Novo presidente da Câmara, Arthur Lira anula votação da Mesa Diretora validada por Rodrigo Maia
Natal, RN 29 de mar 2024

Novo presidente da Câmara, Arthur Lira anula votação da Mesa Diretora validada por Rodrigo Maia

2 de fevereiro de 2021
Novo presidente da Câmara, Arthur Lira anula votação da Mesa Diretora validada por Rodrigo Maia

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O novo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) anulou a votação da Mesa Diretora da Casa alegando que os partidos do bloco que apoiaram Baleia Rossi (MDB-SP) não inscreveram seus respectivos candidatos para os cargos dentro do prazo legal, ou seja, até meio-dia desta segunda-feira (1º).

Polêmica, essa foi a primeira decisão do recém-eleito presidente da Câmara anunciada logo após o discurso de posse. Lira teve 302 votos e venceu a disputa no 1º turno. O antecessor dele, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia validado a formação do bloco, formado por PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. Os partidos que inscreveram candidaturas para a Mesa fora do prazo afirmaram que houve um erro no sistema da Casa, que teria travado 20 minutos antes do encerramento do tempo final.

A Mesa Diretora é composta pelo presidente da Casa e outros dez cargos: dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro suplentes. Lira marcou a conclusão do processo eleitoral da Mesa Diretora para terça-feira (2):

- A aludida decisão contaminou de forma insanável diversos outros atos do presente pleito que lhe são sucedâneos, entre os quais destacam-se: o cálculo da proporcionalidade partidária entre Blocos Parlamentares e Partidos; a escolha dos cargos da Mesa Diretora a que cada agremiação faz jus pelo princípio da proporcionalidade partidária; e, ainda, as próprias candidaturas aos cargos da Mesa que são escolhidos de forma proporcional”, diz a decisão lida em plenário pelo parlamentar.

De acordo com a CNN Brasil, deputados ligados a Baleia Rossi irão ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão monocrática do novo presidente.

Lira também determinou à Secretaria-Geral da Mesa o cálculo da proporcionalidade partidária entre Blocos e Partidos, excluindo o bloco que apoiou Baleia Rossi.

O novo presidente também determinou que a Casa desconsidere a escolha de cargos efetuada na reunião de Líderes realizada às 14h45 de 1º de fevereiro de 2021 e determinou nova escolha para os cargos ainda não eleitos, até as 11h de 2 de fevereiro de 2021.

Após tomar posse, Arthur Lira concedeu apenas uma entrevista exclusiva a CNN Brasil, e não falou com os demais jornalistas na Casa.

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