+ Notícias

OAB reitera pedido ao STF para que dinheiro recuperado na Lava Jato seja para compra de vacinas

Um ano depois do primeiro registro de covid-19, o Brasil se encontra no pior momento da pandemia de coronavírus. O entendimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) levou seu Conselho Federal a reiterar nesta segunda, 1º, o pedido de medida cautelar apresentado em dezembro ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os recursos recuperados pela Operação Lava Jato sejam usados no plano de vacinação nacional contra o vírus.

Depois da divulgação pelo procurador-geral da República Augusto Aras do valor de R$ 1,2 bilhão em contas judiciais ligadas às forças-tarefas do Rio de Janeiro e de Curitiba que ainda estão sem destinação específica, a OAB encaminhou pedido ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação, para que a verba seja utilizada na aquisição de imunizantes.

É dever do Estado, em todas as esferas, a aquisição de vacinas e a imunização da população em sentido de urgência, tendo em vista que a vacinação é direito fundamental dos indivíduos e da coletividade, sendo dever do Estado garanti-la”, aponta o documento.

Com mais de 255 mil mortes pela doença, o país vivencia um colapso na rede de saúde de várias cidades. Todas as capitais brasileiras possuem uma ocupação de leitos de UTI superior a 60%, sendo que em ao menos 17 delas a taxa já supera os 80%, segundo levantamento da Fiocruz. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro segue defendendo o boicote às medidas de distanciamento e atacando as medidas restritivas adotadas pelos governadores dos Estados, inclusive os aliados, país só conseguiu imunizar um pouco mais de 2% da sua população.

Segundo a Ordem, a ação foi ajuizada em face das omissões do poder público federal para conter a pandemia do coronavírus diante da gravidade e da urgência de proteção da população, tendo em vista que a imunização por meio da vacina tem sido apontada como a principal resposta no combate à covid-19.

Confira a íntegra da petição.

Clique para ajudar a Agência Saiba Mais Clique para ajudar a Agência Saiba Mais
Artigo anteriorPróximo artigo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *