A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária  já registrou 44 apenados infectados pelo novo Coronavírus no Rio Grande do Norte. Há um mês, apenas seis detentos haviam sido diagnosticados com a Covid-19. O salto no período de 30 dias representa 633% de aumento. Ainda conforme os dados atualizados pela SEAP, são 62 casos suspeitos e nenhum óbito. Essas informações são públicas e podem ser consultadas no boletim oficial do órgão disponível no site.

Há uma divergência nos dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, que contabiliza 60 presos contaminados no Estado potiguar, de acordo com a última atualização do boletim, em 29 de junho. Procurada pela agência Saiba Mais, a assessoria de comunicação da Seap informou que os números locais enviados ao Departamento Penitenciário Nacional (Depem) contabilizam os apenados e servidores diagnosticados em tratamento. Os pacientes já recuperados estão incluídos na lista.

Na outra ponta, os agentes penitenciários também estão expostos a riscos. Até o momento, 126 servidores já foram infectados e 557 estão sob suspeita. Também não há nenhum óbito por Covid-19 registrado entre os servidores. Além disso, 155 servidores foram afastados dos serviços, entre diagnosticados e suspeitos. No boletim do CNJ, são 136 agentes infectados, o que inclui os funcionários doentes e os já recuperados.

RN é um dos 11 estados do país sem registro de óbito

Em nível nacional, contabilizando todo o sistema penitenciário do país, 9.586 pessoas, entre presos e servidores já foram confirmados com a Covid-19. Desses, 5.554 apenados e 4.032 servidores. Ao todo, 114 óbitos já também foram registrados, sendo 58 envolvendo presos e 56 de agentes penitenciários.

O Distrito Federal lidera o ranking entre is estados onde há mais apenados contaminados. São 1.290 presos confirmados com a Covid-19. Na sequência aparece São Paulo, com 1.019 presos doentes. O Ceará, com 489 apenados infectados pelo novo Coronavírus, Pernambuco, com 475, e Pará, com 315, completam a lista dos cinco primeiros.

São Paulo é o estado onde mais óbitos foram registrados entre detentos do sistema carcerário. Ao todo, 15 presos já morreram por Covid-19. No Rio de Janeiro, 12 apenados vieram a óbito.

O Rio Grande do Norte é um dos 11 estados do país onde ainda não há registro de óbitos.

SEAP isolou presos, afastou servidores e implantou sistema de comunicação via videoconferência

As visitas sociais, serviços de assistência religiosa, de capelania e trabalho, bem como o acesso de pessoas externas que promovam realização de atividades educacionais e sociais estão suspensas em todas as 17 unidades prisionais do Rio Grande do Norte desde março de 2020. A comunicação dos apenados com as famílias vem acontecendo por videochamadas ou por meio de cartas. A Seap também implementou o sistema de videoconferência para facilitar o contato entre os detentos e seus respectivos advogados.

Os familiares, devidamente cadastrados como visitantes, redigem de próprio punho uma carta com até seis linhas contendo notícias de cunho pessoal ou palavras de conforto para serem entregues ao parente preso. Os policiais penais fazem uma vistoria no material e, depois, a leitura das cartas junto aos presos destinatários. Todo material é guardado para efeito de controle e eventual acesso posterior.

Além de isolar o contato externo nos presídios, foram criados protocolos para uso de equipamentos de proteção, higienização de celas e acompanhamento das equipes de saúde.

Os presos que chegam ao sistema penal na Grande Natal, por exemplo, passam por um diagnóstico clínico prévio na Central de Recebimento e Triagem e vão para alas de quarentena, onde são acompanhados mais de perto pelas equipes de saúde prisional conveniada com o município de Parnamirim. São identificados os idosos, imunossuprimidos, diabéticos, hipertensos, tuberculosos e aidéticos, considerados de grupo de risco ao coronavírus.

Para a Grande Natal, a Seap remanejou 300 presos da Cadeia Pública de Ceará-Mirim para criar um pavilhão de quarentena e celas de isolamento como porta de entrada do sistema penal. A cadeia abriga 704 presos, sendo 351 sentenciados e 73 na ala de quarentena. Os presos foram vacinados recentemente contra sarampo, caxumba e rubéola e imunizados contra a H1N1.

O sistema penal do Rio Grande do Norte tem cerca de 10 mil detentos e recebe 30 mil visitas por mês.