Ongs vão mapear impactos do vazamento de óleo e covid-19 nas comunidades pesqueiras do Nordeste

As Ongs Oceana, Rare e Conservação Internacional se juntaram para tentar reduzir os problemas enfrentados pelas comunidades pesqueiras afetadas pelo óleo e agora pela Covid-19. Batizado de Aliança, o projeto vai atuar na defesa das comunidades pesqueiras tradicionais do Nordeste. Para isso, está mapeando os impactos ambientais e socioeconômicos identificados e vai divulgá-los em breve.

A Aliança tem como objetivo viabilizar informações para o planejamento de ações para diminuir danos socioeconômicos e ambientais. Estão sendo realizados levantamentos de dados sobre os impactos ambientais, sanitários e socioeconômicos nas áreas afetadas, inclusive por meio de entrevistas com as populações afetadas. As informações serão organizadas e divulgadas com o objetivo de dar maior transparência e influenciar os governos a atuarem mais prontamente junto às comunidades mais vulneráveis.

“Queremos que as informações finalmente sejam organizadas para basear políticas públicas que ajudem especialmente as comunidades mais vulneráveis”, informa o diretor-geral da Oceana no Brasil, o oceanólogo Ademilson Zamboni.

“Esses pescadores e pescadoras sofriam com o derramamento de óleo e, quando estavam começando a se recuperar, a pandemia por Covid-19 e novas manchas de óleo chegaram para piorar novamente a situação. Somente a partir da análise do cenário completo é possível priorizar ações e realmente fazer diferença em uma situação crítica como essa”, completa.

A falta de informações sobre a contaminação do pescado prejudica centenas de comunidades pesqueiras que têm na pesca a sua principal, ou única, fonte de renda e subsistência alimentar. A necessidade de gerar laudos sobre a contaminação de pescado foi percebida por outros atores. Ainda hoje correm em paralelo iniciativas independentes para analisar a concentração de hidrocarbonetos nos organismos, sedimento e águas da região.

Rosângela Silva do Nascimento trabalha com a pesca há 20 anos e é presidente da Colônia de Pescadores de Natal. Ela relata que cerca de 300 pescadoras e pescadores estão vivendo uma situação difícil diante do cenário apresentado.

“A prefeitura doou duas cestas básicas e algumas pessoas, como eu, acessaram os R$ 600. Mas, estamos pedindo a Deus que melhore, pois está cada dia mais difícil”, diz.

No Rio Grande do Norte, foram 14 municípios impactados com o vazamento de petróleo, 43 pontos atingidos, 14 animais oleados, 34 toneladas recolhidas de material tóxico e outras 34 toneladas foram reaproveitadas.

Das 5 parcelas do seguro, no valor de um salário mínimo, apenas duas foram depositadas. Além disso, uma quantidade ínfima de pescadores tiveram acesso ao dinheiro, já que o pagamento foi feito com base numa lista defasada do ano de 2008.

Integrante da Ong Oceânica e membro da coordenação executiva da Rede MangueMar, a ativista Joane Batista conta que a Rede MangueMar, que abrange 48 organizações no Rio Grande do Norte e vem mobilizando pescadores, pescadoras e marisqueiras para reaver direitos e reduzir os efeitos do desastre ambiental que completou 1 ano em agosto, já encaminhou todas as informações sobre os trabalhadores e trabalhadoras da pesca, além do resultado das ações desenvolvidas no Estado para o projeto Aliança.

Na comunidade quilombola Pontal da Barra, no município de Barra dos Coqueiros, em Sergipe, Robério Manoel da Silva já soma 40 anos de pesca. As cerca de 400 famílias da comunidade sofreram com a queda no preço do pescado.

“Só no tempo do derramamento de óleo teve uma baixa de mais de 50% do preço do pescado, e se encontrasse comprador. Agora, também tivemos um grande prejuízo, porque não tinha comércio e não tinha como escoar a produção. Veio dar uma melhora há dois ou três meses”, explica Robério.

Para a Vice-Presidente da Rare Brasil Monique Galvão “ao gerar um panorama dos impactos decorrentes do derramamento de óleo no Nordeste e agravados pela pandemia de Covid-19, essa iniciativa tem a expectativa de subsidiar as comunidades costeiras com informações atualizadas sobre o território para retomada da atividade pesqueira com maior segurança, além de sistematizar dados para a tomada de decisão junto ao judiciário, governo e mercado”.

O último levantamento feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revela que mais de mil localidades, de 11 estados foram afetadas. Os ambientes mais impactados pela chegada do óleo, como manguezais, lagoas, e outras áreas adjacentes, são sufocados pela substância e retirá-la dessas regiões é uma tarefa quase impossível.

O diretor-geral da Oceana lembra que centenas de pescadoras/es e marisqueiras são prejudicados pelas manchas de óleo nesses ecossistemas.

 “Peixes, moluscos, crustáceos e outros organismos de valor comercial para a pesca habitam esses ecossistemas, prejudicando comunidades que têm naa pesca uma (ou a única) fonte de renda e subsistência alimentar”, declara Zamboni.

Resposta do governo

A primeira reação do governo federal ocorreu apenas 40 dias após o início da chegada do óleo no litoral brasileiro. Além disso, foram deixadas lacunas no dimensionamento dos impactos socioeconômicos em comunidades pesqueiras artesanais do Nordeste.

Uma das principais iniciativas do governo foi um auxílio emergencial pecuniário no valor de dois salários mínimos, concedido aos cerca de 65 mil pescadores que possuem Registro Geral da Pesca (RGP) e residem em municípios afetados pelo óleo.

As localidades não impactadas por óleo também sofreram danos decorrentes da dificuldade de comercialização. Apesar disso, os pescadores nessas regiões são impossibilitados de acessar recursos pecuniários, uma vez que não atendem às condicionantes. Ampliando o problema, desde 2012 os registros do RGP não são atualizados, e nem todos os pescadores em situação de vulnerabilidade possuem cadastro.

No Quilombo Porto da Pedra, em Maragogipe- BA, cerca de 60 famílias vivem da pesca. Ana Lúcia Oliveira de Jesus é uma das pescadoras do quilombo e conta que sua comunidade não foi atingida diretamente pelo óleo, mas sentiu os impactos.

“A gente não conseguia vender nenhum quilo de marisco ou de peixe. Com esse derramamento de óleo, passamos por um dos piores momentos. E o governo não deu nenhuma satisfação para o nosso quilombo. Nós, marisqueiras e pescadores, perdemos muito pescados naquele momento. Foi muito triste e sofredor. Em alguns momentos até fizemos troca de pescados por um produto de mercado, porque a gente tinha o marisco, mas não tinha o dinheiro para comprar as outras coisas para manter o nosso sustento. Bem não tínhamos nos recuperado de um baque e veio outro, que foi essa pandemia”, relata.

Nova ação do governo

Em 2019, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ao lado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), destinaram R$ 7,5 milhões para realização de pesquisas que avaliem os impactos ambientais e socioeconômicos do crime.

Segundo as entidades, a iniciativa proposta tem o objetivo de contribuir para a produção científica brasileira de qualidade e para a geração de conhecimentos científicos, tecnológicos e de inovação relacionados ao crime ambiental proveniente do derramamento de óleo nas águas do Brasil em 2019.

“O fundamental é que todo esse recurso investido em pesquisas seja revertido na construção de políticas públicas. Isso só será possível com a divulgação completa dos resultados dos estudos logo que sejam alcançados para não prorrogar ainda mais a solução dos problemas”, alerta Zamboni.