Natália Bonavides: "A bancada federal é oligárquica e foi muito danosa para o RN"

Primeira mulher eleita vereadora pelo PT na maior votação da história do Partido no Rio Grande do Note a um cargo municipal, Natália Bonavides se prepara para um voo ainda mais alto. Pré-candidata à deputada federal, mira o Congresso Nacional em 2018 para ampliar a bancada petista numa arena fundamental para a defesa da democracia.

Nesta entrevista especial, Natália fala sobre experiência acumulada no primeiro ano como vereadora de Natal, critica a gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves, a bancada federal do RN e explica os motivos que a fizeram encarar o novo desafio.

Saiba Mais: Que avaliação você faz do seu primeiro ano de mandato como vereadora ?

Uma experiência muito importante para mim e para toda a equipe que está nessa construção. A Câmara Municipal é um ambiente duro, como a gente esperava, no sentido de que temos aqui várias ideias conservadoras com eco e que a gente vem combatendo até em nível nacional. Mas deu para a gente apresentar projetos, ter uma atuação importante na comissão de Direitos Humanos e o mais importante de tudo: estamos ainda mais conscientes de que só a disputa institucional não basta. Não adianta ficar apenas dentro do gabinete ou nas sessões em plenário. Isso repercute muito pouco para a sociedade. Nossa preocupação era nunca deixar que o mandato deixasse de estar nas ruas. Por isso fizemos dois projetos que foram até mais importantes que os projetos de lei, o comitê popular de mulheres e o Chame Gente, que é o debate fora da Câmara, na rua, na praça, em bairros geralmente excluídos do debate politico.

Levar a política para a rua num momento em que a rua critica a política ?

Apesar da política estar mal falada não significa que as pessoas não estejam interessadas. O que falta é espaço onde as pessoas possam debater. Essa é a função do Chame Gente. O outro projeto é o Comitê Popular de Mulheres, o que deu mais ansiedade de tirar no papel. Fizemos a primeira experiência na comuna urbana Luiz Beltrame, do MST, em Natal. Foi só com mulheres, intercalando atividade política e produtiva, as mulheres aprenderam a fazer vassouras. Então nosso objetivo é nunca se limitar à disputa institucional.

Essa é uma crítica interna que muitas correntes petistas fazem ao PT...

É uma análise que a gente pode estender para o PT nos últimos anos, nesse período em que o Partido esteve à frente dos governos federais. A gente sabe que um dos erros (do PT) foi ter priorizado com muito mais força a disputa eleitoral e a ocupação dos espaços institucionais de modo que esses espaços acabaram ficando mais frágeis, onde éramos fortes, como espaços de formação política, espaços de base e com certeza tudo isso teve impacto de como acabamos ficando muito atrás na disputa cultural, a gente viu na época do impeachment da presidenta Dilma como isso fez falta.

Na campanha para vereadora você já trabalhava com essa ideia ?

Como uma candidatura com pouca estrutura, a gente viu que seria muito importante essa atuação em rede, um trabalho de formiguinha, a gente tinha grupo mulheres com Bonas, advogados com Bonas, servidores com Bonas, teve muitos grupos... não contamos, mas fizemos entre oito a dez Chame Gente. E para além disso teve a aliança com os movimentos sociais. E isso vem muito do que a gente acredita de como a política deve ser feita, junto com movimentos sociais, ouvindo suas pautas e construindo junto. Na campanha foi fundamental o apoio do MST e no mandato estamos fazendo esse esforço. Não por acaso o primeiro comitê de mulheres foi feito num espaço do MST.

Trabalho em rede que refletiu na sua votação porque você foi votada em todos os bairros da cidade...

Isso, fizemos uma análise dos números, tanto que o MST está presente na Zona Norte, além dos servidores públicos que tem uma renda mais baixa, que moram em bairros mais periféricos, e trouxeram uma grande força na campanha.

Há quem defenda que o trabalho de base do qual o PT se distanciou vem sendo realizado com sucesso pelo segmento evangélico, concorda ?

