Para manter apoio de policiais, Bolsonaro lança programa habitacional para trabalhadores da segurança pública
Natal, RN 29 de mar 2024

Para manter apoio de policiais, Bolsonaro lança programa habitacional para trabalhadores da segurança pública

13 de setembro de 2021
Para manter apoio de policiais, Bolsonaro lança programa habitacional para trabalhadores da segurança pública

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Em meio aos rumores de motins antidemocráticos por parte das polícias militares e para reforçar o apoio dessa base, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou um programa habitacional com foco em profissionais de segurança pública antes do último 7 de setembro. O lançamento oficial do programa intitulado Habite Seguro foi realizado nesta segunda-feira (13).

A novidade aparece depois de Bolsonaro zerar as verbas do programa Minha Casa, Minha Vida, extingui-lo e anunciar novo formato de financiamento por meio do “Casa Verde e Amarela”.

O principal destaque para o benefício dos trabalhadores da Segurança é o subsídio, que pode chegar a R$ 2,1 mil para a tarifa de contratação e até R$ 12 mil no valor de entrada. O Habite Seguro estará disponível aos futuros beneficiários (policiais militares, rodoviários, agentes penitenciários, bombeiros, papiloscopistas e guardas municipais) a partir de 3 de novembro.

Os recursos são do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o Fundo que tem o objetivo de apoiar medidas de prevenção à violência estava “esterilizado dentro do orçamento”.

A Caixa Econômica Federal vai gerir o fundo de R$ 100 milhões do programa, que terá taxas de juros semelhantes ao programa Casa Verde e Amarela, variando entre 4,75% ao ano 7%.  As linhas de financiamento têm prazo de pagamento de até 35 anos.

“Nós entendemos que pode atingir grande parte do efetivo da Segurança que arrisca a sua vida, em defesa da nossa vida e do nosso patrimônio”, declarou Bolsonaro.

No lançamento do programa, o presidente da Caixa, Pedro Gusmão, disse que serão investidos R$ 5 bilhões  nos próximos quatro meses para começar, mas que se a demanda for maior, ela será atendida.

Ao lado de Bolsonaro, Pedro Guimarães, usou o discurso anticorrupção. “Não existe política social se antes disso não houver pessoas honestas, porque a política social precisa de um dinheiro que quando não há honestidade ele não tá lá. Como fazer este programa se a Caixa estivesse como há 10 anos atrás, com o balanço frágil?”, questiona o gestor, ignorando que a época mencionada contava com o maior programa habitacional que o país já teve.

Em 10 anos, o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 pelo presidente Lula e ampliado pela presidenta Dilma, contratou cerca de 5,5 milhões de unidades habitacionais.

O programa priorizava as famílias com rendas mais baixas, mas oferecia diversos incentivos que facilitavam o financiamento para todas as faixas de renda. Quanto menor fosse a renda da família, maiores seriam as facilidades de financiamento. O programa apresentava quatro faixas de renda familiar bruta. Relembre:

  • Faixa 1: voltada para famílias com renda de até R$1.800,00 e, na maioria dos casos, a taxa de juros é zero (com descontos de até 90% do valor do imóvel);
  • Faixa 1,5: o limite da renda familiar é de R$2.600,00 e os juros anuais podem ser de cerca de 5% ao ano, dependendo do caso;
  • Faixa 2: a renda bruta familiar não pode ultrapassar R$4.000,00, e a taxa de juros anual varia entre 6% e 7%;
  • Faixa 3: a renda familiar deve estar entre R$4.000,00 e R$7.000,00, e as taxas de juros variam entre 8% e 9% ao ano.
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