O Centrão é o verdadeiro poder moderador

Há mais de quatro décadas antes de seu falecimento, no ano passado, em Fortaleza-CE, aos 95 anos de idade, o célebre constitucionalista, Paulo Bonavides (por sinal, tio-avô da deputada federal pelo RN, Natália Bonavides), escreveu, em 1974, um artigo intitulado: “O poder moderador na Constituição do Império: um exemplo de desencontro do direito com os fatos”.

No artigo, o saudoso jurista paraibano esclarece que a primeira Constituição do Brasil independente veio com o espírito iluminista do liberalismo francês do século XIX, consagrando o princípio da separação dos poderes sistematizada por Montesquieu. Entretanto, nas palavras de Bonavides, como o país soberano surgiu de um golpe de Estado, a Carta de 1824 dissolveu a Assembleia Constituinte fundada um ano antes, onde, em seu texto, o verdadeiro guardião da nação, aparecia na figura do Imperador. Era ele quem exercia o poder moderador, o poder monárquico que preponderava sobre os demais poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Criava-se, portanto, um quarto poder, que surgia de uma constituição outorgada; ou seja, oriunda das mãos do próprio Dom Pedro I e não de representantes eleitos pelo povo. Como tudo no Brasil, produto de um hibridismo amalucado de conceitos político-filosóficos retirados da Europa, operava-se uma inédita mescla entre o liberalismo burguês que levou a revoluções e guerras de independência e o absolutismo real, com a preservação da velha ordem e consequente manutenção do atraso. Em outras palavras, o Brasil, a exemplo dos Estados Unidos e de nações vizinhas na América, saía do feudalismo e ingressava de vez na modernidade, pero no mucho.

O que se vê hoje em dia, com a consumação da arrasadora vitória do deputado Arthur Lira no comando da presidência da Câmara e de Rodrigo Pacheco no Senado, ambos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro, é que o poder moderador ainda existe no país, mesmo que não no papel, e mesmo a arrepiar a ossada nunca encontrada, no fundo do mar, do finado constituinte Ulisses Guimarães. Devo-lhes explicar.

A recente vitória (não de Jair Bolsonaro, mas do Centrão) de Lira na Câmara e de Pacheco no Senado, reflete menos um presidente em apuros que ganha sobrevida, com a chegada de aliados à presidência de ambas as casas legislativas que formam o Congresso, mas mais a engenhosa consolidação de poder de um grupo político que chega a rivalizar com os tradicionais poderes constituídos. Alguém lembra aí dos antigos legislativo, executivo e judiciário solapados na citada Constituição outorgada por Pedro I?

Se, no bom e velho espírito republicano, os três poderes vieram pra ficar, mesmo sob o troar dos canhões da Revolta da Armada, resultante da proclamação da república, a exilar um idoso Dom Pedro II e sua família, e colocar em seu lugar na presidência um militar monarquista (outro golpe de Estado), não é menos verdade que resquícios aristocráticos do passado teimam a vigorar no Brasil na condução da política do Estado, preservando o bom e velho fisiologismo e clientelismo, típicos dos tempos da corte do Imperador. O monarca pode ter ido embora de navio, mas seus cortesãos permaneceram, travestidos de parlamentares. Esse espírito da corte paira sobre o parlamento brasileiro até os dias de hoje, e recebe o epíteto de Centrão.

O que seria o Centrão senão um arremedo de poder, baseado na troca de favores entre um séquito de parlamentares, que, à revelia das bancadas partidárias oficiais, forma sólidas maiorias, organizando uma turba em busca, muitas vezes, apenas de vantagens pessoais e que é formado, em sua maioria, por representantes de legendas partidárias nanicas, ou de bancadas isoladamente pequenas, que ao se reunirem constituem a impressionante marca de 170 a 220 parlamentares. Esse grupo político não é novo, e está presente no Brasil ao menos desde a Nova República. Foi através do Centrão que presidentes com posturas e ideologias tão díspares, como Collor e Dilma Rousseff caíram, derrubados em processos de impeachment, bem como foi com ele que foram aprovadas reformas constitucionais até hoje temerárias e socialmente questionáveis, como a reforma trabalhista e a previdenciária. Os analistas políticos são unânimes ao afirmar que o Centrão teve seu momento de apogeu histórico sob a presidência de Eduardo Cunha na Câmara. O mesmo que, após autorizar o processo que resultou na deposição de Dilma, amarga hoje escrever suas memórias atrás das grades.

Apesar de seus esforços, após 164 anos da primeira Carta constitucional, a Constituição de 1988 não conseguiu abolir as práticas fisiológicas que marcaram a história política brasileira e criaram o quarto poder invisível (ou agora nem tão invisível assim), de um poder dentro de um poder, um verdadeiro monstro institucional chamado Centrão. Segundo artigo de autoria do então presidente da OAB de Goiás, Henrique Tibúrcio, publicado há 8 anos no jornal O Popular, o fisiologismo consiste na prática condenável de partidos ou seus integrantes, independentemente de ideologia ou conteúdo programático, de aderir ao governo vigente, tão somente em troca de cargos e favores, em busca de proximidade com o poder, quem quer que seja.