É uma autocritica que a gente precisa fazer. Não tem como analisar esse período em termos de reação população ao golpe, ao impeachment, sem analisar que a gente perdeu o apoio da classe trabalhadora. E a autocritica tem que ser não só no sentido do que deixamos de fazer no trabalho de base, mas no tipo de política que vinha adotada, a exemplo da própria política econômica que a presidenta Dilma, logo após a eleição, começou a aplicar no governo. É claro que isso teve impacto, teve influência na perda que tivemos no apoio da classe trabalhadora. A ponto do golpe ter acontecido com pouca resistência popular. Teve muita resistência, mas não o suficiente para barrar. Se tivéssemos apoio na classe trabalhadora o resultado poderia ter sido diferente.

Qual foi sua primeira impressão quando assumiu o mandato de vereadora ? Porque a gente sabe que houve uma renovação de nomes, mas não houve uma renovação de posturas.

Antes de assumir o mandato a gente analisou bastante como ia ser, até para vir preparada, e correspondeu ao que imaginávamos. A gente achou que ia ter grandes dificuldades, debates duros e isso se confirmou. É uma lástima que haja espaço, em alguns debates, para pensamentos reacionários, conservadores, que é um reflexo do que vem acontecendo com o avanço do fascismo tanto no Brasil como no mundo. Temos essas representações, por isso dizíamos muito na campanha que teríamos nossos Cunhas. Mas apesar disso tudo, em boa parte dos temas conseguimos fazer um bom debate. Por exemplo, a semana LGBT. Foi um debate muito intenso, mas o projeto foi aprovado. Em outras Câmaras Municipais está tendo um movimento (contrário) mais forte ainda. Então é um contentamento ainda termos espaço, apesar do acirrado debate, do baixo nível da argumentação contrária... chegaram a me chamar de vereadora do Demônio ! Mas o projeto passou.

E quando os projetos envolvem temas de interessa do Executivo ?

Por outro lado, quando se trata de debate sobre assuntos pautados pelo Executivo aí o espaço é bem menor. É nítido como nos temas que interessam ao Governo a dificuldade é maior porque existe uma bancada governista ampla, muito bem consolidada e é quase impossível alguma coisa ser aprovada contra os interesses da prefeitura. E a gente acaba focando mais na fiscalização e na denúncia.

Quando você assumiu o mandato, criou-se uma expectativa de que você poderia ser a nova Amanda Gurgel (ex-vereadora do PSTU). Você sentiu isso ?

Senti demais. Houve muitas comparações. Assim que conheci os vereadores eles disseram que tinham expectativa que fôssemos parecidas, depois disseram que tínhamos perfis diferentes. E era natural porque nossos partidos têm perfis bem diferentes, com posições ideológicas bem diferentes... e acho que agora já diferenciam bem. Mas no início criou-se mesmo essa expectativa pela votação surpreendente, não tanto quanto a dela no primeiro mandato, mas isso se dissipou...

Que embates você mais destacaria neste primeiro ano de mandato ?

Acho que o principal embate no primeiro ano do mandato foi a questão previdenciária, com o NatalPrev. Durou algumas semanas e nesse processo inteiro a gente acabou descobrindo um rombo de R$ 80 milhões na previdência municipal, que foi negado pelo prefeito Carlos Eduardo e pelo líder na época Ney Lopes Jr. E tivemos que judicializar a ação, o que é um extremo desrespeito à minha atuação parlamentar. Mandei vários ofícios, requisições de informações e simplesmente eram negadas ou respondidas com mentiras a ponto da gente ter precisado ir à Justiça para conseguir as informações. E apesar de tudo isso a lei acabou passando. Para você ver como o poder da prefeitura aqui é muito grande. Teve uma repercussão grande nos meios de comunicação, muitas críticas, mas acabou sendo aprovado. Outro debate duro foi esse da semana LGBT no qual o vereador Cícero Martins colocou uma emenda inserindo o heterossexual, ou seja, seria a semana LGBT e heterossexual. E foi um embate duro porque aquela semana era para dar visibilidade a um grupo que sofre diversas violências e opressões distantes a que qualquer heterossexual sofre. Então aquilo foi uma maneira de deslegitimar a luta. A emenda não passou, mas o projeto foi aprovado. Outro embate envolveu um projeto da vereadora Carla Dickson, que propôs uma capelania na Câmara e a gente tentou substituir tudo o que fazia referência às religiões cristãs por termos inter-religiosos, além do debate sobre o projeto de demolição do teatro Sandoval Wanderley, que ainda não votado.

