CIDADANIA

Nicolelis suspende projeto de Educação Científica no RN após corte de verba pelo MEC

No apagar das luzes de 2017, mais um projeto de Educação e Ciência foi suspenso por falta financiamento federal. Dessa vez, o ataque atingiu 1.400 alunos do 6º ao 9º ano em escolas públicas de Natal e Macaíba, no Rio Grande do Norte; e em Serrinha, na Bahia. O Instituto Santos Dumont, dirigido pelo neurocientista Miguel Nicolelis, anunciou a suspensão por tempo indeterminado dos Centros de Educação Científica que promoviam oficinas a estudantes do ensino fundamental II na rede pública de ensino, além de formação continuada de educadores e gestores de escolas públicas parceiras do projeto. As oficinas suspensas contemplavam ciência e tecnologia, física, química, robótica, biologia, meio ambiente, história, arte e comunicação. Ao todo, 55 profissionais perderam o emprego, entre professores e funcionários do projeto.

O ISD divulgou uma nota em 12 de dezembro anunciando a suspensão das atividades. A justificativa alegada foi “ajuste no orçamento 2018 pelo Governo Federal”. O detalhe é que, ainda segundo o comunicado oficial do Instituto, a própria comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão recomendou, em relatório divulgado em novembro, a renovação do acordo para o período de 2018 a 2022.

Em e-mail encaminhado na manhã desta terça-feira (2) à agência Saiba Mais, o Ministério da Educação (MEC) negou que tenha havia cancelamento de repasse para o Instituto e explicou que um novo contrato de gestão está sendo elaborado com base no orçamento 2018. Segundo o MEC, de 2014 a 2017 foram repassados R$ 72,5 milhões ao ISD. Além dos Centros de Educação Científica, o Governo Federal também financia as atividades do Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS) e do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS), em Macaíba (RN). Por meio da assessoria de imprensa, o ISD informou que não há previsão de repasse do MEC em 2018 para as atividades suspensas.

De acordo com o o Instituto, o orçamento somado das três unidades do Centro de Educação Científica em Natal, Macaíba e Serrinha foi de R$ 7,5 milhões em 2017. Um cálculo superficial aponta que o custo mensal médio de cada unidade seria de aproximadamente R$ 210 mil. Entre 2014 e 2017, durante a execução do 1º Contrato de Gestão com o Ministério da Educação, 7.066 alunos de 102 escolas públicas, em sete municípios do Rio Grande do Norte e da Bahia, frequentaram os Centros de Educação Científica.

Além disso, a equipe pedagógica dos CECs desenvolveu projetos de formação continuada de professores representantes das escolas parceiras e também de formação de gestores de escolas públicas. No período do primeiro Contrato de Gestão com o MEC (2014 a 2017), 62 profissionais representantes das escolas parceiras do Rio Grande do Norte e da Bahia integraram esse processo. Já no programa de formação de gestores houve a participação de 40 gestores, trabalho que atingiu 18 escolas, 10.407 alunos e 633 professores do Rio Grande do Norte.

As oficinas funcionavam no turno contrário ao das escolas públicas de origem dos alunos e a participação não era obrigatória, uma vez que os CECs não são escolas de ensino regular. Além do convênio com o Ministério de Educação, por meio de um contrato de gestão, os Centros de Educação Científica possuíam Termos de Cooperação firmados com as secretarias municipais e estadual de Educação para garantir condições básicas de participação de alunos das redes municipal e estadual de educação nas oficinas dos CECs, incluindo a oferta de transporte.

A parceria já havia sido firmada com Natal (RN), Macaíba (RN), São José do Mipibu (RN), Bom Jesus (RN), Parnamirim (RN) e senador Georgino Avelino (RN). As Secretarias Estadual de Educação e Cultura do RN e a Municipal de Serrinha (BA) estavam em vias de formalizar colaborações dessa natureza, que já funcionavam na prática.

– É importante ressaltar que tais acordos não contemplavam nenhum aporte de recursos financeiros ao projeto.

 

Empregos

Além dos estudantes dos 1.400 jovens do 6º ao 9º ano que ficarão sem as atividades, 55 profissionais perderam o emprego. Segundo o ISD, não há perspectiva em relação à transferência dos professores e servidores dos Centros de Educação Científica para outras áreas do Instituto.

No entanto, as atividades das demais unidades do Instituto Santos Dumont localizadas em Macaíba – Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS) e Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS) estão mantidas, sem prejuízo ou perda de recursos. Ainda de acordo com a assessoria do ISD, o Instituto já iniciou conversas com possíveis financiadores para retomar o projeto da Educação Científica.

– O ISD está em amplo e extenso diálogo com prováveis financiadores interessados em investir no trabalho desenvolvido pelos CECs, para retomar as ações desenvolvidas pela Instituição na área de educação científica.

 

MEC afirma que não houve suspensão de repasse

Em contato por email com a agência Saiba Mais, a assessoria de imprensa do Ministério da Educação afirmou que não houve cancelamento do repasse para o Instituto Santos Dumont. E que um novo contrato de gestão está sendo elaborado:

 – Não houve nenhum cancelamento de repasse para o ISD. Um novo contrato de gestão está sendo elaborado. Houve a proposta de repactuação pela comissão de avaliação das atividades desenvolvidas e o novo contrato contém uma nova proposta de atuação, onde foi considerado o orçamento de 2018, os objetivos estratégicos do Instituto e as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), entre outros fatores. Lembramos que o orçamento de 2018 ainda não foi autografado pelo Congresso Nacional para que possa ser sancionado.

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"