DEMOCRACIA

Novo ataque de Bolsonaro às instituições federais fere autonomia das universidades

O mais novo ataque do governo Bolsonaro às instituições federais de ensino terá efeito direto na autonomia das universidades e institutos. A Medida Provisória 914 altera, sem nenhum diálogo, a forma de escolha de reitores, diretores de centros e unidades acadêmicas.

Entre as principais mudanças estão a formação da listra tríplice para o cargo de reitor para submissão ao residente da República por meio do Ministro de Estado da Educação; o reitor será escolhido e nomeado pelo Presidente da República entre os três candidatos com maior percentual de votação; os campi serão dirigidos por diretores-gerais, que serão escolhidos e nomeados pelo reitor;

O reitor escolherá o vice-reitor dentre os docentes que cumpram os requisitos previstos no art. 4º, que será nomeado pelo Presidente da República para mandato para período coincidente ao do titular; além de votação direta, preferencialmente eletrônica.

Em nota divulgada na quarta-feira (25), o presidente da Adurn-Sindicato Wellington Duarte destacou que a medida tem o claro propósito de atingir a democracia interna dessas instituições:

Em um ano em que o Governo Bolsonaro mostrou-se dedicado em promover a mais completa destruição do sistema de educação nacional, tentando implantar um regime de mordaça nas instituições públicas, que têm como pressuposto a pluralidade e a democracia, o ADURN-Sindicato considera a Medida Provisória 914 mais um grave ataque a essas instituições e rechaça, sobretudo, o modo autoritário, com o qual o Governo tem pautado as suas ações.

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