DEMOCRACIA

Bancada governista repete tática da “obstrução” e nomeação da comissão da CPI da Covid fica para a próxima semana na ALRN

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os gastos do Governo do Rio Grande do Norte durante a pandemia de covid-19 ficará para a próxima semana. A bancada do governo utilizou a obstrução – instrumento previsto no regimento – para trancar a pauta e esvaziar a sessão.

A obstrução foi a tática adotada pelos governistas em razão da manobra do ex-governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, que suspendeu as atividades parlamentares dos deputados Jacó Jácome e Vivaldo Costa, mantendo apenas Galeno Torquato, que se soma à oposição da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Existe um processo correndo na Justiça a respeito dessa intervenção externa do PSD e a nossa decisão foi entrar em obstrução para que não houvesse essa votação até que o processo seja finalizado. O regimento da casa permite, quando uma bancada entra em obstrução se para tudo, não se vota nada”, declarou a deputada Isolda Dantas (PT) em entrevista ao Programa Balbúrdia.

A parlamentar, que é líder do PT na Casa, defendeu que a estratégia da obstrução continue até que o mérito da ação ajuizada por Jacó Jácome, pedindo a restituição de sua função como deputado, seja julgado em definitivo. Isso porque a intervenção de Robinson no PSD ajudou a oposição a formar um blocão e obter maioria na CPI mesmo a maioria dos deputados da Casa sendo alinhados ao Governo:

– Uma minoria não pode ser maioria através da força da intervenção. Minoria é minoria e maioria é maioria. Você não pode querer que as coisas aconteçam a partir dos seus desejos. A democracia não é assim. A democracia é um instrumento que permite uma conciliação das divergências”, disse.

Com a intervenção no PSD, a bancada de oposição tem maioria, representada pelos deputados Kelps Lima (Solidariedade), Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM). Já os governistas tiveram duas indicações, os deputados Francisco do PT e George Soares (PL).

O suplentes são Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB) e Tomba Farias (PSDB) de um lado, além de Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) alinhados com a governadora.

Na sessão desta quinta-feira (15), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) avisou que caso o projeto não seja votado até a próxima terça-feira (20), última sessão antes do recesso, procederá “na forma do artigo 56 e 66, parágrafo primeiro do regimento, que requer a nomeação dos membros e instala a Comissão. E não o faço por tendência ou vontade pessoal ou política, mas porque é esse o comando do regimento e eu irei cumpri-lo se não houver a votação”.

A resolução, além da nomeação de membros também fixa data para reunião e eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação de relator.

Assista a entrevista da deputada estadual Isolda Dantas ao programa Balbúrdia, na quarta-feira (14):

 

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Isabela Santos
Isabela Santos é jornalista e repórter da agência Saiba Mais

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