Pandemia tem feito países adiar eleições em todo o mundo

A pandemia que tem paralisado economia, afetado cadeias globais de suprimentos, fechado fronteiras, derrubado bolsas, cancelado eventos no mundo todo e colocado países em recessão, também tem provocado efeitos nos calendários eleitorais de todo o mundo. Com 1,6 milhão de infectados e 100.000 mortos pela Covid-19, países têm adiado suas eleições.

Partidos, justiças eleitorais e tribunais constitucionais têm analisado mudanças nos pleitos eleitorais que estavam programados para acontecer este ano. As decisões, contudo, tem enfrentado muitas discussões, disputas e resistências, especialmente nos países em que a democracia tem sido frequentemente violadas por golpes institucionais. Isso porque, a decisão de adiar ou simplesmente anular eleições implica em decidir também pela extensão de mandatos por um período que ainda não é possível definir com precisão.

Na América Latina, entre os pleitos adiados estão as disputas pela presidência da República Dominicana, que aconteceria 17 de maio, e da Bolívia, marcada para 3 de maio. Além de presidente e vice, a eleição da Bolívia também escolheria 36 senadores e 120 deputados, num país em que o último presidente eleito renunciou por uma ameaça explícita de golpe militar.

O tema tem ganhado força também no Brasil, que tem eleições municipais marcadas para outubro. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu o adiamento do pleito. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, que vai comandar o Tribunal Superior Eleitoral as eleições de 2020, avaliam como precipitada a discussão. De qualquer maneira, a mudança depende da aprovação de uma emenda constitucional no Congresso.

Na Europa, a França foi o primeiro país a ter modificado o calendário.  O surto chegou em meio ao processo de eleição municipal. O primeiro turno foi realizado quando o país registrava 4.500 contágios e 91 mortos, e ainda assim apenas 45% dos eleitores votaram. Foi a maior taxa de abstenção de sua história. O segundo turno, que estava marcado para o dia 22 de março, foi cancelado e ainda não há previsão de nova data.

Já a Polônia, que tem eleições marcada para o dia 10 de maio, sofre com a indefinição. Apenas o presidente, Andrzej Duda, do partido de extrema direita populista Lei e Justiça, defende a manutenção do calendário. Todos as demais forças políticas se opõem à ideia.

Na África, 22, dos 54 países, têm eleições marcadas para 2020.  Mesmo ainda sendo o continente menos afetado pelo coronavírus, a Organização Mundial da Saúde tem alertado para importância da prevenção. A Etiópia, com eleição presidencial para agosto, já cogita mudança da data. E a Costa do Marfim, um dos países africanos que adotaram as medidas mais radicais para conter a pandemia, suspendeu o debate de uma reforma eleitoral ampla que aconteceria antes do pleito de outubro.

Os Estados Unidos, país com o maior número de mortes por coronavírus, resiste em modificar a data da eleição presidencial marcada para 3 de novembro. O avanço vigoroso do vírus no país fez com que 14 estados americanos postergassem suas primárias. Os casos de coronavírus nos EUA passam de meio milhão e 19.600 mortes. Qualquer mudança depende do Congresso e do presidente, e pode ser questionada nos tribunais.