Oito mil famílias lutam por moradia digna na maior ocupação urbana do país

A água ainda está empoçada na lona preta do barraco de 2 x 2 metros, era fim de tarde e o fluxo constante de carros na Rodovia Anchieta, apressado como tudo no ritmo da metrópole, nem se dá  conta que num terreno ali perto, a maior ocupação por moradia do país chega ao final de mais um dia. A chuva acabara de molhar o chão medido em  60 mil metros quadrados, onde ocupantes montaram barracos com madeirite e lona e formaram, em poucos dias, uma comunidade de mais de oito mil famílias. Muitas delas com histórias comuns a tantas outras famílias brasileiras, que sofrem para o orçamento caber no custo de vida em cidades cada vez mais caras, onde o direito à moradia acabou virando privilégio e uma poderosa arma na mão da especulação imobiliária.

Estamos em São Bernardo do Campo, cidade berço da indústria automobilística no Brasil. E como em muitos outros lugares do país, o desenvolvimento econômico da região não necessariamente significou uma redução das desigualdades e a melhora no padrão de vida da população mais pobre. Em regiões mais afastadas dos centros da cidade,  um imóvel popular chega a custar R$ 150 mil, o que faz explodir o déficit habitacional, de aproximadamente 90 mil famílias sem moradia. Mais de 10% da cidade industrial vive sem casa própria ou não tem condições de pagar aluguel.

A título de comparação, somente o acampamento em São Bernardo do Campo concentra mais do que o dobro das famílias de sem teto assentadas em 9 acampamentos no Rio Grande do Norte. Segundo estimativa do Movimento de Luta nos Bairros e Favelas do RN, 3.500 famílias também moram sob barracos de lonas e madeirite no território potiguar, onde o déficit habitacional chega a 40 mil moradias.

Na maior ocupação urbana do país estão aposentados que trabalharam a vida toda e não conseguem pagar aluguel, moradores de rua, além de trabalhadores que, mesmo com carteira assinada, não têm condições de financiar uma moradia. Também estão pessoas que moram na casa de amigos e parentes, além de uma grande quantidade de mulheres que são mães sozinhas. A Ocupação Povo Sem Medo, organizada pelo Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST), é o lugar onde o déficit habitacional ganha uma cara, uma história e um motivo a cada barraco de lona montado.

O movimento ocupou dia 2 de setembro de 2017 um terreno ocioso pertencente à Construtora MZM e, desde então, luta para que a função social da área seja garantida, já que faz cerca de 40 anos que nada é construído no local. Tudo começou com cerca de 500 pessoas, mas o trabalho de base do MTST nas periferias da região trouxe para o terreno milhares de famílias que, pouco a pouco, encheram aquela área na esperança de, enfim, conquistar uma moradia própria.

Com um sorriso largo, fraternamente, somos recebidos no terreno por Andrea Barbosa, uma das coordenadoras da ocupação e Coordenadora Estadual do MTST. Viúva e mãe de cinco filhos, Andrea conta, com visível orgulho, a história da ocupação e quem são os homens e mulheres que tomaram aquele espaço de chão e, hoje, se tornaram exemplo de organização para os movimentos populares de todo país. Ela relata os números de uma pesquisa do Dieese feita entre os ocupantes que revelou um índice de desemprego no acampamento maior que o dobro da média nacional, cerca de 27%, e que 73% dos ocupantes são mulheres e 77% são negros.

“Quase a grande maioria da ocupação não teve a oportunidade de estudar. Além de desempregados, muitos não terminaram nem o fundamental, mostrando que vivemos a mercê, por isso a Ocupação Povo Sem Medo deu uma alavancada diante da crise social que se instalou no Brasil. Além de demonstrar que não existe fiscalização nos terrenos ociosos, já que a lei de propriedade diz que terra parada tem que cumprir função social, o que não aconteceu aqui”, afirmou Andrea.

Diferente do cenário pintado na mídia local e pelos moradores dos condomínios de classe média, vizinhos da ocupação, a “Povo Sem Medo” é mantida com muito trabalho em equipe e organização interna. Hoje, o  terreno está dividido em 19 grupos, do G1 ao G19, e cada um deles conta com cozinha própria, além de brigadas que fazem a segurança da área e a organização

dos trabalhos coletivos para manter a ocupação ativa. Cada ocupante tem direito a 2 metros quadrados de área, e cada um deles fica responsável pela montagem de seu barraco que não pode ser construído com materiais permanentes, como tijolo e cimento. A luta do movimento é por garantir moradia digna, a partir de financiamento de programas de habitação popular, não para tornar permanente uma condição de moradia precária e sem infraestrutura.

