OAB aprova que ao menos 30% dos palestrantes em eventos da entidade sejam mulheres

O Conselho Federal da OAB aprovou na manhã desta segunda-feira (10) por unanimidade, proposição que obriga a presença de, no mínimo, 30% de mulheres na condição de palestrantes em eventos realizados no âmbito do Conselho e de suas respectivas comissões.

A proposta, aprovada com alterações, é da Comissão Nacional da Mulher Advogada e teve relatoria do conselheiro Federal José Sérgio da Silva Cristóvam.

A norma sugere que a cota seja respeitada também nas seccionais, dando 90 dias para que deliberem sobre o assunto.

O encontro aconteceu na seccional do RJ onde, em dezembro do ano passado, a mesma regra já havia sido aprovada. À época da aprovação das cotas no RJ, o presidente da OAB/RJ Luciano Bandeira afirmou que o objetivo da decisão foi estabelecer uma cultura de participação feminina nos eventos.

"Temos advogadas especialistas de altíssimo nível em todas as áreas do Direito e queremos incentivar a participação efetiva delas nos eventos", disse.

O presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz informou que a Conferência Nacional da OAB, que acontecerá em novembro de 2020, terá 120 palestrantes homens e 120 palestrantes mulheres.

O evento marca os 90 anos da entidade.

Igualdade de gênero

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, destacou que a diretoria da entidade é comprometida com a causa feminina:

“Podemos ainda não ter chegado aonde queremos, mas é inegável que estamos fazendo o nosso dever de casa. Temos uma diretoria comprometida com a causa feminina, sensível aos nossos pleitos, e que com certeza é parte do nosso desejo de fazer história. É necessário avançarmos nos debates da realidade atual e daquela que queremos para a mulher no Brasil e no mundo, e a participação do homem neste processo é essencial, agindo e se conscientizando”, disse.

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltou que há um esforço da entidade em permanecer na vanguarda da discussão.

“A luta pela igualdade de gêneros sempre foi e continua sendo marca nessa diretoria. É essencial, para que a Ordem se fortaleça a cada dia, que mais mulheres participem. A decisão do pleno do nosso Conselho, de garantir 30% de presença feminina em todos os eventos da Ordem, consolida um avanço importante, mas esperamos que seja um primeiro passo e que em breve essa participação seja paritária. Aliás, como será na nossa conferência nacional”, apontou.