OPINIÃO

O ataque à ciência

Há um traço marcante entre as elites brasileiras: o seu pouco apreço pela ciência, o seu pouco respeito pela inteligência. Herdamos da colonização portuguesa, que nesse aspecto foi a mais obscurantista de todas as colonizações, essa desconfiança em relação ao pensamento, essa prevenção contra as descobertas científicas. Embora tenham se servido do conhecimento científico mais avançado para o tempo, trazido até a Península Ibérica pelos árabes e pelos judeus, que aí permaneceram por sete séculos para realizarem as viagens marítimas que, ainda hoje, é o orgulho nacional e base de seu discurso de identidade, os portugueses, tolhidos por um domínio sufocante de uma Igreja reacionária e uma nobreza, muitas vezes iletrada, impôs às suas colônias um regime marcado pela exploração econômica, pelo monopólio do comércio e pela tentativa de submeter todas as almas ao pensamento cristão e católico que, na época, via com maus olhos os avanços científicos que viessem atingir de morte qualquer um de seus preceitos ou dogmas. Não é preciso dizer que em todos esses aspectos houve casos excepcionais: membros da Igreja que não só se interessaram pelas descobertas científicas, mas que para elas concorreram, membros da nobreza letrados e interessados pelas formas mais avançadas de pensamento, iniciativas portuguesas no sentido de promover a ciência e o pensamento em seu próprio país, sem que elas significassem uma mudança de direção na condução da política colonial.

As nossas elites formadas em meio a uma sociedade escravista, senhorial e marcada pelo predomínio do pensamento religioso parecem ter herdado essa desconfiança em relação ao pensamento, à inteligência, às descobertas científicas. Grande parte das instituições culturais que foram criadas, ao longo de nossa história, por nossas elites econômicas, políticas e culturais se caracterizam pelo cultivo de uma cultura beletrista, retórica, ornamental, louvaminheira, da qual a retórica parlamentar e jurídica são os maiores exemplos. Mesmo o jornalismo, quando surgiu no país, nos princípios do século XIX, será marcado por uma retórica que vai das hipérboles do elogio ao inflamado vitupério e pomposas diatribes difamatórias ou caluniadoras. Embora nele tenham militado, também, os melhores de nossas letras, aqueles que conseguiram constituir belas páginas de pensamento crítico e de análise da realidade do país. A situação lamentável em que vive o jornalismo brasileiro, nesse momento, está longe de figurar o que ele já foi e significou em termos de qualidade crítica, informativa e estética. Não se pode negar, no entanto, que se formos observar a produção letrada saída de nossas principais instituições culturais, notadamente daquelas que antecederam ao surgimento da universidade entre nós, muito do que se produziu é marcado pela ausência de uma genuína atividade de pesquisa e de conhecimento, pela reprodução eclética e mal digerida de leituras feitas assistematicamente, pelo predomínio da opinião, do achismo, quando não da pusilanimidade, dos maus bofes e das más intenções. No país, costuma-se escrever mais para desabonar ou denegrir o outro, para atacar a pessoa com quem não se concorda, do que para entender e discutir as ideias que professam. Mesmo na Universidade esse é um traço recorrente da nossa pretensa crítica, ela se faz mais pela tentativa de desqualificar o oponente e, com ele, suas ideias, do que oferecer contra-argumentos racionais e embasados em pesquisa para aquilo de que se discorda. Isso denota a presença do personalismo, da lógica da pessoa e não do indivíduo, da persona pública, em nossa cultura, inclusive universitária. Quase sempre nos sentamos para discutir sobre pessoas e não suas ideias, suas maneiras de pensar. Daí porque nossa vida política, nossas eleições sejam uma discussão sobre pessoas e não sobre programas e propostas de governo. Aqui os programas são feitos de encomenda só para serem entregues à Justiça Eleitoral e são abandonados no outro dia do encerramento das campanhas.