Como está a questão do teatro Sandoval Wanderley ?

O prefeito enviou um projeto de lei para autorizar a venda do teatro, que diz que quem comprar vai construir outro, mas não diz o que vai acontecer se a construção não for feita. E a gente sabe que é direcionado, é um projeto para abrir uma licitação para a venda, mas já tem um grupo empresarial interessado, um grupo que tem um projeto de reestruturação do bairro do Alecrim e que teve a ousadia de colocar nos seus materiais de divulgação a retirada de ambulantes. É esse grupo que está fazendo o planejamento urbano da cidade e não a prefeitura.

Mas deve ser votado em breve ?

O projeto está parado na comissão de Planejamento Urbano porque houve o compromisso de que só tiraríamos ele de lá se tivéssemos as respostas dos nossos questionamentos. Fui relatora do projeto e me posicionei contra. Mas a qualquer momento, como o prefeito pediu urgência, o projeto pode entrar em pauta.

Por quê a licitação do transporte público não sai do papel ?

Eu vou dizer uma frase que não é minha: “Natal é refém das empresas de ônibus”. Essa frase é do prefeito Carlos Eduardo Alves, dita numa das câmaras cidadãs. Não nos conformamos de ouvir isso e não ver nenhuma providência sendo tomada, nenhum estudo sendo feito para estatizar o serviço, que viabilize de outra forma. Estamos em 2018 e a licitação não foi feita. Deu deserta duas vezes e quando isso acontece o edital tem que ser reformulado e a prefeitura decidiu que tinha que mudar a lei. A prefeitura diz que com a legislação atual as empresas dizem que não é possível um contrato lucrativo. Isso pode ser verdade, como pode ser mentira. Não há transparência na forma como são feitos os aumentos da passagens. Hoje eles apresentam planilha de custos, mas quem detém o controle sobre o número de passageiros é o Seturn. Não sabemos a margem de lucro, não sabemos o fluxo de passageiros. Com isso, não sabemos quando afirmam que estão tendo prejuízo, se estão mesmo. Se o número de passageiros caiu a gente não sabe. Nós da oposição questionamos essa falta de transparência e por serem concessionárias de um serviço público deveriam ser mais transparentes nas suas contas. Alguns vereadores justificam dizendo que são empresas privadas, mas são concessionárias de serviço público.

As empresas de ônibus cumprem os acordos firmados com a prefeitura ?

Sempre na época de reajuste é assinado um acordo. Às vezes um TAC, às vezes é um acordo assinado entre a STTU e o Seturn, no qual estão previstos mais abrigos, mais ônibus novos, a renovação da frota, uma série de melhorias que as empresas teriam que cumprir condicionando ao aumento. Mas não acontece, é sempre uma coisa para fazer a população de besta, para reduzir as críticas naquele momento e quando chega na hora do outro aumento e resgatamos o acordo anterior, vemos que não foi cumprido e o reajuste não se justifica. E assim a gente vai vivendo ano após ano. Antes deu ser estudante isso já era uma pauta.

Outra pauta polêmica que já envolveu até operação policial é a revisão do Plano Diretor. A atualização era para ter ocorrido em 2017, como está essa pauta ?

Está em processo. A prefeitura deu início ao processo de revisão, tem requisitos de participação social e o projeto mesmo só vai chegar ao final do ano aqui na Câmara. No cronograma apresentado dizia que ia levar um ano e meio para a realização de audiência e a discussão por temas e zonas, é um tema para ficar atento e alerta. Apesar de não ter chegado, muitas vezes escutamos vereadores se pronunciando, dizendo que a Zona Norte está estagnada por causa do plano diretor, Mãe Luiza... a gente sabe quando não há restrições, a especulação imobiliária age expulsando os moradores para locais mais longe e periféricos da cidade. Veremos a força da especulação imobiliária atuando aqui para que haja flexibilização nos cantos que hoje têm essas limitações de construções.

Qual sua avaliação sobre a gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves ?

 Natal tem sofrido muito nessa gestão. E o que a gente lamenta é como a gestão tem reproduzido as políticas do governo federal golpista. Não é à toa que temos dado tanto a atenção à questão nacional. Temos plena ciência de que a retirada de direitos, os avanços sobre os direitos da classe trabalhadora em nível nacional vão chegar aqui. O prefeito Carlos Eduardo Alves, por exemplo, assinou um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Ministério Público junto ao TCE que é um documento que limita uma série de direitos dos servidores públicos previsto em lei, limita concurso público, ou seja, faz um ajuste sem precisar passar na Câmara Municipal, ir para o debate. E esse TAG tem sido usado de desculpa para tudo. Até mesmo nas ações judiciais, quando os servidores tem os direitos negados. Os servidores municipais estão sofridos.

Assim como o governo do Estado, a prefeitura também vem atrasando os salários do funcionalismo...

Pois é, e o prefeito também vem dizendo que os servidores estão sendo pagos em dia, o que é uma mentira. Pela lei orgânica os servidores deveriam receber até o último dia útil do mês trabalhado, mas estão recebendo sempre no mês posterior. E vários servidores se endividaram porque o prefeito pede para esperar para pagar, mas os trabalhadores não podem pedir para pagar suas contas.

Na sua avaliação você fala mais do funcionalismo, e nas outras áreas ?

Então... na mensagem anual do prefeito esse ano ele traz dados de 2013 para cá, o que é uma forma de dificultar essa análise do que está feito nessa gestão. Falo dos servidores porque a prefeitura é a grande responsável pelos serviços públicos e falando dos servidores estamos tratando da qualidade desses serviços que a cidade tanto reclama. E essa redução do Estado na gestão tem tido o impacto de piora dos recursos públicos. Quando foi firmado o TAG fizemos uma série de pesquisas. Tem jornalistas que gostam de criticar a lista de devedores da prefeitura dizendo que só tem empresa falida. É mentira. Tem hotéis, construtoras e empresas de ônibus entre as empresas devedoras. E não se fala nem em ajuste de contas. A prefeitura tem alugado espaços para fazer eventos sendo que existem hotéis devedores. A prefeitura tem pago por construções de UPAS sendo que existem construtoras devedoras. Não são empresas falidas, estou falando de empresas que estão em pleno funcionamento.

Uma prefeitura que governa para as elites...

Existe uma previsão do código tributário, que é o IPTU progressivo, um instrumento urbanístico criado para que não exista áreas vazias na cidade. O IPTU progressivo é para imóvel de mais de R$ 2 milhões e vai aumentando o percentual. É um imposto que não afeta a classe trabalhadora, a classe média, é algo que só atinge imóveis milionários que têm grandes espaços vazios no espaço urbano. A prefeitura usa tanto a crise para justificar as medidas que está tomando, mas abre mão de uma receita prevista em lei e que atinge só a elite. Além disso, a prioridade nos gastos. A gente fala tanto em crise e autoriza mais de R$ 12 milhões de gastos com publicidade durante o ano. Mandei várias ofícios para a Casa Civil e a Semurb para tratar da questão do IPTU progressivo, queríamos ajudar a implementar, mas sequer a reunião nós conseguimos. O que mais incomoda é a questão das prioridades. Há uma série de prioridades de enfrentar a crise, mas se opta sempre pelo caminho de tirar de quem vive de salário.

Existe a chance do prefeito se licenciar do cargo para concorrer ao governo do Estado. Como vê essa possibilidade ?

Pode até piorar. Sendo o vice do PMDB, a chance das políticas nacionais do PMDB serem aplicadas aqui aumenta ainda mais. E a própria candidatura do Carlos Eduardo Alves ao Governo... o ano de 2018 está aberto. E esses períodos de crise são oportunidades para abrir caminhos que não foram explorados antes. Como o Rio Grande do Norte ser gerido fora de uma oligarquia. Teríamos uma grande chance. Carlos Eduardo Alves é mais um Alves e representaria a manutenção desse modelo. E é claro que defendo que a senadora Fátima Bezerra seja a candidata ao Governo nesse momento. Por mais difícil que a situação esteja, é o melhor para o Rio Grande do Norte. Por mais que seja uma gestão difícil por causa da situação caótica do Estado, pior ainda é permanecer com as famílias que deixaram o Estado nessa situação.

Você está no segundo ano como vereadora de Natal e é pré-candidata à Câmara Federal. Como surgiu a candidatura ?

