TRANSPARÊNCIA

Nativos apontam negligência do poder público após paralisação da obra do Cais da Pipa

As falésias são formações que costumam sofrer desgaste natural sob a ação erosiva do mar, mas a interferência humana, com construções, pode agravar esse processo. De acordo com moradores da praia de Pipa, em Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, foi isso aconteceu na área do acidente que vitimou a família de Hugo, Stella e Sol, na terça-feira (17).

Em 2018, o Ministério Público Federal no RN e Procuradoria Geral do Estado recomendaram a suspensão da obra do “Cais de Pipa”, que era realizada pela Prefeitura de Tibau do Sul. Na época, vistorias constataram uso de escavadeiras a 1,3 metro de uma falésia. As autoridades apontaram grave risco ambiental causado pela obra.

A construção foi interrompida em março de 2018, apenas um mês após ter sido iniciada. O empreendimento foi orçado em R$ 483.758,25 e utilizava recursos do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo. Com área de 764 metros quadrados, o objetivo do cais era facilitar o acesso de turistas até a área de onde saem os barcos de passeios.

“Meu pai sempre falou ‘Vai acontecer algo pior se não proteger as falésias’. Não tem condições. Com o mar ninguém pode. Como querem construir um cais na borda de falésias?”, lembra a nativa Eronilda Marinho, filha de pescador.

Eronilda questiona se o poder público foi negligente e aí inclui até mesmo os órgãos de fiscalização.

“Falam que fizeram todo um estudo e deram início à obra com uma retroescavadeira no pé da falésia causando um dano irreparável. Você acha que não mexe numa estrutura? Quando deram início à obra, começou a desmoronar, e eles pararam”, conta, ressaltando que a partir de então medidas para proteção das falésias deveriam ter sido tomadas.

Desde o mês de junho, o Executivo municipal distribui placas de advertência em pontos de risco, informando sobre a possibilidade de deslizamentos.

“Não basta colocar placas informando que há risco de desabamento. Placas o mar leva. Fitas de isolamento também. Precisamos de uma fiscalização mais atuante. A população gritou, pediu socorro e não foi atendida como deveria pelos órgãos competentes”, diz Eronilda, denunciando também que as águas de escoamento pluvial de algumas pousadas e restaurantes são jogadas nas falésias.

Sobelysse Dantas é baiana, mora em Pipa há 25 anos e é sócio-fundadora do Núcleo Ecológico da Pipa (NEP). Ela concorda que a Prefeitura cometeu erros ao iniciar a escavação e não agiu para evitar incidentes:

“Deveriam isolar a aérea e comunicar em vários pontos da cidade alertando sobre o perigo. Não só colocar placas na praia, porque a maré cheia chega na borda da falésia”, opina.

A moradora alerta ainda para outros riscos no ponto turístico, ao lembrar que há um mês um casal caiu do Chapadão quando estava em quadriciclo e não há avisos sobre a altura, além de não haver sinalização sobre os riscos que o mar oferece na Praia do Amor, entre os nativos chamada de Praia dos Afogados.

Prefeitura nega relação entre obra e acidente

Questionada sobre a obra de 2018, a Prefeitura de Tibau do Sul, por meio da assessoria de comunicação, disse que os deslizamentos ocorrem em vários pontos da Pipa há muitos anos, apresentando imagens de outras localidades em igual situação, e que o acidente não tem relação com a obra.

“Tudo será levado em conta, inclusive, a construção pontuada. Com o diagnóstico ficará claro sobre o que resulta/resultou nos deslizamentos e a medidas cabíveis que serão tomadas. Reafirmo mais uma vez sobre os deslizamentos das falésias não terem iniciado em 2018 e todo o relatório oficial constará as reais causas”, declarou.

Fotos e vídeos do local do acidente foram divulgadas por turistas e moradores e mostram vigas de concreto usadas em 2018 que foram abandonadas após a paralisação dos trabalhos. Para a pipense Eronilda, não resta dúvidas de que a fatalidade ocorreu no mesmo ponto da construção e compara imagens da época.

A procuradora do Estado Marjorie Madruga, em entrevista à Agência Saiba Mais, também falou que a falésia deu sinais de desabamento durante a execução da obra.

MPF investiga acidente que matou família e pede mapeamento de falésias

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) instaurou inquérito civil público para apurar as responsabilidades do desabamento de área de falésia que matou três pessoas na terça-feira (17) na praia da Pipa, em Tibau do Sul (RN).

De acordo com o MPF-RN, o local onde ocorreu o acidente – proximidade do Restaurante Lampião, na Baía dos Golfinhos – é bastante vulnerável em virtude da ação das marés no sopé das falésias, que ocasiona o seu desgaste e, por conseguinte, propicia o risco de cisalhamento.

No documento, o órgão solicitou à Prefeitura de Tibau do Sul que realize um mapeamento das áreas de falésia e da situação de cada ponto. Além disso, o órgão cobrou segurança nas falésias da Pipa, tanto para proteção ambiental quanto para os frequentadores.

Após tragédia, Prefeitura interdita 9 estabelecimentos no topo da falésia

A Prefeitura de Tibau do Sul informou que uma inspeção foi realizada durante todo o dia de hoje com participação de Ministério Público Federal, Idema, Defesa Civil Estadual e Municipal, CREA, UFRN e a Prefeitura, com a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana (Semurbmo) e o prefeito Antônio Modesto (PSD).

Em resposta formal ao MPF-RN, a titular da Semurb Ieda Maria Melo informou que nove estabelecimentos do topo da falésia foram interditados até que sejam avaliados riscos de novos desmoronamentos e que a vistoria seria realizada tanto nas proximidades do acidente como nas construções que ficam acima da falésia num raio a ser determinado durante vistoria.

“Informamos que foram sinalizados pelo município diversos pontos ao longo da orla com placas indicativas de risco de queda de falésia previamente ao acidente, em vistoria conjunta com a Defesa Civil Estadual, além de realizadas postagens nas redes sociais da Prefeitura Municipal a pedido desta Secretaria, conforme anexos”, retoma a secretária, em documento que diz que fiscal alertou as vítimas sobre perigo de desabamento.

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Isabela Santos
Isabela Santos é jornalista e repórter da agência Saiba Mais

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