É isso que o Centrão fez em toda a história recente da República. O pior, todos os governos, de 1990 para cá, só se mantiveram ou não graças às negociações com esse centro de poder, abertamente venal e fisiológico. Muitos poderão dizer que o Centrão é resultante da forma de se fazer política no Brasil, especialmente nos períodos eleitorais, pois aquele candidato com discurso populista e coronelista, geralmente oriundo dos grotões, como o próprio Arthur Lira, é que mais tem possibilidade de ser eleito e exercer uma representação parlamentar na Câmara Federal. Foi assim com Severino Cavalcanti, assim como foi com Eduardo Cunha. Agora, o Centrão entra numa nova fase de exercício do poder, hoje negociando abertamente cargos e favores com um governo de extrema-direita, com um presidente acusado de genocida, em tribunais internacionais, numa gestão incompente de uma crise sanitária que já matou mais de 226 mil brasileiros, por conta da pandemia do novo coronavírus e com, ao menos, cinquenta pedidos de impeachment já encaminhados.

Desta forma, pode-se dizer que, a despeito dos tradicionais poderes da república, é efetivamente o Centrão quem governa, mesmo que de forma oblíqua. Se as principais decisões presidenciais, por força de norma constitucional, dependem de aprovação do poder legislativo, é um quarto poder, embutido, que se valendo não da lei, mas do fisiologismo como instrumento, que regula as relações políticas, limitando, ou mesmo direcionando as ações de um governante. É como um marionete a serviço desses ilustres parlamentares e partidos que o presidente Bolsonaro agora se curva, aqueles mesmos, que no seu discurso de campanha ele dizia que viraria as costas, identificados com a “velha política”. Sim, o Centrão é velho, mas mais velhas ainda são as práticas que instrumentalizam o Estado e corrompem mais do que as pessoas, mas a república inteira. Se, antes, o poder moderador do monarca, no Brasil império, era fundado no absolutismo; no Brasil republicano, o poder moderador do Centrão é totalmente fundado no fisiologismo.

Paulo Bonavides alertava, em seu texto, que a Constituição de 1824 durou incríveis 65 anos, muito porque o poder moderador criado a conviver com os demais poderes pensados pelo liberalismo político, por mais contraditório que fosse com a evolução histórica, acabou contribuindo para a unidade nacional, enquanto que uma incipiente república teve enorme dificuldades de se instalar e organizar o Estado. Na briga entre liberais e conservadores no século XIX, coube a um sensato Pedro II, bem diferente de seu autoritário pai, que outorgou uma Constituição ao país, a função de apaziguar ânimos e evitar excessos, apartando mesmo que uma briga entre os demais poderes. Papel semelhante ao que exerce hoje o Presidente da Câmara, ao barrar a agenda ideológica e autoritária de um presidente e abrir-se para uma agenda econômica, como ocorreu, outrora, com Rodrigo Maia, na liderança mantida enquanto Chefe do Poder Legislativo com o governo Bolsonaro. Será que com Arthur Lira a coisa vai se dar da mesma forma?

Ao menos uma coisa a turba que compõe o Centrão tem de semelhança com o antigo poder do Imperador: a consciência de se achar acima da Constituição, isento de responsabilidade e superior aos demais poderes. Consciente do poder que tem, os deputados do chamado Centrão podem se sentir acuados quando isolados por jornalistas, mas sabem ser invencíveis na hora que se unem em plenário. A história é testemunha. Desde que se estabeleceram enquanto quarto poder no interior do Parlamento, uma vez unidos, os parlamentares do Centrão mostraram-se poderosos. Todo e qualquer presidente eleito, independente do partido ou da ideologia que pregava, era obrigado a negociar com eles. Tal realidade assim perdurará ainda por décadas, até ser feita uma efetiva e incontornável reforma política, com mudanças no sistema de votação, adoção do chamado voto distrital e, principalmente, intensas alterações na composição e representação dos partidos políticos. Enfim, é quase como um renascimento ou refundação da república, que será possível pensar se tipos como Lira ou Pacheco ainda serão relevantes no futuro, ou mais, se os presidentes de um Brasil do porvir, que sobreviver à pandemia e ao bolsonarismo, terão que necessariamente se obrigar a assinar uma apólice que lhes garanta o exercício do poder, nas mãos de um grupo que considera seus interesses pessoais e familiares muito, mas muito acima dos interesses de uma nação inteira ou se poderão governar realmente à luz de uma Constituição democrática e cidadã. O bom e velho Bonavides, infelizmente, apesar da vida longa, não viveu o suficiente para ver isso. Espero que, ao menos, meus descendentes consigam contar isso aos seus netos.