A criação muito tardia da Universidade mostra o descaso, o desapreço, quando não a hostilidade que nossas elites devotam ao pensamento científico. Uma elite carola e embrutecida por séculos de escravidão, uma elite que tem como principal valor a propriedade, o dinheiro, a fortuna, devota um régio desprezo pela educação e pelas coisas do espírito. Filho de famílias de proprietários de terra, que por gerações se interligaram a partir do interesse em manter as posses que tinham e a posição de poder que ocupavam, pude presenciar inúmeras declarações de desapreço pelo homem de letras, pela atividade intelectual e mesmo um total desconhecimento ou incompreensão do que fazia um cientista, um ser tão distante que parecia um extraterrestre. O homem de letras era, inclusive, suspeito de pouca virilidade ou de pouca saúde. Em minha família havia quem acreditasse piamente que estudar levava à loucura ou à doença. Há muitos casos de homens de letras, no país, que corroboram essa forma de ver, já que somente aqueles que não podiam ser como seus pais e avôs, somente aqueles que, por motivo de saúde ou por motivo de qualquer debilidade, não podiam tocar negócio ou a fazenda deixada pelo pai como herança, enveredavam pelo mundo das letras, muito mais atraente do que o próprio mundo da ciência, um mundo muito distante e desconhecido. Meu pai sempre sonhou que os filhos ficassem na fazenda e continuassem sua atividade de pecuarista. Semianalfabeto, nunca valorizou a educação ou considerou a possibilidade de ter um filho cientista. Se não fosse pelos esforços da minha mãe, que me ensinou as primeiras letras e fez de tudo para que eu estudasse, possivelmente eu estivesse, hoje, como muitos de meus primos, entregue a atividades rurais pouco lucrativas e embrutecedoras do corpo e do espírito. Meu avô, entre os doze filhos que teve, escolheu apenas um deles, o mais velho, para ser educado, para ser médico, e uma das filhas, a mais velha, como foi destinada a ser freira, também teve acesso à educação. Os demais ou se quedaram analfabetos ou estudaram bem mais tarde, custeando os estudos com seu próprio trabalho, depois que meu avô faleceu. Meu bisavô, um coronel que possuía terras que não conseguia percorrer à cavalo em menos de uma semana, destinou todos os seus filhos ao analfabetismo. Para essa gente ciência era algo como um habitante de marte.

Não é preciso falar do desapreço completo da elite empresarial brasileira pela ciência. Surgida dessas elites rurais, nossas elites comerciais e industrias, uma boa parte dela marcada também pela falta de letramento, nunca se interessou pelo financiamento ou desenvolvimento da ciência no país. Mesmo as empresas multinacionais, que em seus países financiam a pesquisa científica, mantém laboratórios onde desenvolvem seus produtos, vêm para o país apenas explorar a sua mão de obra e o seu mercado consumidor, não tendo interesse em fomentar aqui o desenvolvimento tecnológico, já que é no pagamento de royalties pelos pacotes tecnológicos que importam, que se constitui um dos principais lucros da matriz. Enquanto nos EUA vemos empresários, muito ricos, criarem fundações para financiar o desenvolvimento científico, tecnológico e as atividades artísticas e literárias, aqui somente o fazem em troca de isenção fiscal, do não pagamento de impostos, esporte preferido de nossos empresários. Nos EUA, os milionários retribuem a educação recebida nas universidades com a construção de prédios, com a doação e montagem de laboratórios, com a doação de livros para as bibliotecas, com o financiamento de projetos de pesquisa e de inovação. Aqui, nossos empresários querem receber gratuitamente os conhecimentos científicos e tecnológicos desenvolvidos nas universidades públicas (já que as universidades privadas, mantendo a tradição de nosso empresariado, não investem em pesquisa), que são periodicamente atacadas por serem caras e ineficientes. Beneficiários das pesquisas realizadas pelas instituições públicas, o empresariado brasileiro vê com desconfiança as universidades, não querem financiá-las, consideram seus financiamentos, como de resto a educação, como despesa e não como investimento, vivem defendendo sua privatização. A privatização das universidades significaria submetê-las à lógica imediatista, pragmática e utilitarista de nossos empresários e, por consequência, levaria ao fim da pesquisa científica entre nós, tornando o país cada vez mais dependente da importação de tecnologia, tornando-o, portanto, mais dependente e menos soberano.

É exemplar o caso da EMBRAPA. Instituição pública de pesquisa responsável pelo desenvolvimento de tecnologias e conhecimentos na área da produção agrícola e da produção animal que levou o agronegócio brasileiro a se tornar um dos mais produtivos e eficientes do mundo. Se somos hoje um dos maiores produtores de alimentos do planeta, se nossa agricultura e nossa pecuária comercial batem recordes sucessivos de produção, mais pelo aumento de produtividade do que pelo aumento das áreas de terras ocupadas, isso se deve ao trabalho dos técnicos e cientistas da EMBRAPA. No entanto, o empresariado rural brasileiro, que é beneficiário dos pacotes tecnológicos desenvolvidos por essa instituição de pesquisa brasileira, não demonstra o menor apreço por ela. Nunca vimos a bancada ruralista defendendo a preservação ou aumento do orçamento anual para a EMBRAPA. Nunca vimos os ruralistas defendendo a contratação de uma maior quantidade de funcionários e pesquisadores para essa instituição, que tanto os beneficia. A hostilidade tacanha ao Estado, a tudo que é público, a tudo que é do governo, o sonho de não se pagar impostos, de não se sustentar intelectuais e cientistas (que entre os mais obscuros ruralistas são chamados de vagabundos) leva à falta de amparo e apoio parlamentar a uma instituição que, nos últimos dez anos, se tornou uma instituição de pesquisa com presença internacional, levando para os países africanos sua expertise no campo da agricultura em países tropicais. Hoje, no governo golpista, apoiado pelos ruralistas, as pesquisas na EMBRAPA estão paralisadas por falta de recursos, por falta de material, pela não reposição ou conserto de esquipamentos, pela não contratação de pessoal.

