CIDADANIA

Ofensiva tem leis mais duras e prisões de artistas de rua

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A mineira Carol Jaued, o paulista Diego Mouro, o piauiense Arthur Doomer e o potiguar Bones têm uma coisa em comum: são todos artistas urbanos na mira das leis e da repressão onde moram. Os quatro estão em Natal participando da terceira edição do projeto InArteUrbana, no Passo da Pátria, bairro da periferia da Zona Leste de Natal. O evento, que inclui oficinas, vivências e criação de grafites pelo bairro é produzido pelo coletivo Pixo, com patrocínio da empresa francesa Air France.

No Mapa Nacional da Criminalização do Grafite e da Pichação, publicado pela agência Saiba Mais, Belo Horizonte, São Paulo, Teresina e Natal são quatro das 15 capitais onde projetos de lei punem com multas e até prisões pichadores e grafiteiros que usarem, sem autorização, muros de prédios público ou privados para expressar sua arte.

Carol Jaued conta que, na capital mineira, a repressão chegou ao ponto de enquadrar pichadores da cidade por crime de formação de quadrilha. Em Belo Horizonte, os vereadores Álvaro Damião (PSB) e Henrique Braga (PSDB) protocolaram dois projetos semelhantes, ainda em tramitação, que determinam multas que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil para quem for flagrado pichando ou grafitando sem autorização.

– Belo Horizonte já é a única capital do Brasil onde pichador é condenado à prisão e fichado por formação de quadrilha. Há vários (pichadores) com tornozeleira eletrônica também. Essas leis estão sendo implantadas em todo o país. Acho que é uma forma de administrar o Estado impondo só o que eles querem. Assim como aqui em Natal, em Minhas a sociedade não foi chamada para conhecer o projeto. Se não fosse uma vereadora ligada aos movimentos de rua, ninguém saberia de nada.

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A mineira Carol Jaued cria grafite no Passo da Pátria: leis também oprimem artistas de rua em Belo Horizonte

 

Em Teresina, um projeto semelhante protocolado pela vereadora Tereza Britto (PV) determina pagamento de multa de até R$ 18 mil a pichadores e grafiteiros que desobedecerem a lei. Segundo o grafiteiro Arthur Doomer, essa é mais uma etapa da opressão já sentida na cidade por artistas da periferia.

– O problema ainda não está institucionalizado porque o projeto não foi aprovado, mas esse tipo de repressão já existe. Alguns amigos meus foram presos e o delegado ameaçou enquadrar como formação de quadrilha. Essa repressão fez o movimento de pichadores aumentar em Teresina, a cidade está toda pichada. Os programas policiais de televisão incentivam a população a promover linchamento contra pichadores e as autoridades policiais estão tentando criminalizar cada vez mais. Acho que a pichação é uma arma violenta para eles porque pichar é se expressar diretamente contra o Estado.

 

Artistas de 8 estados estão em Natal grafitando muros do Passo da Pátria. Projeto InArtUrbana, iniciado em 2015, espera chegar a 100 painéis

Em São Paulo, repressão aumentou

A falta de diálogo e as multas aplicadas a pichadores e grafiteiros atingiram em cheio o movimento da arte urbana em São Paulo. Essa é a avaliação do grafiteiro Diego Mouro, que iniciou ainda pequeno na pichação, bebeu na fonte do hip hop e trabalha com grafite há cinco anos. A lei de São Paulo virou modelo e vem sendo aplicada por vereadores de centro-direita em todo o país. O vereador potiguar Felipe Alves (PMDB) admitiu que o projeto da capital paulista o inspirou a elaborar o PL 51/17.

Mouro chama de “arbitrárias” leis como essas em razão do caráter repressor e da falta de diálogo com os artistas.

A situação de São Paulo está bem complicada com essa nova lei municipal. O pessoal parou de pintar na rua mais pela multa do que pela repressão. O projeto não abriu caminhos para conversas e isso é um problema em termos de arte urbana porque é um movimento crescente mundialmente falando, mas ainda engatinha aqui. Acho esse tipo de lei arbitrária porque é imposta não só aos artistas mas à sociedade em geral com a desculpa de que é em benefício da população, só que fazem sem consulta pública ampla.

Outro problema grave apontado pelo grafiteiro paulista está na raiz do debate sobre o que é arte e o que é vandalismo. A curadoria da arte urbana, nesses casos, é a instrumentalização da opressão.

– Tem um problema que acontece em São Paulo. Quem determina o que é e o que não é arte é a polícia, o que acaba sendo problemático porque se trata do braço militar do Estado. Há uma grande falta de conhecimento sobre o próprio nascimento do grafite que, por si só, já nasce como um ato de vandalismo uma vez que necessita ser ilegal, uma desobediência civil. Há enorme ignorância a respeito desse processo. Em Portugal, por exemplo, as pessoas estão refazendo o país baseado na arte urbana.

O paulista Diego Mouro trabalha há 5 anos com grafite e critica a intervenção do Estado na arte urbana
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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"