Para manter apoio de policiais, Bolsonaro lança programa habitacional para trabalhadores da segurança pública
Em meio aos rumores de motins antidemocráticos por parte das polícias militares e para reforçar o apoio dessa base, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou um programa habitacional com foco em profissionais de segurança pública antes do último 7 de setembro. O lançamento oficial do programa intitulado Habite Seguro foi realizado nesta segunda-feira (13).
A novidade aparece depois de Bolsonaro zerar as verbas do programa Minha Casa, Minha Vida, extingui-lo e anunciar novo formato de financiamento por meio do “Casa Verde e Amarela”.
O principal destaque para o benefício dos trabalhadores da Segurança é o subsídio, que pode chegar a R$ 2,1 mil para a tarifa de contratação e até R$ 12 mil no valor de entrada. O Habite Seguro estará disponível aos futuros beneficiários (policiais militares, rodoviários, agentes penitenciários, bombeiros, papiloscopistas e guardas municipais) a partir de 3 de novembro.
Os recursos são do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o Fundo que tem o objetivo de apoiar medidas de prevenção à violência estava “esterilizado dentro do orçamento”.
A Caixa Econômica Federal vai gerir o fundo de R$ 100 milhões do programa, que terá taxas de juros semelhantes ao programa Casa Verde e Amarela, variando entre 4,75% ao ano 7%. As linhas de financiamento têm prazo de pagamento de até 35 anos.
“Nós entendemos que pode atingir grande parte do efetivo da Segurança que arrisca a sua vida, em defesa da nossa vida e do nosso patrimônio”, declarou Bolsonaro.
No lançamento do programa, o presidente da Caixa, Pedro Gusmão, disse que serão investidos R$ 5 bilhões nos próximos quatro meses para começar, mas que se a demanda for maior, ela será atendida.
Ao lado de Bolsonaro, Pedro Guimarães, usou o discurso anticorrupção. “Não existe política social se antes disso não houver pessoas honestas, porque a política social precisa de um dinheiro que quando não há honestidade ele não tá lá. Como fazer este programa se a Caixa estivesse como há 10 anos atrás, com o balanço frágil?”, questiona o gestor, ignorando que a época mencionada contava com o maior programa habitacional que o país já teve.
Em 10 anos, o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 pelo presidente Lula e ampliado pela presidenta Dilma, contratou cerca de 5,5 milhões de unidades habitacionais.
O programa priorizava as famílias com rendas mais baixas, mas oferecia diversos incentivos que facilitavam o financiamento para todas as faixas de renda. Quanto menor fosse a renda da família, maiores seriam as facilidades de financiamento. O programa apresentava quatro faixas de renda familiar bruta. Relembre:
- Faixa 1: voltada para famílias com renda de até R$1.800,00 e, na maioria dos casos, a taxa de juros é zero (com descontos de até 90% do valor do imóvel);
- Faixa 1,5: o limite da renda familiar é de R$2.600,00 e os juros anuais podem ser de cerca de 5% ao ano, dependendo do caso;
- Faixa 2: a renda bruta familiar não pode ultrapassar R$4.000,00, e a taxa de juros anual varia entre 6% e 7%;
- Faixa 3: a renda familiar deve estar entre R$4.000,00 e R$7.000,00, e as taxas de juros variam entre 8% e 9% ao ano.