CIDADANIA

Ônibus param na segunda (11) em Natal depois de negociação frustrada entre motoristas e empresários

Motoristas e cobradores do transporte coletivo de Natal começam, na próxima segunda (11), uma greve por tempo indeterminado, depois das tentativas fracassadas de negociação com as direções das empresas de ônibus. Como, por lei, a paralisação precisa ser comunicada com 72 horas de antecedência, o aviso foi feito nesta sexta (8).

Os trabalhadores, que têm um piso salarial de R$ 2.110, pedem que sejam respeitadas as datas-bases de negociação salarial de 2021 e 2020 que acontecem em maio, mas que até agora não foram implantadas pelas empresas. A categoria também quer um reajuste equivalente à inflação acumulada dos últimos 12 meses, que soma um total de 9,68%.

Outro ponto da negociação que não teve avanços foi em relação ao vale-alimentação, que passou de R$ 315 para R$ 180 com o início da pandemia e a redução das linhas de ônibus. No início da tarde desta quinta (7), por volta do meio dia, motoristas e cobradores chegaram a fazer uma paralisação de advertência no trecho da Avenida Rio Branco que fica na altura do Viaduto do Baldo, próximo ao Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/ RN).

Paralisação dos motoristas e cobradores nesta quinta (7) I Foto: Fábio Izaias

Isenção ICMS e ISS

Por causa do período de redução no movimento de passageiros no transporte público, em abril deste ano, as empresas de ônibus da capital conseguiram isenção de 100% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Imposto sobre Serviços (ISS). Mesmo assim, a frota nunca voltou a circular em sua totalidade. A preocupação era garantir a manutenção de 100% da frota para evitar aglomerações e o consequente riscos de contágio pela covid-19 por causa da superlotação.

Em março de 2021, as empresas da região metropolitana de Natal já contavam com a isenção de 50% de ISS, de competência do município, e ICMS, que é de administração estadual. Em 2020, o benefício também foi concedido entre os meses de julho e dezembro, o que segundo a Secretaria Municipal de Tributação (Semut) representou um alívio financeiro de cerca de 400 mil reais por mês para as empresas. Já segundo a Secretaria de Tributação do Estado (SET), em relação à isenção de ICMS esse respiro financeiro chegou a cerca de 460 mil reais por mês.

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