Essa decisão surgiu da análise da conjuntura nacional. O PT nacional teve como resolução que depois da eleição do presidente Lula, a prioridade é a eleição de deputados federais. E eu concordo porque é um momento extremamente delicado no país. Precisamos fazer uma avaliação do que uma bancada federal ruim foi capaz de fazer e ter realmente uma priorização nessa disputa. Minha tarefa é colocar meu nome à disposição do Partido para colaborar com essa prioridade. E no RN então, depois da gente ter tido a senadora Fátima Bezerra como deputada por tantos anos fazendo tudo o que ela fez pelo estado do RN, a vaga na Câmara Federal fez muita falta. Nossa bancada teve posições lastimáveis, à exceção da deputada Zenaide Maia, que não votou pela retirada de direitos nesse processo. Mas tirando esse voto, a bancada federal foi danosa para o Estado. E é muito importante para o PT potiguar recuperar essa vaga da senadora Fátima, e estamos construindo uma chapa forte para conseguir.

A bancada federal do RN é toda formada por parentes de políticos tradicionais. O que isso significa ?

É uma bancada oligárquica. Vou lhe dizer um fato curioso. Se você colocar meu nome Natália Bonavides no Google, o auto completar vai vir “filha de” porque é isso o que o RN tem assistido. Só existe juventude na política potiguar se você for de uma família com poder econômico alto e que já esteja no poder ano após ano. A gente vê os mesmos sobrenomes ocupando as nossas cadeiras na Câmara Federal, com pouquíssimas exceções. A eleição da senadora Fátima foi um furo a esse cerco muito precioso para o Estado. Então, a pesquisa que as pessoas mais fizeram foi sobre a minha idade e de quem sou filha. É inconcebível que uma jovem entre na política sem ter esses laços políticos, sem ser apadrinhada. Um debate importante que vamos fazer é sobre essa sub representatividade da juventude e das mulheres. Nossa bancada é majoritariamente masculina e só reproduz o que acontece nacionalmente.

Logo que você assumiu sua pré-candidatura algumas pessoas questionaram imaginando que o processo natural seria uma candidatura à Assembleia Legislativa antes da Câmara Federal. Como você entendeu isso ?

É verdade, houve algumas pessoas comentando isso, como se fosse a política fosse um plano de cargos e houvesse necessariamente etapas que deveriam ser seguidas. Mas é um pensamento que, se fosse seguido, nós nunca teríamos uma jovem na Câmara Federal porque até dar tempo de você ser líder de sala, diretor do Centro Acadêmico, vereador, deputado estadual, federal... não existe nenhuma lógica necessária nesse caminho. Na verdade, a decisão de concorrer a uma vaga a federal foi uma análise da conjuntura política, onde no debate nacional poderei contribuir mais. E o partido fez essa priorização. Então considero mesmo como uma tarefa importantíssima que a gente faça essa campanha para federal. Mas é engraçado porque as pessoas tem mesmo essa impressão, muita gente questiona, mas a conjuntura exige isso. Essa campanha será nacionalizada, polarizada. E a gente precisa de candidaturas defendendo nossa política, defendendo Lula e o PT nesse debate nacional.

A campanha para deputada federal vai ser na mesma pegada que a campanha para vereadora ?

Vai seguir os mesmos moldes. Além de trabalhar em rede, vamos construir alianças com os movimentos sociais. O Congresso Estadual do MST em dezembro aprovou na resolução que, como tarefas para a eleição de 2018, eles querem eleger Fátima governadora, Lula presidente e me eleger deputada federal. Isso para a gente não tem nada que instigue mais, empolgue mais, ver companheiros da população de rua, LGBT, sem-terra, para a gente é o maior símbolo de como a política deve ser feita. Essa aliança com os movimentos sociais vai somar muito. Muita mobilização é capaz de superar uma estrutura pequena e estadualizar a campanha, levando esse debate para o interior do RN. E com certeza ter como bandeiras principais desfazer a desgraça que está acontecendo. Defender que a gente retome nossas pautas e pare de regredir.

Além de você, o deputado estadual Fernando Mineiro também é pré-candidato à Câmara Federal. É uma chapa forte. Qual a pretensão do PT ? Buscar duas vagas, tentar ir mais longe ?

