Justiça ignora novo laudo e autoriza demolição do hotel Reis Magos

O antigo Hotel Internacional Reis Magos começou a ser demolido na tarde desta quarta-feira (08), após a prefeitura expedir o alvará em favor da empresa Hotéis Pernambuco S/A, proprietária do imóvel. Por volta das 14h30 a Defesa Civil realizou uma vistoria no prédio, a fim de conferir se haviam pessoas no prédio que já acumula 54 anos desde sua inauguração. Logo depois, as máquinas iniciaram a derrubada.

Em dezembro de 2019, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte conferiu ao Poder Executivo Estadual um prazo de 15 dias para a conclusão do processo administrativo de tombamento ou não da estrutura. O desembargador Vivaldo Pinheiro determinou ainda que ao final do prazo que, caso o Estado não chegasse à uma decisão, a Prefeitura estaria apta a encaminhar a demolição.

Sobre o destino do Hotel Reis Magos, a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer declarou, em petição, não haver tempo hábil para a avaliação do processo de tombamento, devido ao surgimento de um novo laudo técnico acrescentado ao processo.

O prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB) declarou em suas redes sociais que é preciso permitir que os proprietários invistam em um novo empreendimento, se referindo ao hotel como "ruína" e a demolição como "necessária para permitir o desenvolvimento da orla de Natal". "Vamos Incentivar os donos do terreno a construir uma obra transparente, moderna para fazer Natal caminhar a passos largos para a modernidade", disse o prefeito.

Ainda que com o parecer no Governo do Estado emitido através da SEEC, alegando o surgimento de um documento que constava o Hotel Reis Magos como recuperável, a Justiça não hesitou em autorizar a demolição. Durante o ano de 2019, diversas organizações públicas locais, como o Conselho Estadual de Cultura e o Conselho Municipal de Turismo se posicionaram contra o tombamento.

O laudo foi feito pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, no parecer de inspeção, é declarado por fim que a estrutura do Hotel é capacitada à recuperação.

"Todas as peças estruturais estáveis podem ser recuperadas, e as consideráveis instáveis estruturalmente podem ser reforçadas, desde que as intervenções ocorram com brevidade", consta no laudo.