OPINIÃO

Os donos da voz e da imagem

Um dos princípios basilares da moderna democracia, burguesa e liberal, é o direito de todo cidadão à livre manifestação e expressão. Uma das conquistas trazidas pelas revoluções burguesas dos séculos XVII e XVIII e consagrado como princípio integrante do constitucionalismo moderno, o direito a manifestações públicas de ideias e posições políticas, o direito de todos à participação na vida pública é inseparável da própria ideia de república. Pode se avaliar o estágio de democratização de uma sociedade,  a qualidade da vida pública, a efetiva vigência de um Estado republicano, pelo estado das liberdades de ir e vir, falar, defender ideias, ter acesso aos meios de comunicação públicos. Se observamos o momento em que vive a sociedade brasileira, quando atentamos para o respeito ao direito de livre expressão e manifestação de ideias por parte de todo e qualquer cidadão, de toda e qualquer força política, fica claro que não vivemos num efetivo regime democrático e republicano, que inúmeros traços de um Estado de exceção, constitui a cotidiano da vida política brasileira.

O caráter estamental da sociedade brasileira, ainda apoiada na ideia do privilégio e da exclusão de algumas categorias sociais do acesso ao plenos direitos (na maioria dos condomínios brasileiros os regimentos internos se acham no direito de interditar que dadas pessoas frequentem dadas áreas e equipamentos num claro desrespeito ao princípio constitucional da não discriminação por condição profissional, de classe, racial, de gênero, etc) também se manifesta no que tange à observância do direito da livre expressão e manifestação. No Brasil nem todos têm direito à  voz. Como cantou certa vez Chico Buarque, aqui existem os donos da voz e aqueles que são dela desapropriados, desapossados. Vivemos numa sociedade em que só alguns têm direito à fala pública, têm direito de se pronunciar em público e ser escutado pelos demais. Vivemos num país de falas interditadas, sufocadas, pronunciadas às escondidas, ruminadas entredentes. Numa sociedade em que por séculos crianças, mulheres, escravos, agregados só falavam quando a eles era dada permissão, que só dirigiam a voz ao pai, marido, senhor, patrão, coronel pedindo licença, abaixando o tom da fala, gaguejando, falando o estritamente necessário, houve um aprendizado do silêncio, do silenciar, em dadas situações e diante de dadas pessoas. No Brasil houve o aprendizado do silêncio diante das figuras de poder, aquelas que podiam ou não conceder a fala ao outro. O Brasil é uma sociedade que se formou com alguns tendo direito a levantar a voz e com a maioria condenada a falar baixo ou ao pouco falar. O poder em nosso país se encarnava e se expressava (se encarna e se expressa ainda) através daqueles que falam mais alto, que detém a voz de comando, aqueles que têm direito ao grito, ao berro, no trato com os demais. Em toda a literatura brasileira, os personagens que encarnam o poder costumam gritar, esbravejar, descompor, vituperar, xingar aqueles considerados seus subordinados ou inferiores. Na cultura popular levar grito define a situação de subalternidade de uma dada pessoa, ser gritado é, ao mesmo tempo, uma extrema situação de humilhação e uma condição mesma daqueles que dependem, que precisam, que estão baixo ao poder de mando de alguém.

Vivemos numa sociedade em que vence aquele que fala mais alto, em que o tom da voz está diretamente ligado ao lugar de poder que se ocupa. Em nossa sociedade, a autoridade está ligada ao direito de falar em dadas situações e de erguer a voz quando fala. A maior afronta que um subalterno podia realizar, a maior desfeita que uma mulher, que um filho, que um empregado, que um escravo, que um agregado podia cometer era levantar a voz para seu marido, para seu pai, para seu senhor, para seu patrão e protetor. Portanto, somos desde nossa formação, uma sociedade também desigual na partição da fala, no acesso ao direito de falar. Desde o início da colonização, alguns detém o privilégio da fala pública, enquanto a maioria dispõe apenas do recurso e dos poderes da fala clandestina, da fofoca, do mexerico, da fala anônima, do boato, do disse me disse, da fala privada e íntima, das meias palavras, da voz sibilina. Reconhecemos uma pessoa de subjetividade autoritária por sua maneira de falar. O candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro, é a própria voz do autoritarismo, sua fala arrogante, gritada, altissonante, ríspida, diz muito de suas ideias políticas e de seus valores. Ele é fruto de uma educação militar onde a obediência e a observância de uma voz de comando é um elemento nuclear. Nos meios militares, nas forças armadas, uns ditam ordens e outros obedecem, uns possuem a voz de comando, que deve ser obedecida, sob pena do sofrimento de punições e retaliações. Essas instituições não são lugares adequados para o aprendizado da partilha da voz, para o aprendizado do respeito ao direito de todo e qualquer um se expressar, dizer o que pensa, o que sente, o que julga correto e verdadeiro.

O caráter excludente da sociedade brasileira, no que tange ao próprio direito de expressão, se explicita e se materializa em nossos meios de comunicação. Eles dificilmente operam a partir das concepções liberais que os conceberam.  Estão distantes de ser tribunas públicas dos interesses coletivos ou nacionais. Estão distantes de estar abertos a todas as ideias, a todas as formas de pensar existentes no social. Estão distantes de dar acesso de forma equânime a todos os partidos ou tendências ideológicas e políticas presentes na sociedade. Desde o início nossos jornais já operaram de maneira facciosa, já surgiram para dar voz a apenas um dado grupo político ou de interesses. A prática do insulto e do vitupério aos adversários dos donos dos jornais foi uma prática comum. Quando emergiu o rádio e, posteriormente, a televisão, essa realidade não se alterou. Os donos de meios de comunicação fizeram deles uma arma a serviço de seus interesses privados e corporativos. A ideia de que os meios de comunicação devem servir a interesses públicos e coletivos, dado que ocupam o espectro que é uma propriedade da União e que exploram uma concessão pública,  se torna letra morta, mesmo estando consagrada na Constituição Federal. O comum no país são os meios de comunicação serem usados para chantagear ou acossar adversários políticos e empresariais. A trajetória de Assis Chateaubriand e seus Diários Associados e a de Roberto Marinho e das Organizações Globo explicitam o monopólio da fala, o monopólio da comunicação e, por consequência, do poder que ela confere, em nosso país.

Não se pode constituir uma sociedade verdadeiramente democrática e republicana quando temos organizações de mídia que se apossaram do direito à expressão e à fala no país. A vida pública e a própria democracia se corrompe quando organizações ditas jornalísticas se comportam como facções políticas, como partidos políticos, interditando e calando o acesso a voz a quem considera adversário ou inimigo político. Numa sociedade onde a imagem ganhou cada vez maior importância, o direito de poder veicular sua imagem também é um direito fundamental. Hoje o direito de imagem constitui objeto até de negócio, de premiação e ganhou estatuto jurídico. No entanto, nossos meios de comunicação violam diariamente o direito de imagem daqueles a quem quer destruir política e pessoalmente. Essa situação se torna mais assustadora quando o Poder Judiciário, que deveria zelar pela observância do direito de livre expressão e manifestação, usa o seu aparato institucional para censurar dadas falas e dados personagens, buscando excluí-los da vida pública. O juiz, o membro da justiça, que já possui um assustador e desmesurado poder de falar, poder de sentença, que pode usar as palavras, a sua voz para proferir a condenação de alguém, condenando-o ao encarceramento e à exclusão do convívio social, passou a usar esse poder para interditar a voz daqueles com quem não concorda ou de quem quer ver calado e emudecido. Uma justiça, cujos meios de controle não são eficazes por ser corporativos e não sociais e que, por isso mesmo, tendem ao monopólio do direito de falar, não se abre para escutar dadas vozes que questionam seus privilégios e o caráter de casta que seus integrantes parecem aspirar, uma casta dona da justiça, o que é ainda mais grave.

A luta social também se dá em torno da fala. Não sejamos ingênuos de pensar  que exista alguma ordem social onde o acesso à fala pública e o direito de expressão sejam irrestritos. As desigualdades de todos os tipos repercutem no direito à voz e à imagem. As desigualdades de gênero se expressavam e se expressam na censura e no silenciamento das falas femininas. O feminismo se inicia como uma fala pública de mulheres que, por seu turno, reivindica o direito de expressão das mulheres e contestam as falas depreciativas e estereotipadas sobre o feminino. O feminismo, através do uso da fala, busca dar voz às mulheres e reconfigurar os discursos que as define e significa. Numa sociedade de classes a partição da fala é desigual, o que faz da busca pelo direito à livre expressão e manifestação uma utopia da qual não podemos abrir mão. A transformação social passa pela mudança dos discursos, mas também pela mudança de quem discursa, de quem tem ou não acesso a fala. Os meios de comunicação atuam e são agentes das lutas políticas em torno do falar e do se expressar, eles não são ingênuos, neutros ou equidistantes. Eles atuam veiculando e censurado falas e imagens. Eles atuam produzindo e distorcendo falas e imagens. Notadamente em nosso país, tudo o que menos importa para nossos veículos de comunicação é a busca pela verdade e a tentativa de representar a realidade, notadamente quando se trata de dados temas e personagens. Eles são verdadeiras máquinas de falseamento, de distorção, de silenciamento, inclusive em relação às suas próprias práticas e relações, em relação a seus interesses e a suas atividades muitas vezes tisnadas de ilicitude.

Nas últimas semanas ocorreram dados eventos que são significativos quando se trata do direito de expressão e manifestação no país. Um dos mais reveladores envolveu a jornalista Miriam Leitão, grande estrela do comentário econômico das Organizações Globo e uma entusiasta defensora das políticas neoliberais e do golpe midiático-jurídico-parlamentar de 2016. Após a entrevista com o candidato Jair Bolsonaro, que lembrara que, como ele, a Rede Globo foi uma entusiasta de primeira hora do golpe militar de 1964, a jornalista foi encarregada de emitir uma nota da emissora, justificando seu passado golpista (do presente golpista nada foi falado). A nota aparentemente lhe foi transmitida através de um ponto eletrônico, o que de certa forma já dificultou a sua emissão. No entanto, o dado sórdido do episódio é que os Marinho, os patrões de Miriam Leitão, sabem de seu passado de mulher aprisionada e torturada pelo regime militar. Obrigá-la a ler uma nota em que a empresa em que trabalha afirmava que à época, o apoio à ditadura e, com ela à tortura, lhe pareceu o melhor a ser feito, causou nítido constrangimento para a jornalista. Seu sofrimento, não apenas psíquico, mas físico (uma pessoa torturada carrega as memórias da tortura nas carnes e toda vez que essa memória é acionada é na pele que a dor é sentida e não apenas subjetivamente) era notório. Sua elocução tatibitate, a voz quase desaparecendo, sua fala entrecortada, aos soluços, a total falta de convicção daquilo que dizia, sua palidez, a expressão de sofrimento no rosto, sua quase imobilidade, eram sintomas evidentes do mal estar que dela se apoderara. Embora não consiga ter a menor empatia com a jornalista, notabilizada pela fala arrogante, assertiva, de dona da verdade, notabilizada por desqualificar os próprios valores e visões de mundo que defendeu no passado, tudo em nome de ocupar o lugar de poder, de visibilidade e auferir os dividendos pessoais e financeiros de sua adesão ao status quo, pela primeira vez tive vontade de com ela me solidarizar, senti pena e dó de ver a que ponto alguém pode chegar em troca de um lugar no mundo. O sadismo de seus patrões ficou explícito no episódio, é como se quisessem testar a jornalista quanto a sua lealdade e fidelidade, é como se quisessem ver até onde ela chegaria, o que aguentaria para manter o lugar de poder de que dispõe.  No episódio, Miriam Leitão deixou de ter voz própria para ser a voz do dono, a voz do patrão. Nele fica claro quem manda e quem obedece, quem tem a voz de comando e quem apenas ventríloqua a fala de quem comanda. Num mundo em que as mulheres lutaram tanto para ter direito a voz pública, ver uma mulher de destaque, que tem acesso a um lugar privilegiado de fala, ser apenas a voz de uma empresa, de uma organização, causa enorme tristeza. Ver uma mulher violentada em sua dignidade, em seu ser próprio, humilhada, reduzida a porta-voz de um patrão sádico e perverso, foi um dos espetáculos mais deprimentes e indignos dos últimos tempos. Esses são os donos da voz no Brasil, essa é a qualidade humana e ética daqueles que detêm o controle da comunicação no país. Fiquei imaginando o que deve ter sentido a presidenta Dilma Rousseff vendo aquela cena. Ela, uma mulher que foi derrubada por um golpe injusto, por uma trama urdida pelas figuras mais deprimentes do país, que caiu de pé, que nunca abriu mão de sua dignidade, que mesmo vítima de misoginia nunca negociou seu lugar de poder e nunca abriu mão de sua altivez, ela também uma presa política e uma mulher torturada pela ditadura, como terá visto aquele espetáculo de desonra à figura de uma mulher. Lembremos que a jornalista Miriam Leitão protagonizou episódios de confronto com a candidata e com a presidente, numa clara disputa em torno de quem detinha a palavra autorizada sobre economia. A antipatia da jornalista pela presidente sempre foi notória, talvez porque a presidente lembrasse demais quem um dia foi a jornalista, postada agora do outro lado do espectro político-ideológico. Enquanto a jornalista atravessou o Rubicão, a presidente se manteve na margem esquerda do rio e da história. Mas, não creio que Dilma tenha gozado com a cena, creio que ela, como eu, sofreu ao ver uma mulher rebaixada e humilhada pela própria casa em que trabalha e a quem serve de maneira tão fiel.

Outro episódio revelador do momento em que vivemos é o silêncio dos programas jornalísticos da Rede Globo em torno da candidatura e campanha do presidente Lula. A Rede Globo tem feito de conta que a candidatura Lula não foi registrada, que não existe um candidato a vice-presidente livre e em campanha. Burlando a lei, que obriga que as redes de televisão, que são concessões públicas, cubram de forma equânime as campanhas dos candidatos a presidente da República, os programas jornalísticos da TV Globo silenciam completamente a existência de Lula como candidato. Dando a impugnação da candidatura como certa, ela a antecipa e, o pior, não dá visibilidade a Fernando Haddad que, em caso de impugnação da candidatura de Lula, assumirá o seu lugar. Atuando explicitamente como um partido político, mandando às favas qualquer prurido ético ou jornalístico, as empresas dos Marinho volta a praticar o chamado jornalismo de guerra, que não é jornalismo algum. Os programas jornalísticos da Globo e seu próprio jornal se transformaram em panfletos político-partidários, onde a verdade e a realidade são sacrificadas em nome das preferências político-eleitorais de suas donos. Numa deriva golpista que está corroendo qualquer credibilidade que pudesse ainda ter, as organizações dos Marinho, querem ser as donas da voz, as donas das imagens. Em país nenhum do mundo, com o mínimo de respeito pelo jogo democrático, podia se assistir tal coisa, o sequestro de uma candidatura, a tentativa de reduzir ao silêncio, à inexistência um evento, um fato. Já não se trata de deturpar a realidade, mas de desrealizá-la, de fazer de conta que ela não existe.  Com a ajuda luxuosa do judiciário, Lula vem sendo impedido de dar entrevistas, de participar de debates, de expor as suas ideias, direitos que um preso, sem que seu processo tenha transitado em julgado, ainda não perdeu. É espantoso ver um poder judiciário que burla as leis, que as interpreta por conveniência, que inventa casuísmos e procedimentos inusuais, que acelera ou desacelera ações e julgamentos visando única e exclusivamente calar uma voz, calar um homem, evitar que ele apareça, que ele fale com a população que, segundo todas as pesquisas, não só o quer ver e ouvir, mas nele quer votar para ser seu presidente. Uma casta privilegiada se acha no direito, fazendo do direito uma arma, de definir quem pode ou quem não pode falar ou aparecer, num total desrespeito a lei maior que deveriam obedecer e aplicar. Até de receber visitas o preso político Luís Inácio Lula da Silva tem sido proibido.

O mais assustador é ver a quase totalidade dos candidatos a presidente da República, aqueles que deveriam, pois, ter apreço pela democracia, pelos direitos fundamentais das pessoas, ter apreço pela república, serem agentes de censura, reivindicarem que Lula não possa ser representado por seu vice nos debates, que deva ser retirado das pesquisas eleitorais e que sequer um púlpito vazio simbolizando sua ausência nos debates possa ser utilizado. O candidato Jair Bolsonaro, como era de se esperar, exigiu aos berros que o púlpito “do bandido” fosse retirado, no que foi secundado, para pasmo de todos nós, por candidatos como Marina Silva e Ciro Gomes que um dia já se disseram de esquerda, se disseram democratas e comprometidos com os direitos humanos. Em comum a arrogância da fala e da voz, o desejo de ser a voz única e definitiva, o direito de pontificar. Eles que viveram muitos anos tão próximos de Lula, poderiam ter prestado pelo menos atenção na forma dele falar, tão criticada e ridicularizada pelas pretensas elites do país, uma fala sem empáfia, sem arrogância, uma fala enfática, vigorosa, inteligente, sedutora, cheia de convicções, uma fala assentada na experiência e na sabedoria trazida pela vida e pela reflexão incessante sobre ela, pelas inúmeras leituras que nossa elite iletrada nunca foi capaz de fazer. É do poder dessa fala, é do poder dessa voz que todos têm medo, por isso a querem calar, emudecer, enterrar (muitos sonharam e sonham com a morte dele para que ele se cale de vez). A voz do “analfabeto” põe em pânico nossa inteligência tacanha. Sem a sua presença o nível dos debates que temos assistido é assustador. As falas dos candidatos alcançam com Daciolo o nível do delírio e do devaneio. A pobreza de ideias, propostas, a dificuldade de fala e argumentação é o atestado do deserto de vozes em que a mídia quer nos jogar, pois, no fundo, ela quer para si a única palavra. Lula é insuportável, é inconcebível porque tem voz e imagem próprias, não precisa da mídia, não precisa do Jornal Nacional para existir (Roberto Marinho no auge de sua arrogância de dono da voz e da imagem disse que se algo não passava no Jornal Nacional não existia), ao contrário, ele sobrevive, ele subsiste apesar da campanha diuturna feita pelo informativo dos Marinho para destruir sua imagem e pela calar sua voz. Eles não sabem, como Lula sabe, que sua voz não morre porque ele fala através de milhares de pessoas, ele existe em milhões de Lulas. O ódio dos donos da voz e da imagem em relação a Lula, é que ele existe sem e apesar deles.

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Durval Muniz de Albuquerque Jr. é professor, historiador e escreve aos domingos