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Núcleo da UFRN cria plano de ação para enfrentar a Covid-19 em territórios de vulnerabilidade

Subsidiar a sociedade potiguar e os governos estadual e municipais no combate à  pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) com a oferta de um Plano de Ações para o enfrentamento da Covid-19 nos Territórios em Situação de Vulnerabilidade em Natal e sua Região Metropolitana. Essa é a ideia do Núcleo Natal do Observatório das Metrópoles, sediado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“No Brasil, e mais especificamente nas suas grandes metrópoles, pode-se dizer que o ponto mais dramático da luta contra a epidemia se reporta aos territórios em situação de vulnerabilidade social”, avalia Maria do Livramento Miranda Clementino, que coordena o núcleo em Natal como professora do Departamento de Políticas Públicas da UFRN.

A ação, articulada a nível nacional em conjunto com uma rede que integra o comitê gestor do observatório, objetiva prevenir uma situação de catástrofe nos territórios populares ou vulnerabilizados e sugere ser estabelecida uma política focalizada. 

Para Livramento, é preciso  reconhecer que a situação “exige a mobilização de novas formas de agir e de pensar, e níveis mais elevados de responsabilidade pública”.

Em Natal e região metropolitana o grupo classifica de territórios populares as favelas, as vilas, os bairros populares, ocupações urbanas e rurais, comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas e pesqueira), assentamentos e núcleos rurais em geral. Uma reformulação e ampliação de ações no enfrentamento à Covid-19 nestes territórios, assim como entre as populações idosas, em situação de rua, pessoas com comorbidade,  trabalhadores informais e serviços essenciais, são apontados pelo núcleo como “imperativa” à defesa da vida.

E isso interpela frontalmente os poderes públicos, muito especialmente o municipal, principal responsável pelas ações de atendimento básico e estadual, responsável pelo atendimento de média e alta complexidade”, esclarece Livramento.

Ações

Segundo a professora, o plano sugere a divisão do conjunto de ações de responsabilidade pública e civil em  quatro dimensões: preventiva; de atendimento; de coordenação e apoio social e de articulação, avaliação e monitoramento. 

Entre as ações preventivas, o plano elenca o monitoramento de lugares onde a população tem dificuldade de acesso à água; a aproximação do atendimento em saúde às populações nos territórios em situação de vulnerabilidade social; a proteção jurídica da posse da terra, da moradia e do direito às condições sanitárias adequadas; a comunicação em saúde, a distribuição de máscaras, o isolamento de indivíduos pertencentes a grupos vulneráveis; e a atenção a grupos potencialmente difusores da doença.

Em relação ao atendimento, prevê criar espaços de atendimento exclusivos para indivíduos com suspeita de covid-19, bem como espaços exclusivos nos territórios em situação de vulnerabilidade para a quarentena de pacientes que não precisam ser hospitalizados, mas precisam ser isolados do convívio com familiares e vizinhos. Além disso, apresenta como necessária a atenção à aproximação do atendimento em saúde às populações desses territórios e às condições de trabalho das unidades básicas de saúde, considerando que é lá que o problema social e sanitário está explodindo em toda a sua dramaticidade.

As ações de coordenação e apoio social diz respeito à articulação das ações de prevenção e de atendimento. Essa coordenação também permitiria racionalizar os recursos de apoio social, de acesso à renda, cesta básica e outros insumos vitais como máscaras, água e material de higiene.

Na dimensão da articulação, avaliação e monitoramento, o projeto busca identificar e sistematizar a base de dados e ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado, Municípios, instituições de ensino e organizações sociais, no sentido de conter e/ou minimizar impactos da pandemia nos territórios em situação de vulnerabilidade, visando à formulação de estratégias de enfrentamento do problema e tomada de decisões.

Uma solicitação de audiência foi feita à governadora Fátima Bezerra (PT) e ainda aguarda resposta.

 

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