CIDADANIA

O mapa nacional da criminalização do artista de rua

A ofensiva contra artistas de rua no Brasil, sobretudo os que tem origem nas periferias, aumentou a partir do ano passado e se intensificou em 2017. Ao todo, neste período, vereadores de pelo menos 15 capitais protocolaram projetos criando ou ampliando o valor de multas contra quem descumprir as leis, geralmente elaboradas por parlamentares ligados a partidos de centro-direita.

No Rio de Janeiro, o autor do projeto em tramitação é o vereador Carlos Bolsonaro (PSC), filho do deputado federal e pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSC). Em Salvador, a lei já em vigor foi elaborada com base no projeto apresentado pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), que ganhou projeção nacional recentemente por proibir, na Justiça, a entrega do título honoris causa da Universidade Federal do Recôncavo Baiano ao ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva.

Natal segue o mesmo modelo de São Paulo e, caso o projeto seja aprovado, pichadores e grafiteiros sem autorização terão que pagar entre R$ 5 mil e R$ 10 mil (em caso de reincidência). Os valores variam entre as capitais. Em João Pessoa (PB) e Belém (PA), a multa pode chegar a R$ 50 mil.

Confira no Mapa da Criminalização do Grafite e da Pichação no Brasil, a partir de levantamento feito pela agência Saiba Mais, como está a situação dos projetos em cada capital, os vereadores e partidos responsáveis, além dos valores das multas definidos.

 

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"