Essa hostilidade à ciência, à inteligência, ao pensamento, volta a se explicitar no governo que, surgido do golpe midiático-jurídico-parlamentar de 2016, bem representa o que são as nossas elites dirigentes. Logo ao assumir o governo, Michel Temer fundiu o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações, deixando claro a prioridade que daria a esse campo e qual era seu entendimento e de seu governo sobre o que seria ciência e tecnologia. Os recursos do novo Ministério passaram a ser consumidos muito mais pela área da Comunicação do que a área de Ciência e Tecnologia, já que um governo crescentemente impopular precisava investir em comunicação, além de que os golpistas precisavam retribuir o apoio que o golpe obteve das principais empresas de comunicação do país. A redução drástica e progressiva dos recursos para ciência, tecnologia e informação foi acompanhada de um verdadeiro derrame de dinheiro para as empresas de mídia que, em pouco tempo, tiveram um aumento de repasses do governo federal na ordem de mais de 100%, em alguns casos. A Rede Globo, a principal porta-voz e promotora do golpe, viu seus cofres se encherem novamente com as benesses do Estado (do qual fala mal um dia sim e outro também), ao mesmo tempo em que se promovia o desmonte da Empresa Brasileira de Comunicação, da pálida iniciativa de uma TV pública, iniciada no governo Lula.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), responsável pelo financiamento de grande parte de pesquisa no Brasil, viu seu orçamento despencar em quase oitenta porcento. Desestimulados com a política de desmonte das políticas no campo da Ciência e Tecnologia e ameaçados por uma reforma da previdência, cerca de metade do quadro técnico da instituição entrou com o pedido de aposentadoria. Andar pelos salas do CNPq hoje é ter um retrato do descaso com que a ciência vem sendo tratada. Nunca se viu tanta mesa vazia, tanto computador parado (computadores que datam do ano de 2008, nunca mais foram renovados). O setor de prestação de contas, por falta de pessoal, analisa, agora, relatórios enviados há três anos. A maioria dos julgamentos de programas e projetos são feitos, agora, via Skype, já que não existem mais recursos para pagar as passagens e hospedagem dos membros dos Comitês Assessores. O Edital Universal, aquele que oferecia a maior quantidade de recursos para financiar as atividades de pesquisa, em todas as áreas do conhecimento, não é lançado há dois anos. Nesse ano de 2018, ainda se está pagando os contratos assinados em 2016. Esse edital trazia atrelado a ele a oferta de bolsas de iniciação científica e de apoio técnico que, à medida que o Edital não foi mais lançado, deixaram de ser ofertadas, significando que milhares de alunos pesquisadores ficaram sem receber bolsas. Comprometer a iniciação científica é comprometer o próprio futuro da pesquisa no país (aliás, comprometer o futuro do país, condená-lo à condição de uma colônia das potências centrais do capitalismo parece ser o único projeto que podemos vislumbrar nas medidas tomadas pelo governo nascido do golpe). Há dois anos foi preciso que as instituições de pesquisa de todo país e os Comitês Assessores das áreas de conhecimento reagissem à tentativa de um corte linear de 5% no número de Bolsas de Produtividade em Pesquisa (modalidade de bolsa paga aos pesquisadores de maior destaque em cada área, que tem um valor irrisório e que teve seu valor reajustado pela última vez no governo Lula). Há dois anos que o número de projetos de pesquisa financiados, que o financiamento para a realização e participação de brasileiros em eventos nacionais e internacionais só faz se reduzir. É desalentador para os Comitês Assessores verem a disparidade entre a demanda qualificada e aquela que é efetivamente atendida. O CNPQ tem atuado visando a atração da iniciativa privada para o financiamento da pesquisa cientifica no país, tendo a ilusão de que ela substituirá os escassos recursos públicos. Isso não ocorrerá pois as nossas empresas nunca valorizaram a educação, a pesquisa científica, a cultura de uma maneira geral (nela investe apenas para auferir das isenções fiscais e, num momento, em que o Estado foi levado, pela política de terra arrasada dos golpistas com suas pautas bombas no Congresso e pelos erros de política econômica do segundo governo Dilma, que tentou assumir a pauta neoliberal que havia derrotado nas urnas, na ilusão de que assim retiraria o apoio do empresariado ao golpe, a uma difícil situação fiscal, essas isenções só irão agravar a situação).

O Ministério da Saúde do governo golpista abandonou a política de compras governamentais como incentivo ao desenvolvimento da pesquisa médica e da pesquisa no campo da saúde no país e passou a importar medicamentos e até vacinas, que podiam ser aqui produzidas, atendendo assim o lobby da indústria farmacêutica multinacional. Os laboratórios públicos, como a Fiocruz, tiveram uma redução brutal em investimentos e de demanda por seus produtos. O laboratório para processar produtos derivados do sangue, que estava sendo construído em Pernambuco, é hoje uma obra inacabada e coberta pelo matagal. A Fundação Joaquim Nabuco foi entregue pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho, candidato à governador de Pernambuco, a um correligionário que paralisou a instituição com a perseguição e demissão de funcionários não alinhados com a sua gestão autoritária. As pesquisas para a construção do submarino nuclear brasileiro foram atacadas, com a ajuda luxuosa do juiz Moro, ao ser preso o seu mentor e coordenador. A base de lançamento de foguetes de Alcântara, no Maranhão, local de desenvolvimento de tecnologia aeroespacial, entregue aos interesses americanos, após se romper a parceria tecnológica e cientifica com a Ucrânia. A Embraer, importante conquista da ciência e da tecnologia brasileiras, sendo privatizada, assim como toda a expertise que os cientistas e técnicos da Petrobras desenvolveram em torno da exploração de petróleo em águas profundas está sendo entregue junto com o pré-sal a empresas estrangeiras. Os laboratórios da Petrobras, assim como o setor de informática e computação dos correios, que contrataram os melhores alunos de nossas universidades, para desenvolverem tecnologia e inovação, paralisados e sucateados.

No estado do Rio Grande do Norte, o ataque do governo Robinson Faria à Fundação de Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN) é um exemplo do total desapreço e descaso com a ciência, com o conhecimento entre nossas elites. Usar uma instituição de financiamento a pesquisa como um mero cabide de emprego com interesses eleitorais, bem demonstra qual é a mentalidade, a visão de mundo, a forma de pensar desses representantes das elites políticas tradicionais. Já no governo Rosalba Ciarlini, outro primor da visão tacanha de nossas elites quando se trata de cultura e ciência, a FAPERN havia sido abandonada. Sucessivos convênios assinados com as instituições financiadoras de pesquisa, como o CNPQ, que traziam um expressivo volume de recursos para o estado, que revertiam em compras no comércio e no pagamento de impostos, na criação de empregos, não foram honrados pelo estado. O Estado assinava convênios em que prometia dar uma contrapartida financeira caso dados projetos de pesquisa, dados editais recebessem recursos federais e não os honrava. Os convênios eram prorrogados ano após ano a partir da promessa de que no exercício seguinte o Estado pagaria sua parte e isso nunca ocorria. Editais que traziam para o Estado quantias na ordem dos milhões, que exigiam que o Estado entrasse com alguns milhares de reais como complementação tinham os convênios e contratos assinados descumpridos. Os sucessivos diretores da FAPERN tinham que dedicar seu dia a dia a tentar convencer o setor financeiro do estado de que era interessante o cumprimento dos compromissos e a circulação de recursos que o setor trazia, mas a maioria desistia. A FAPERN, já no final do governo Rosalba, pelo descumprimento constante dos compromissos, entrou no cadastro negativo do governo federal e não mais recebeu recursos, tornando-se uma mera repartição semimorta a gerir um cotidiano de carências e burocracia. Agora sofre o ataque final, com o desgoverno Robinson querendo transformá-la numa mera repartição onde se emprega apaniguados despreparados para os cargos que ocupam, que não possuem sequer a titulação e a expertise acadêmica que a própria legislação que criou o órgão prevê. A mentalidade tacanha, a falta de qualquer visão de futuro, que fez desse governo o desastre que assistimos, nunca ficou tão explícita. Essa é a credencial que o ocupante do cargo de governador nos apresenta para uma nova candidatura: o desmantelamento definitivo de uma instituição destinada a promover o desenvolvimento da pesquisa científica e da tecnologia no Estado.

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Durval Muniz de Albuquerque Jr. é professor, historiador e escreve aos domingos

2 Comments

  1. Só discordo dessa noção absurda de atribuir todas as nossas mazelas a “herança” portuguesa. Chega de culpar os portugueses por tudo de ruim que existe nesse país. Se nossas elites são ignorantes, violentas, autoritárias e atrasadas impondo ao resto da sociedade esses valores rasos, isso não tem nada a ver com Portugal …

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