No acampamento, existe um estatuto com regras de convivência e as assembleias do movimento decidem, democraticamente, os rumos da Ocupação. Junto com a discussão territorialista, o MTST também traz para o terreno muitos debates que atravessam  a questão da moradia, como a luta por transporte e educação. A construção de um movimento diverso, pautado na solidariedade e no respeito mútuo, também é foco da ocupação que organiza grupos e formações a partir das pautas LGBT e feministas, por exemplo.

“Após ocuparmos, a gente fala que o movimento não trabalha só com moradia, também trabalha na luta por educação, transporte e por saúde. Também construímos a solidariedade, depois que entra na ocupação aqui todo mundo vira uma família. Então tem que se respeitar! Temos linhas políticas no movimento que transmitimos nas assembleias, onde somos extremamente democráticos, a gente não leva as coisas fechadas para esses espaços”, afirmou Andrea, enquanto descrevia as várias frentes de atuação da ocupação.

No terreno ocupado, uma das poucas áreas livres disponíveis é a região do palco onde são feitas as assembleias. Seria nesse lugar que Caetano Veloso faria uma apresentação, em apoio à ocupação, no último dia 30 de outubro. Contudo, a apresentação foi proibida por ordem judicial, a qual o cantor respondeu lembrando que era a primeira vez que foi impedido de cantar no período democrático.

A criminalização da ocupação e a tentativa de marginalizar seus membros está diariamente na mídia, onde os vizinhos do terreno acusam os ocupantes, sem apresentação de provas, dos mais diversos tipos de delitos. Além de ameaças escritas nas redes sociais, agressões verbais também são comuns. A tensão entre a ocupação e os vizinhos alcançou seu auge no dia 17 de setembro quando, de um dos andares, um morador atirou contra a ocupação, atingindo um dos ocupantes. A Polícia, até hoje,  não respondeu sobre a investigação de onde partiu o disparo, nem conseguiu identificar o responsável.

Andar pelas pequenas  ruas e avenidas da ocupação também é se deparar com a

história do movimento de luta por moradia. Muitas delas foram batizadas com nomes de lutadores históricos do movimento dos trabalhadores sem teto.  Como a “Praça” Edmundo da Silva Ribeiro que foi, como indica uma placa no local, “um grande companheiro do movimento de moradia em Diadema, que deixou 27 ocupações montadas, dessas 20 vitoriosas".  Quem nos guia pela “Povo Sem Medo” é Anderson Dalécio, membro do setor de organização da Ocupação. Ele está lá desde o primeiro dia e conta feliz  que esse espaço deu um novo sentido a sua militância política. Para ele, o nível de  organização do MTST e a convivência com a realidade sofrida de um  povo que vive injustiças, mas segue lutando por direitos, foram cruciais para se juntar à ocupação.

“A gente tem vários relatos de acampados que depois de entrar na ocupação eles mudaram. Por conta desse tipo de organização e de convivência solidária entre nós. O coletivo e a solidariedade aqui é o que transforma a vida de cada um. E mesmo a ocupação subindo, as pessoas vão chegar e vão dizer que participaram de um movimento organizado, aprendi muita coisa aqui”, relata Dalécio, visivelmente orgulhoso do trabalho desempenhado na ocupação.

Dia 10 de abril é o prazo final dado pela Justiça para que os órgãos públicos, os donos do terreno e o movimento cheguem a uma mediação sobre o futuro da Ocupação. A expectativa dos ocupantes é que o terreno vazio dê lugar a prédios populares. Andrea relata que a Ocupação Povo Sem Medo está aberta ao diálogo, mas que vão colocar o povo na rua para garantir o direito dos ocupantes a uma moradia digna.

“A gente optou e sempre opta pelo diálogo tentando a saída por moradia digna. A gente vai com força total e não vamos desanimar [...] vamos para o enfrentamento, a gente vai para os atos e faremos o que for necessário fazer para se buscar algo de positivo para os ocupantes. Desse prazo dado pela Justiça, vamos buscar a negociação, com o povo na rua, tentando garantir a moradia, pois a primeira luta do movimento é garantir a moradia para que, através da luta, consigamos viver com dignidade”.