Novo presidente da Câmara, Arthur Lira anula votação da Mesa Diretora validada por Rodrigo Maia
O novo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) anulou a votação da Mesa Diretora da Casa alegando que os partidos do bloco que apoiaram Baleia Rossi (MDB-SP) não inscreveram seus respectivos candidatos para os cargos dentro do prazo legal, ou seja, até meio-dia desta segunda-feira (1º).
Polêmica, essa foi a primeira decisão do recém-eleito presidente da Câmara anunciada logo após o discurso de posse. Lira teve 302 votos e venceu a disputa no 1º turno. O antecessor dele, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia validado a formação do bloco, formado por PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. Os partidos que inscreveram candidaturas para a Mesa fora do prazo afirmaram que houve um erro no sistema da Casa, que teria travado 20 minutos antes do encerramento do tempo final.
A Mesa Diretora é composta pelo presidente da Casa e outros dez cargos: dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro suplentes. Lira marcou a conclusão do processo eleitoral da Mesa Diretora para terça-feira (2):
- A aludida decisão contaminou de forma insanável diversos outros atos do presente pleito que lhe são sucedâneos, entre os quais destacam-se: o cálculo da proporcionalidade partidária entre Blocos Parlamentares e Partidos; a escolha dos cargos da Mesa Diretora a que cada agremiação faz jus pelo princípio da proporcionalidade partidária; e, ainda, as próprias candidaturas aos cargos da Mesa que são escolhidos de forma proporcional”, diz a decisão lida em plenário pelo parlamentar.
De acordo com a CNN Brasil, deputados ligados a Baleia Rossi irão ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão monocrática do novo presidente.
Lira também determinou à Secretaria-Geral da Mesa o cálculo da proporcionalidade partidária entre Blocos e Partidos, excluindo o bloco que apoiou Baleia Rossi.
O novo presidente também determinou que a Casa desconsidere a escolha de cargos efetuada na reunião de Líderes realizada às 14h45 de 1º de fevereiro de 2021 e determinou nova escolha para os cargos ainda não eleitos, até as 11h de 2 de fevereiro de 2021.
Após tomar posse, Arthur Lira concedeu apenas uma entrevista exclusiva a CNN Brasil, e não falou com os demais jornalistas na Casa.