Nove municípios do RN aderiram ao consórcio para compra de vacinas contra covid-19; Natal fica de fora

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou a lista daqueles que manifestaram interesse em aderir ao consórcio público para compra de vacinas contra a covid-19. No Rio Grande do Norte, apenas nove estão entre os nomes. O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), não está entre eles.

Os prefeitos de Caicó, Assu, Apodi, Alto do Rodrigues, Jardim do Seridó, Umarizal, Serra Negra do Norte, Itau e Santa Maria foram os únicos a se manifestar no RN.

O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) obteve um total de 1.703 prefeituras inscritas. O prazo para adesão terminou às 12h da sexta-feira (5). O número de municípios equivale a mais de 125 milhões de brasileiros, 60% da população. Poucas capitais ficaram de fora do consórcio. Além de Natal; Macapá, Vitória e Belém resolveram não se unir ao grupo.

O consórcio não é para compra imediata dos imunizantes. Mas é uma forma de ter segurança jurídica no caso de o Plano Nacional de Imunização do governo federal não suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para aquisição das vacinas.

O consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde está fundamentado na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal.

Diante da negligência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e da extrema urgência em vacinar a população, o consórcio público, amparado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), é uma possibilidade de acelerar esse processo.

A lista com os municípios interessados vai compor o projeto de lei que será encaminhado às câmaras legislativas. De acordo com o calendário, a justificativa e a minuta de projeto de lei já estão disponíveis no site da FNP.

Os documentos servirão como base para que os municípios que demonstrarem interesse, ainda que não estejam nessa lista inicial, possam protocolar o projeto nas respectivas câmaras municipais. O prazo para que cópia da Lei municipal seja enviada à FNP é até 19 de março. Dia 22 de março será realizada a assembleia de instalação do consórcio.