OPINIÃO

O governo dos juízes

Não é preciso ser nenhum doutor em filosofia política para saber que essa história de que os poderes da República são independentes e harmônicos entre si é balela.

Qualquer leitura apressada de um livrinho de introdução ao pensamento do filósofo liberal John Locke nos mostra que os tais “três poderes” funcionam de modo conflituoso, em um sistema de pesos e contrapesos, um interferindo na alçada do outro em um estado permanente de tensão controlada.

Além do quê, o poder, como cansou de nos alertar Friedrich Nietzsche, busca sempre a sua própria superação, em um desejo sem freios de ir sempre além, sempre a frente, sempre acima.

É por isso não que não me espanta nem um pouco a fala política do ministro Luís Roberto Barroso no Brazil Forum UK, na prestigiada London School of Economics. O poder e o prestígio dado ao ministro, que ocupa hoje o lugar de queridinho da política “Sabão Omo” (aquela que quer passar o Brasil a limpo); explica muito do seu discurso messiânico e da sua retórica salvacionista.

Mas não é só isso. Barroso é hoje um típico resultado de quatro anos de lava jatismo no Brasil. A representação mais acabada de um delírio político que indica ser possível governar um país por meio do judiciário.

Pois é, amigo velho… esqueça o poderoso Thor, os Vingadores e a Liga da Justiça. Para muita gente adepta do lava jatismo, não serão nem os heróis da Marvel, nem os da DC que vão nos salvar.

Depois de tentar os tucanos, flertar com Eduardo Cunha, e sonhar com uma intervenção militar, os lava jatistas encontraram seus novos heróis no estamento que veste toga, fala em nome do povo por meio do processo penal e reescreve a Constituição do alto de um pedestal hermenêutico.

Essa imagem idealizada dos juízes como salvadores da pátria faz parte de uma longa aventura da direita brasileira em sua infindável busca de algum agente político que possa representar seus anseios higienistas. Isso, diga-se de passagem, é muito velho no Brasil, a julgar pela vassoura de Jânio Quadros que iria “varrer a bandalheira” do país ainda no tempo em que vovó era viva.

A novidade é que hoje trocamos, no conhecido museu de grandes novidades da política nacional, os instrumentos artesanais de piaçava do moralismo eleitoral, pela indústria hidráulica do processo penal de exceção. Isso para não deixar de lado nossas velhas metáforas sanitárias, perfeitas para nossas velhas práticas políticas de vocação autoritária. Depois ainda tem um pessoal que reclama quando a gente diz que o Brasil é um país com um longo passado pela frente.

O fato é que, após a votação que derrubou o foro privilegiado para deputados e senadores e o manteve para magistrados e membros do ministério público, o STF deixou muito claro para o país contra quem voltam-se as baterias higienistas do direito penal. São contra eles, os eleitos, os que passam pelo julgamento do voto popular, os que podem ser retirados de quatro em quatro anos com as urnas. Hoje, quem mais sofre o ataque direto do complexo jurídico-policial é o sistema de representação da democracia liberal. Nessa toada, a República que emerge após quatro anos de lava jato, é torta, pendendo escandalosamente para um lado, tal qual a torre de Pisa.

Com um executivo em frangalhos após o golpeachemant de 2016, e um legislativo completamente desmoralizado, o judiciário começa a sofrer com os efeitos de uma hipertrofia institucional que nos empurra em direção a um dos mais graves delírios políticos que o ocidente já produziu, desde que Platão escreveu sua obra “A República” no século IV antes de cristo: a fantasia de um governo dos homens “belos e bons”.

Meu pai, que labuta com psiquiatria por mais de 40 anos, me explicou desde cedo a diferença entre alucinação e delírio. Alucinação é uma distorção sensorial. É quando o sujeito ouve vozes ou vê coisas que, em tese, não estão lá. Delírio é uma alteração no conteúdo do pensamento. Uma distorção na ordem lógica do discurso que leva a fantasias de grandeza ou a certezas persecutórias.

No Brasil de Barroso, Sérgio Moro e Dallangnol, o lava jatismo levou à alucinação ideológica das massas que acreditam que o direito penal tem o poder de “salvar o Brasil da corrupção”; e ao delírio político de alguns magistrados e membros do ministério público, que juram de pés juntos ser possível governar um país por meio de acórdãos, sentenças e liminares.

Enquanto esse surto psiquiátrico coletivo perdurar a nossa melhor saída continuará sendo o aeroporto.

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Pablo Capistrano
Pablo Capistrano é professor, escritor e filósofo. Escreve às quintas-feiras.