por ameaças à democracia

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou uma Notícia Crime, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), General Augusto Heleno, em virtude da nota divulgada na última sexta-feira (22) com ameaças à democracia brasileira.

O General proferiu na nota ameaças ao sistema de justiça e ao Supremo Tribunal Federal brasileiro, alegando que “o pedido de apreensão do celular do Presidente da República é inconcebível […] e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, demonstrando uma possível interferência da SGI na investigação contra Bolsonaro.

Para Bonavides, o General pretendia intimidar o judiciário e ameaçar a democracia.

“O ministro ameaça à ordem pública e os poderes constituídos ao pôr em questão a estabilidade nacional. O vídeo da reunião ministerial, que teve a autorização de divulgação dada pelo ministro Celso de Mello, mostrou que efetivamente o governo não se importa com a população, pelo contrário, os interesses familiares do presidente sobrepõem a estabilidade do país e as necessidades do povo, mesmo diante da pandemia do novo Coronavírus. A nossa democracia precisa ser defendida e as investigações contra Bolsonaro precisam continuar”, declarou a autora da denúncia contra Heleno.

A Notícia Crime caracteriza a exposição de um fato criminoso ao órgão competente, para que seja iniciada investigação e já foi distribuída. A ação será analisada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello.

Além da denúncia de Natália, os deputados petistas Rogério Correia (MG), Célio Moura (TO) e Margarida Salomão (MG) pediram na última segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do chefe do GSI, General Augusto Heleno. Os parlamentares alegaram crime de responsabilidade pela nota contrária a apreensão do celular do Presidente Jair Bolsonaro.

O pedido de apreensão foi feito por partidos de esquerda ao STF. O ministro Celso de Mello encaminhou o caso para a Procuradoria Geral da República na última sexta-feira (22), pois cabe à própria procuradoria os eventuais pedidos de investigação contra o presidente.

Os deputados petistas não foram os únicos a irem contra a nota do chefe do GSI, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou o documento como “ameaça”. Organizações como a Federação Nacional dos Advogados também se manifestaram. A FNA emitiu um manifesto no qual considera a nota do general “um acintoso desrespeito aos brasileiros”.

Artigo anteriorPróximo artigo
Kamila Tuenia
Jornalista potiguar em formação pela UFRN, repórter e assessora de comunicação.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *