No Brasil, a Educação continua nas trevas

No balanço dos primeiros 4 meses do governo Bolsonaro, intitulei um artigo como “Brasil 2019: educação em tempos de trevas”. Passado todo o ano, constatamos nenhum exagero na assertiva. De sequestro ao orçamento das instituições de ensino federais no final de abril de 2019 à fala recente do presidente criticando os livros os quais, para ele, têm muita coisa escrita (sic!), teve de tudo.

O governo brasileiro, no campo da Educação, segue sua cruzada de destruição dos poucos e significativos avanços que tivemos nas últimas décadas. Em nível alto de cinismo, atua em duas frentes: 1) A desqualificação diária dos profissionais da educação pública e das instituições de ensino e, ligado a isto, a tentativa de colar nestes a pecha de doutrinadores, além da desconstrução dos pensadores brasileiros, sendo o alvo principal Paulo Freire, a quem o presidente chamou de “energúmeno”; 2) o desinvestimento no setor e a gana de impor uma agenda de privatização da educação pública, desenhando-se, até, em programas como o “Future-se”, a cessão do patrimônio público ao setor privado.

É importante assinalar que algumas mazelas, como a atual BNCC, a Reforma do Ensino Médio, o retorno à educação tecnicista para formar mão de obra barata já são herança do golpista Temer, que pavimentou o caminho para quando se desse a ascensão da direita fascista (sim, tem-se que dar nome aos bois) ao poder. E, aqui, a cruzada bolsonarista de desqualificação dos educadores e da educação tem papel central, por isso as estratégias de comunicação às massas por meio de redes sociais, tais quais as usadas pelos nazistas, tentando embaçar a realidade e transformar mentiras em verdades pela repetição são postas em prática diariamente.

Desrespeitar a memória e o legado de Paulo Freire é uma estratégia. E, aqui, não interessa que ninguém do staff governista, mesmo o Ministro da Educação, tenha lido sequer a orelha de um dos livros de Paulo Freire. Não interessa o fato de que Paulo Freire, com o golpe civil-militar de 1964, tenha sido preso e exilado, exatamente, porque estava realizando com êxito experiências de alfabetização. Não interessa o fato de que o método Paulo Freire de alfabetização, bem como suas elaborações teóricas acerca do ensino e da aprendizagem nunca tenham sido aplicadas nos projetos político pedagógicos das escolas brasileiras, excetuando-se algumas experiências aqui e acolá. E, muito menos, interessa a realidade nua e crua de que, enquanto no Brasil nosso maior pensador sobre a educação é defenestrado, num contexto em que “mais da metade dos brasileiros de 25 anos ou mais não concluiu a educação básica”, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), nos países mais desenvolvidos, com altos índices educacionais, seus livros são dos mais estudados e citados.

No Brasil, mesmo tendo quintuplicado o número de escolas profissionais de Ensino Médio, durante os governos do PT, a partir da criação dos Institutos Federais, mesmo tendo sido criados o FUNDEB, as políticas afirmativas para negros, indígenas, pobres, mais da metade da população brasileira em idade de trabalhar ainda não tem a formação básica completa, tamanho o fosso do atraso de séculos de descaso do Estado brasileiro com a educação.

Mas o governo e seu ministro da educação, cria do sistema financeiro, sem projetos de uma nação livre e justa, porque sem compromisso com a educação, continuam a virar as costas para essa realidade e a fomentar uma guerrinha ideológica estúpida a fim de jogar a sociedade contra ela mesma. Claro, se alguém passa a ter raiva daquilo que mais necessita, não vai mais querer possuí-lo. Qualquer semelhança com a distópica história de Aldous Huxley, no livro “Admirável Mundo Novo”, não é mera coincidência:

As enfermeiras perfilaram-se ao entrar o D.I.C. - Coloquem os livros - disse ele, secamente. Em silêncio, elas obedeceram à ordem. Entre os vasos de rosas, os livros foram devidamente dispostos - uma fileira de livros infantis, cada um aberto, de modo convidativo, em alguma gravura agradavelmente colorida, de animal, peixe ou pássaro. - Agora, tragam as crianças. [...]

- Ponham as crianças no chão. Os bebês foram descarregados. - Agora, virem-nas de modo que possam ver as flores e os livros. Virados, os bebês calaram-se imediatamente, depois começaram a engatinhar na direção daquelas massas de cores brilhantes, daquelas formas tão alegres e tão vivas nas páginas brancas.

Das filas de bebês que se arrastavam a quatro pés, elevaram-se gritinhos de excitação, murmúrios e gorgolejos de prazer. O Diretor esfregou as mãos. - Excelente! - comentou. - Até parece que foi feito de encomenda. Os mais rápidos engatinhadores já haviam alcançado o alvo. Pequeninas mãos se estenderam incertas, tocaram, pegaram, despetalando as rosas transfiguradas, amarrotando as páginas iluminadas dos livros. O Diretor esperou que todos estivessem alegremente entretidos. Depois disse: - Observem bem. - E, levantando a mão, deu o sinal. A Enfermeira-Chefe, que se encontrava junto a um quadro de ligações na outra extremidade da sala, baixou uma pequena alavanca. Houve uma explosão violenta. Aguda, cada vez mais aguda, uma sirene apitou. Campainhas de alarme tilintaram, enlouquecedoras. As crianças sobressaltaram-se, berraram; suas fisionomias estavam contorcidas pelo terror. [...]

- Ofereçam-lhes de novo as flores e os livros. As enfermeiras obedeceram; mas à aproximação das rosas, à simples vista das imagens alegremente coloridas do gatinho, do galo que faz cocorocó e do carneiro que faz bé, bé, as crianças recuaram horrorizadas; seus berros recrudesceram subitamente. [...]

- Elas crescerão com o que os psicólogos chamavam um ódio "instintivo" aos livros e às flores. Reflexos inalteravelmente condicionados. Ficarão protegidas contra os livros e a botânica por toda a vida. - O Diretor voltou-se para as enfermeiras. – Podem levá-las.

(HUXLEY, Aldous. Admirável Mundo Novo. São Paulo: Globo, 2014. pp 40-42.)

A analogia nos leva a pensar sobre a perspectiva posta por nosso governo: é preciso destruir no povo seu desejo de educar-se, de exercitar o pensamento, de fruir as artes, apreciar o belo. O que faz esse governo a não ser buscar destruir todo pensamento relacionado à melhoria da educação, a políticas culturais, à superação das desigualdades? Não é somente ignorância, estupidez do mais alto chefe do executivo e sua trupe. É deliberada estratégia de aniquilação da esfera pública, da democracia e de aprofundamento da dominação.

Na outra ponta, a subserviência ao capital financeiro e o comprometimento com os mais ricos embasam essa estratégia de desmonte da educação pública. O Fundeb, que financia 80% das matrícula de estados e municípios, o que significa cerca de R$ 150 bilhões por ano vindos de impostos e de transferências obrigatórias pela Constituição, continua no limbo. Sua validade expira em fevereiro e, até agora, o governo não dá indícios de que queira discutir o tema.

Junte-se a isso os bloqueios de recursos em abril passado, que obrigaram as Universidades e os Institutos Federais a demitir trabalhadores, restringir pesquisas, diminuir extensão, suspender diárias para participação em congressos, precarizar o ensino, suspender pregões, concursos... Ao desbloquear os recursos, após intensa onda de manifestações da sociedade brasileira em todo o país, o prejuízo já estava dado. E, ao fazê-lo, já no final de 2019, foi ciente de que os recursos não utilizados teriam que ser devolvidos, portanto, o governo teria a justificativa cínica de que as instituições públicas de educação federal não usam bem os recursos públicos.

Outra bravata, no tocante à educação pública federal, foi o lançamento do projeto “Future-se”, sobre o qual já tratei aqui https://saibamais.jor.br/future-se-educacao-publica-a-venda-quem-da-mais/ e que confirma a saga do governo Bolsonaro pela destruição da educação pública. A não adesão da maioria das instituições e, também, a omissão de alguns reitores em relação ao projeto, potencializou a chantagem do governo para com as instituições. Tanto que, já neste janeiro, condicionou a cessão de bolsas Capes às instituições que aderirem ao projeto.

No cômputo geral, absolutamente nada de projeto político para a educação pública brasileira que se vislumbrem melhorias nos índices de acesso à escola e permanência nela, ampliação da oferta do Ensino Médio e metas para conclusão da formação escolar básica, ampliação das vagas nas universidades, potencialização dos investimentos em pesquisa e inovação.

E, como um dos resultados disso, nada de aquecimento da economia, geração de empego e renda, construção de perspectivas de superação das desigualdades e inclusão social.

Ao contrário, as investidas do atual governo somente credenciam o Brasil a viver um período de trevas.