Pelo menos recuperar a cadeira de Fátima. A gente sabe que ela teve uma votação muito expressiva, atípica até porque era muito difícil que um candidato sozinho atingisse o número de votos necessários para ficar com a vaga e, até por consciência disso, vamos lançar uma chapa forte, como você disse. Eu sou pré-candidata, o deputado estadual Fernando Mineiro também é pré-candidato, temos o Caramuru, existe a possibilidade do vereador Fernando Lucena... mas a ideia é que o PT faça uma chapa forte e recupere pelo menos essa vaga.

Sua presença na Câmara Municipal hoje traz um pouco a história do movimento #ForaMicarla, que ocupou a Casa em 2011 ?

No meu discurso de posse eu disse que já tinha estado aqui, dormido aqui, limpado aqui (risos), o #ForaMicarla foi um processo muito importante, mas outros processos também foram importantes. Com o movimento eu despertei mais para a necessidade de participação política, me filiei ao PT pouco depois do #ForaMicarla e para nós que vivemos aquele momento foi muito simbólico. E voltar a Câmara agora, de outra forma, ocupar a Câmara de outra forma... eu falei isso na campanha e no meu discurso de posse. Naquele momento não teve nada igual. O #ForaMicarla abalou os três Poderes: o legislativo porque nós ocupamos, o Executivo porque o propósito era a investigação do governo Micarla, e abalou o Judiciário. Eu era estudante de Direito, estava quase me formando, compus a comissão jurídica da ocupação e foi outra batalha importante. O TJ deu uma decisão totalmente ilegal exigindo a desocupação, mas a gente conseguiu reverter no STJ e até hoje foi o dia de mais fortes emoções da minha vida. Quando chegou a decisão a Câmara tremeu, cantaram o hino nacional, os anarquistas abraçaram a Constituição e três dias depois eles tiveram que instalar a CEI para investigar os contratos de aluguel.

A política partidária era um objetivo para você ?

Pouco tempo antes de ser pré-candidata à vereadora eu não imaginava que isso fosse acontecer na minha vida. Mas foi uma caminhada. Fiz Direito na UFRN, participei do movimento estudantil, de projetos de educação popular e direitos humanos... Foi um momento de muito aprendizado sobre a importância da politica. E também foi onde conheci muitos companheiros do PT, com quem eu milito hoje e, a partir deles, comecei a conhecer o partido. Quando eu vi a importância de se organizar num partido eu escolhi o PT, o que me encantou. Com todas as críticas que eu tenho e o grupo do qual eu faço parte também tem, o PT é o partido que mais inserção tem na classe trabalhadora e ainda é uma referência. Quando eu era militante no movimento estudantil, onde eu ia, seja no bairro tal ou na ocupação tal, numa briga da Copa, eu encontrava militantes do PT. Eram pessoas que estavam na luta. Todas as lutas que eu ia haviam petistas. Era o partido de maior inserção na luta popular. Uma vez estando lá me organizei na Articulação de Esquerda.

E até chegar ao seu nome para concorrer ?

Antes de debater os nomes começamos a debater o perfil do candidato que iríamos lançar. E aí aprovamos uma resolução de que preferencialmente deveria ser uma candidatura de uma mulher jovem. Foi aí que minha vida mudou. Das nossas companheiras fui a única que me encaixei no perfil por causa da minha trajetória como advogada popular, da proximidade com muitos movimentos populares da cidade. Deu certo e agora estou com mais um desafio. É como o Lula diz: às vezes o político que você quer ver pode estar em você. Temos que ser protagonistas da história. Não dá pra ser só espectador.

O Executivo lhe seduz ? Pensa em ser prefeita de Natal algum dia ?

Nada disso é um projeto pessoal, nunca foi uma coisa de que seria um sonho. Foi uma análise política que eu e meu grupo fizemos e, a partir dessa análise da realidade, surgiu uma demanda e vimos que eu tinha o perfil para assumir. E estou à disposição do partido. O que vai vir depois é uma decisão que não cabe só a mim, mas não quero algo pessoalmente. Sinto que meu nome vai estar à disposição para quando o a conjuntura exigir, o meu partido exigir. Quando for uma tarefa importante e com meu podendo contribuir de alguma forma para que a gente possa atingir o socialismo em médio ou longo prazo.