Notificações de violência contra a mulher são 36% maiores em 2020 no RN

Um dos objetivos do Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, 25 de novembro, é lembrar e denunciar o feminicídio e as diversas formas de violência masculina. No Rio Grande do Norte, o número de casos de violência contra a mulher registrados em 2020 já é 36% maior se comparado ao mesmo período de 2019. De janeiro a outubro deste ano foram notificados 3.580 episódios desse tipo de violência contra 2.631 nos meses correspondentes do ano passado.

O período mais crítico foi outubro, com 483 casos, contabilizando aumento de 55,8% com relação ao mesmo mês de 2019, que teve 310.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte alerta que o aumento das notificações não se deve exclusivamente ao crescimento do número de casos de violência doméstica com o isolamento social (adotado como medida de prevenção à covid-19).

“O aumento já acontecia desde janeiro. A gente atribui possivelmente à ampliação do nosso PPE, que é o Sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos. Ele não existia em algumas delegacias em 2019. Então, a base de dados mudou aparecendo esse aumento significativo”, explicou a delegada Dulcinéia Costa, diretora de comunicação social da PCRN.

Janeiro teve crescimento de 53,5% e fevereiro de 75,1%. Único mês em que houve queda foi junho, com redução de -6,4%.

O Sinesp PPE - Procedimentos Policiais Eletrônicos é uma solução disponibilizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública que permite o registro de ocorrências, despacho homologatório e a lavratura de procedimentos de polícia, além de fornecer recursos que permitem a gestão cartorária e compartilhamento/uso de dados e informações registrados pelos entes federados participantes. Ele foi desenvolvido com o objetivo de estabelecer um padrão nacional para os registros de ocorrências e procedimentos policiais, sendo fornecido aos estados.

Além disso, as mulheres potiguares contam agora com mais um canal de denúncias. Em 16 de junho foi implantada a Delegacia Virtual da Mulher. Até 25 de novembro, 37 boletins de ocorrência foram feitos por meio da plataforma, incluindo ameaça (17); dano (4); injúria, calúnia, difamação (7); furto (1); lesão corporal (3); violação de domicílio (1) e perturbação da tranquilidade (4).

A nova ferramenta foi criada pela lei nº 10.726, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT). Após o registro da violência, a mulher recebe intimação para comparecer à delegacia, prestar depoimento e fazer exame de corpo de delito se necessário.

Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança colocam o Rio Grande do Norte entre os estados com maior número de feminicídio neste período de distanciamento social, principal medida para conter a contaminação do novo coronavírus (Covid-19). Durante a pandemia houve um aumento do número de registros de violência doméstica e de pedidos de medidas protetivas.